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Processo nº 1502227-29.2023.8.26.0309

ID: 294533716

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - Vara da Fazenda Pública Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1502227-29.2023.8.26.0309

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

KLM DAS NEVES LTDA

Intimação

Advogados:

FERNANDO EDUARDO ORLANDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1502227-29.2023.8.26.0309 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Klm das Neves Ltda - Vistos. Cumpra-se o determinado pela E. Superior Instância nos autos do agr…

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H. M. B. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 302101481

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502227-44.2024.8.26.0616

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

H. M. B.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Entrados

PROCESSO ENTRADO EM 12/06/2025 1502227-44.2024.8.26.0616; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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H. M. B. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 306177271

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502227-44.2024.8.26.0616

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

H. M. B.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Distribuídos

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/06/2025 1502227-44.2024.8.26.0616; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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M. R. P. M. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 306860858

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº Processo: 1502227-98.2023.8.26.0577

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

M. R. P. M.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Distribuídos

Advogados:

MARCOS VITOR DE ANDRADE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/06/2025 1502227-98.2023.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 0006239-54.2025.8.26.0451

ID: 330357328

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - 1ª Vara Criminal Classe: RESTITUIçãO DE COISAS APREENDIDAS Nº Processo: 0006239-54.2025.8.26.0451

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DOS SANTOS HERCULANO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JACKSON ALEX LEME

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0006239-54.2025.8.26.0451 (apensado ao processo 1502227-95.2024.8.26.0599) (processo principal 1502227-95.2024.8.26.0599) - Restituição de Coisas Apreendidas - Estelionato - Maria dos Santos…

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Processo nº 1502227-68.2021.8.26.0642

ID: 295218517

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ubatuba - Serviço Anexo das Fazendas Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1502227-68.2021.8.26.0642

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOSE AFONSO F FORTES

Intimação

Advogados:

FERNANDA RODRIGUES ALVES CALDEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1502227-68.2021.8.26.0642 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Jose Afonso F Fortes - Vista ao(à) Exequente. - ADV: FERNANDA RODRIGUES ALVES CALDEIRA (OAB 362164/…

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Processo nº 1502227-90.2020.8.26.0161

ID: 294946440

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Diadema - Vara da Fazenda Pública Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1502227-90.2020.8.26.0161

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

TURBOFILTRO COMERCIO DE PECAS LTDA

Intimação

Advogados:

VINÍCIUS FERREIRA FONSECA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1502227-90.2020.8.26.0161 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Turbofiltro Comercio de Pecas Ltda - Vistos. Fls. 72/73: Manifeste-se a Fazenda. Intime-se - ADV…

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Processo nº 1502227-98.2023.8.26.0577

ID: 278221508

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - Vara do Júri/Execuções Criminais Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 1502227-98.2023.8.26.0577

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

M. R. P. M.

Intimação

Advogados:

MARCOS VITOR DE ANDRADE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Marcos Vitor de Andrade (OAB 306894/SP) Processo 1502227-98.2023.8.26.0577 - Ação Penal de Competência do Júri - Réu: M. R. P. M. - Tornem ao MP para contrarrazões no prazo legal. Ao final, nova…

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Processo nº 1502227-34.2017.8.26.0634

ID: 294050542

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tremembé - SEF - Setor de Execuções Fiscais Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1502227-34.2017.8.26.0634

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE TREMEMBÉ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CYNTIA HELENA PINTO GALVÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1502227-34.2017.8.26.0634 - Execução Fiscal - Impostos - PREFEITURA MUNICIPAL DE TREMEMBÉ - Petição prejudicada, ante a Sentença de Extinção proferida no Expediente Administrativo nº 0001093…

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Processo nº 1502227-81.2024.8.26.0248

ID: 308254426

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Indaiatuba - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502227-81.2024.8.26.0248

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

WILLIAM AMORIM DA SILVA

Intimação

Advogados:

JOSÉ ALBERTO COPINI PUCCI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1502227-81.2024.8.26.0248 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - WILLIAM AMORIM DA SILVA - Vista à defesa pelo prazo sucessivo de 3 (três) dias, para manifestação acerca…

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