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Processo nº 1506669-85.2023.8.26.0358

ID: 293486772

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirassol - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1506669-85.2023.8.26.0358

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

HOLIVER CALLO VIEIRA

Intimação

Advogados:

ANTONIO MOACIR CARVALHO (OAB/SP 61.170)

Processo 1506669-85.2023.8.26.0358 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Posse de Drogas para Consumo Pessoal - HOLIVER CALLO VIEIRA - Certidão - Genérica - ADV: ANTONIO MOACIR CARVALHO (OAB 61170/SP) Ver mais

Processo nº 1506669-85.2023.8.26.0358

ID: 326419555

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirassol - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1506669-85.2023.8.26.0358

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

HOLIVER CALLO VIEIRA

Intimação

Advogados:

ANTONIO MOACIR CARVALHO (OAB/SP 61.170)

Processo 1506669-85.2023.8.26.0358 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Posse de Drogas para Consumo Pessoal - HOLIVER CALLO VIEIRA - Autos n.2023/001533 Vistos. Tendo em vista o integral cumprimento da pena restritiva de direitos, acolho a manifestação do representante do Ministério Público e… Ver mais

Processo nº 1506407-45.2024.8.26.0506

ID: 320866750

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 3ª Vara Criminal Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 1506407-45.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

R. B.

Intimação

Advogados:

RODRIGO ANTONIO SERAFIM (OAB/SP 245.252) GUILHERME RODRIGUES DA SILVA (OAB/SP 309.807) GABRIELA HELENA PEREIRA RODRIGUES (OAB/SP 405.897) DOUGLAS EDUARDO CAMPOS MARQUES (OAB/SP 286.102) ALAMIRO VELLUDO SALVADOR NETTO (OAB/SP 206.320)

Processo 1506407-45.2024.8.26.0506 (apensado ao processo 1506669-92.2024.8.26.0506) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Assédio Sexual - R.B. - R.R.L. - Vistos. Apensem-se os presentes autos ao Inquérito Policial nº 1506669-92.2024.8.26.0506, prosseguindo-se naquele… Ver mais

Processo nº 1506669-45.2024.8.26.0457

ID: 293488943

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirassununga - 1ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1506669-45.2024.8.26.0457

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

G. A. M.

Intimação

Advogados:

EDILSON JOSE BARBATO (OAB/SP 128.042)

Processo 1506669-45.2024.8.26.0457 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - G.A.M. - Apresente o defensor constituído de GERALDO APARECIDO MARTINELLI a peça de defesa no prazo legal. - ADV: EDILSON JOSE BARBATO (OAB 128042/SP) Ver mais

Processo nº 1529814-41.2024.8.26.0228

ID: 315603203

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - Vara Foro Cent. de Viol. Dom. e Fam. Cont. Mulher Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 1529814-41.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

G. S. G.

Intimação

Advogados:

ALISON CAMARGO SILVESTRE (OAB/PR 73.509)

Processo 1529814-41.2024.8.26.0228 (apensado ao processo 1506669-68.2025.8.26.0050) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Ameaça - G.S.G. - Fica a defesa do averiguado intimado do relatório de atendimento da vítima. - ADV: ALISON CAMARGO SILVESTRE (OAB 73509/PR) Ver mais

Processo nº 1506669-55.2024.8.26.0001

ID: 308485773

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1506669-55.2024.8.26.0001

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

NEIRTON SOUSA DA SILVA

Intimação

Advogados:

ARIEME CAETANO DA SILVA PEREZ (OAB/SP 204.398)

Processo 1506669-55.2024.8.26.0001 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Desacato - NEIRTON SOUSA DA SILVA - Fica o d. advogado intimado da nomeação como Defensor Dativo, impressão/preenchimento/juntada do Termo de Compromisso disponibilizado às fls. 68, bem como manifestar-se, no prazo legal, … Ver mais

Processo nº 1506669-92.2024.8.26.0506

ID: 323149916

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 3ª Vara Criminal Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1506669-92.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

R. B.

Intimação

Advogados:

GABRIELA HELENA PEREIRA RODRIGUES (OAB/SP 405.897) DOUGLAS EDUARDO CAMPOS MARQUES (OAB/SP 286.102)

Processo 1506669-92.2024.8.26.0506 - Inquérito Policial - Assédio Sexual - R.B. - Vistos. Remetam-se os autos à Delegacia de Polícia de origem, por mais noventa dias, para cumprimento das diligências requeridas na cota retro. Com o retorno, nova vista ao MP. Int. - ADV: GABRIELA HELENA PEREIRA RODR… Ver mais

Processo nº 0000133-28.2025.8.26.0370

ID: 292236843

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Monte Azul Paulista - Vara Única Classe: CARTA PRECATóRIA CRIMINAL Nº Processo: 0000133-28.2025.8.26.0370

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LUCAS VELLOSO

Intimação

Advogados:

CINTHIA FERNANDA GAGLIARDI (OAB/SP 143.109)

Processo 0000133-28.2025.8.26.0370 - Carta Precatória Criminal - Intimação (nº 1500267-85.2023.8.26.0358 - 2ª Vara Judicial da Comarca de Mirassol) - Lucas Velloso - Vistos. Ante a notícia da internação involuntária do réu devolva-se os autos, anotando-se. Intime-se. - ADV: CINTHIA FERNANDA GAGLIAR… Ver mais

Processo nº 1506669-37.2024.8.26.0007

ID: 291550934

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1506669-37.2024.8.26.0007

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SãO PAULO- CDHU

Intimação

Advogados:

FRANCIANE GAMBERO (OAB/SP 218.958)

Processo 1506669-37.2024.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Sistema Financeiro da Habitação - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo- CDHU - Prazo de 15 dias para a parte demandante requerer a citação por carta em todos os endereços obtidos via Sisbajud e Info… Ver mais

Processo nº 0003233-61.2024.8.26.0358

ID: 322288822

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirassol - 3ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003233-61.2024.8.26.0358

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

MARIANA CRISTINA VICTORINO PAULO EDUARDO MELILLO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIANA CRISTINA VICTORINO (OAB/SP 307.382)

Processo 0003233-61.2024.8.26.0358 (processo principal 1001881-85.2023.8.26.0358) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - Paulo Eduardo Melillo - - Mariana Cristina Victorino - Manifeste-se o credor em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias. No silêncio, aguarde-se no arquivo pr… Ver mais

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