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Resultados para "1502227-81.2024.8.26.0248" – Página 2 de 16

Processo nº 1502227-90.2020.8.26.0161

ID: 294946440
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502227-90.2020.8.26.0161 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Turbofiltro Comercio de Pecas Ltda - Vistos. Fls. 72/73: Manifeste-se a Fazenda. Intime-se - ADV: VINÍCIUS FERREIRA FONSECA (OAB 397550/SP) Ver mais
Intimação
ADV: Marcos Vitor de Andrade (OAB 306894/SP) Processo 1502227-98.2023.8.26.0577 - Ação Penal de Competência do Júri - Réu: M. R. P. M. - Tornem ao MP para contrarrazões no prazo legal. Ao final, novamente conclusos. Ver mais
Processo 1502227-22.2024.8.26.0009 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Injúria - E.S.P. - Vistos. Fls. 133/134: Defiro a solicitação, expeça-se o necessário. Intime-se. - ADV: MÁRCIO GOMES MODESTO (OAB 320317/SP) Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 05/06/2025 1009855-81.2024.8.26.0248; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma V (Direito Privado 1); INAH D… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 22/05/2025 1009855-81.2024.8.26.0248; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Indaiatuba; Vara: 5ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº orig… Ver mais

Processo nº 1502227-34.2017.8.26.0634

ID: 294050542
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502227-34.2017.8.26.0634 - Execução Fiscal - Impostos - PREFEITURA MUNICIPAL DE TREMEMBÉ - Petição prejudicada, ante a Sentença de Extinção proferida no Expediente Administrativo nº 0001093-02.2024.8.26.0634. Extinção em lote - Resolução nº 547/2024 - CNJ - Tema 1184. - ADV: CYNTIA HELENA… Ver mais

Processo nº 1502227-44.2024.8.26.0616

ID: 327246123
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502227-44.2024.8.26.0616 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - L.G.J.S. - Fls. 456/457: falece competência a este juízo para análise do requerido pela defesa notando-se a distribuição da PEC nº 0004860-57.2025.8.26.0361. - ADV: MIRELA RIGHI SILV… Ver mais

Processo nº 1502227-36.2022.8.26.0318

ID: 326918493
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502227-36.2022.8.26.0318 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - LUCAS DANIEL FIGUEIREDO DOS SANTOS - Intimação para que a defesa apresente razões recursais, nos termos do art. 600, do Código de Processo Penal (CPP). - ADV: VALDEMAR AUGUSTO ZANICHELI DE SOUZA (OAB 421785/SP… Ver mais
Intimação
Processo 1502227-98.2023.8.26.0577 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - MARCOS RONAN PEREIRA MACHADO - Vistos. Mantenho a decisão recorrida por não vislumbrar motivos que justifiquem a retratação. Remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça para julgamento do recurso. - A… Ver mais

Processo nº 1502227-29.2023.8.26.0309

ID: 294533716
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502227-29.2023.8.26.0309 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Klm das Neves Ltda - Vistos. Cumpra-se o determinado pela E. Superior Instância nos autos do agravo de instrumento interposto pelo executado, que manteve a decisão recorrida. Dê-se vista à exequen… Ver mais
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