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Processo nº 1506669-45.2024.8.26.0457

ID: 293488943

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirassununga - 1ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1506669-45.2024.8.26.0457

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

G. A. M.

Intimação

Advogados:

EDILSON JOSE BARBATO

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Processo 1506669-45.2024.8.26.0457 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - G.A.M. - Apresente o defensor constituído de GERALDO APARECIDO MARTINELLI a peça de defesa no prazo …

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Processo nº 1506407-45.2024.8.26.0506

ID: 320866750

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 3ª Vara Criminal Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 1506407-45.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

R. B.

Intimação

Advogados:

RODRIGO ANTONIO SERAFIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUILHERME RODRIGUES DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GABRIELA HELENA PEREIRA RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DOUGLAS EDUARDO CAMPOS MARQUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALAMIRO VELLUDO SALVADOR NETTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1506407-45.2024.8.26.0506 (apensado ao processo 1506669-92.2024.8.26.0506) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Assédio Sexual - R.B. - R.R.L. - Vistos. Apens…

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Processo nº 1506669-85.2023.8.26.0358

ID: 293486772

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirassol - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1506669-85.2023.8.26.0358

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

HOLIVER CALLO VIEIRA

Intimação

Advogados:

ANTONIO MOACIR CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1506669-85.2023.8.26.0358 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Posse de Drogas para Consumo Pessoal - HOLIVER CALLO VIEIRA - Certidão - Genérica - ADV: ANTONIO MOACIR CARVALHO (OAB 6117…

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Processo nº 1529814-41.2024.8.26.0228

ID: 315603203

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - Vara Foro Cent. de Viol. Dom. e Fam. Cont. Mulher Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 1529814-41.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

G. S. G.

Intimação

Advogados:

ALISON CAMARGO SILVESTRE

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 1529814-41.2024.8.26.0228 (apensado ao processo 1506669-68.2025.8.26.0050) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Ameaça - G.S.G. - Fica a defesa do averiguado in…

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Processo nº 1001008-45.2024.8.26.0457

ID: 325799449

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirassununga - 3ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM INFâNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 1001008-45.2024.8.26.0457

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

HENRIQUE NATANAEL DE GODOY BERCK

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RONALDO CARLOS PAVÃO

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Processo 1001008-45.2024.8.26.0457 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Fraldas - Henrique Natanael de Godoy Berck - Vistos. Arquivem-se estes autos com as cautelas de estilo. Int. - ADV: RONA…

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Processo nº 1506669-55.2024.8.26.0001

ID: 308485773

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1506669-55.2024.8.26.0001

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

NEIRTON SOUSA DA SILVA

Intimação

Advogados:

ARIEME CAETANO DA SILVA PEREZ

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Processo 1506669-55.2024.8.26.0001 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Desacato - NEIRTON SOUSA DA SILVA - Fica o d. advogado intimado da nomeação como Defensor Dativo, impressão/preenchimento/…

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Processo nº 1506669-92.2024.8.26.0506

ID: 323149916

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 3ª Vara Criminal Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1506669-92.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

R. B.

Intimação

Advogados:

GABRIELA HELENA PEREIRA RODRIGUES

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DOUGLAS EDUARDO CAMPOS MARQUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1506669-92.2024.8.26.0506 - Inquérito Policial - Assédio Sexual - R.B. - Vistos. Remetam-se os autos à Delegacia de Polícia de origem, por mais noventa dias, para cumprimento das diligências…

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Processo nº 1504729-45.2024.8.26.0457

ID: 331603018

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirassununga - 2ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1504729-45.2024.8.26.0457

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BENEDITA APARECIDA NOGUEIRA DIAS

Intimação

Advogados:

ELTER DIEGO SOUSA DE MELLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1504729-45.2024.8.26.0457 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - BENEDITA APARECIDA NOGUEIRA DIAS - Providencie a serventia o envio do ofício ao Facebook pelo portal de solicitações,…

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Processo nº 1004403-45.2024.8.26.0457

ID: 301540682

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirassununga - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004403-45.2024.8.26.0457

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

AMANDA TROIANI ROSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RONALDO CARLOS PAVÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004403-45.2024.8.26.0457 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Amanda Troiani Rosa - "Fls. 294: tratam-se de embargos de declaração, intime-se o embargado para manifest…

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Processo nº 1003142-45.2024.8.26.0457

ID: 310053507

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirassununga - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1003142-45.2024.8.26.0457

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ANA PAULA DA SILVA CAMARGO PEREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RITA DE CÁSSIA SIQUEIRA GUIMARÃES

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ANTONIO FERNANDO BRUNI LUCAS

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Processo 1003142-45.2024.8.26.0457 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Veículos - Ana Paula da Silva Camargo Pereira - Vistos. Fls. 404/410 e 411/414: manifeste-se a requerente. I…

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