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Processo nº 1506669-45.2024.8.26.0457

ID: 293488943
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1506669-45.2024.8.26.0457 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - G.A.M. - Apresente o defensor constituído de GERALDO APARECIDO MARTINELLI a peça de defesa no prazo legal. - ADV: EDILSON JOSE BARBATO (OAB 128042/SP) Ver mais

Processo nº 1506407-45.2024.8.26.0506

ID: 320866750
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1506407-45.2024.8.26.0506 (apensado ao processo 1506669-92.2024.8.26.0506) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Assédio Sexual - R.B. - R.R.L. - Vistos. Apensem-se os presentes autos ao Inquérito Policial nº 1506669-92.2024.8.26.0506, prosseguindo-se naquele… Ver mais

Processo nº 1506669-85.2023.8.26.0358

ID: 293486772
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1506669-85.2023.8.26.0358 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Posse de Drogas para Consumo Pessoal - HOLIVER CALLO VIEIRA - Certidão - Genérica - ADV: ANTONIO MOACIR CARVALHO (OAB 61170/SP) Ver mais
Processo 1529814-41.2024.8.26.0228 (apensado ao processo 1506669-68.2025.8.26.0050) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Ameaça - G.S.G. - Fica a defesa do averiguado intimado do relatório de atendimento da vítima. - ADV: ALISON CAMARGO SILVESTRE (OAB 73509/PR) Ver mais

Processo nº 1001008-45.2024.8.26.0457

ID: 325799449
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001008-45.2024.8.26.0457 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Fraldas - Henrique Natanael de Godoy Berck - Vistos. Arquivem-se estes autos com as cautelas de estilo. Int. - ADV: RONALDO CARLOS PAVÃO (OAB 213986/SP) Ver mais

Processo nº 1506669-55.2024.8.26.0001

ID: 308485773
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1506669-55.2024.8.26.0001 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Desacato - NEIRTON SOUSA DA SILVA - Fica o d. advogado intimado da nomeação como Defensor Dativo, impressão/preenchimento/juntada do Termo de Compromisso disponibilizado às fls. 68, bem como manifestar-se, no prazo legal, … Ver mais

Processo nº 1506669-92.2024.8.26.0506

ID: 323149916
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1506669-92.2024.8.26.0506 - Inquérito Policial - Assédio Sexual - R.B. - Vistos. Remetam-se os autos à Delegacia de Polícia de origem, por mais noventa dias, para cumprimento das diligências requeridas na cota retro. Com o retorno, nova vista ao MP. Int. - ADV: GABRIELA HELENA PEREIRA RODR… Ver mais

Processo nº 1004403-45.2024.8.26.0457

ID: 301540682
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004403-45.2024.8.26.0457 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Amanda Troiani Rosa - "Fls. 294: tratam-se de embargos de declaração, intime-se o embargado para manifestar-se, no prazo legal, caso queira. Intime-se." - ADV: RONALDO CARLOS PAVÃO (OAB 213986/SP) Ver mais
Processo 1003142-45.2024.8.26.0457 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Veículos - Ana Paula da Silva Camargo Pereira - Vistos. Fls. 404/410 e 411/414: manifeste-se a requerente. Int. - ADV: RITA DE CÁSSIA SIQUEIRA GUIMARÃES (OAB 182289/SP), ANTONIO FERNANDO BRUNI LUCAS (OAB 1789… Ver mais
Processo 1506669-37.2024.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Sistema Financeiro da Habitação - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo- CDHU - Prazo de 15 dias para a parte demandante requerer a citação por carta em todos os endereços obtidos via Sisbajud e Info… Ver mais