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Processo nº 1502082-93.2025.8.26.0408

ID: 316557638

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - 2ª Vara Criminal Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 1502082-93.2025.8.26.0408

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. L.

Intimação

Advogados:

THIAGO CONTE MARTINS

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Processo 1502082-93.2025.8.26.0408 (apensado ao processo 1502230-07.2025.8.26.0408) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Contra a Mulher - A.L. - Dessa forma, faz-se nec…

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Aparecida Siqueira Ramos x Cristiano Martins

ID: 301634528

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 1 e Câm.Esp.Fal./Rec. Jud.- Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 07 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1007433-68.2024.8.26.0302

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

APARECIDA SIQUEIRA RAMOS

Polo Passivo:

CRISTIANO MARTINS

Entrados

Advogados:

EDSON JOSÉ RABACHINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ARIANE GIBIN BEDANI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 13/06/2025 1007433-68.2024.8.26.0302; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Aparecida Siqueira Ramos x Ana Beatriz Barbosa Eluterio e outros

ID: 310604747

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 3 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 05 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1007433-68.2024.8.26.0302

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

APARECIDA SIQUEIRA RAMOS

Polo Passivo:

ANA BEATRIZ BARBOSA ELUTERIO CRISTIANO MARTINS

Distribuídos

Advogados:

EDSON JOSÉ RABACHINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDSON JOSÉ RABACHINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ARIANE GIBIN BEDANI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/06/2025 1007433-68.2024.8.26.0302; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Roseli De Lourdes Bonafe Bezerra x Município De Bocaina

ID: 323692118

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0007945-68.2024.8.26.0302

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ROSELI DE LOURDES BONAFE BEZERRA

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE BOCAINA

Distribuídos

Advogados:

VIVIANI BERNARDO FRARE SERRA

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BARBARA BACCARIN MAZUCHELLI

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LUCAS LACERDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HERACLITO LACERDA NETO

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 11/07/2025 0007945-68.2024.8.26.0302; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal de Fazenda Pública; BERNARDO MENDES CASTELO BRANCO SOBRINHO - COLÉGIO R…

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Processo nº 1502230-73.2024.8.26.0559

ID: 278104350

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Palestina - Vara Única Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502230-73.2024.8.26.0559

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. F. D. V.

Intimação

Advogados:

FERNANDA ANCHIETA GABRIEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Fernanda Anchieta Gabriel (OAB 384970/SP) Processo 1502230-73.2024.8.26.0559 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: A. F. D. V. - Vistos. Fls. 190: Proceda-se a citação do réu, conforme de…

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Processo nº 1502230-45.2022.8.26.0009

ID: 323578926

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IX - Vila Prudente - Vara Reg.Sul1 de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1502230-45.2022.8.26.0009

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

M. A. R. D. S.

Intimação

Advogados:

MARSHALL VALBAO DO AMARAL

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Processo 1502230-45.2022.8.26.0009 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - M.A.R.S. - Fica a Defesa técnica regularmente intimada para apresentação das contrarrazões da Apelação interposta pel…

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Tadeu Aparecido Apolinario x Banco Votorantim S.A.

ID: 321303970

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004271-48.2025.8.26.0302

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

TADEU APARECIDO APOLINARIO

Polo Passivo:

BANCO VOTORANTIM S.A.

Intimação

Advogados:

MARCOS RUIZ RETT

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOAO ROBERTO PICCIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO DI GIGLIO MELO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0004271-48.2025.8.26.0302 (apensado ao processo 1011604-68.2024.8.26.0302) (processo principal 1011604-68.2024.8.26.0302) - Cumprimento de sentença - Interpretação / Revisão de Contrato - Ta…

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Processo nº 1502230-66.2022.8.26.0002

ID: 278892991

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 1ª Vara Criminal Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº Processo: 1502230-66.2022.8.26.0002

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARCELO NUNES DE SOUZA

Intimação

Advogados:

VALDIR BARBOSA DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Valdir Barbosa de Oliveira (OAB 405113/SP) Processo 1502230-66.2022.8.26.0002 - Termo Circunstanciado - Autor do Fato: MARCELO NUNES DE SOUZA - Juíza de Direito : Ana Lucia Siqueira de Figueired…

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Processo nº 1012124-28.2024.8.26.0302

ID: 315673419

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 1ª Vara Cível Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1012124-28.2024.8.26.0302

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

E. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROGERIO RIBEIRO DE CARVALHO

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Processo 1012124-28.2024.8.26.0302 (apensado ao processo 1011701-68.2024.8.26.0302) - Divórcio Litigioso - Dissolução - E.P. - Vistos. Analisando detidamente estes autos conjuntamente com o processo … Processo 1012124-28.2024.8.26.0302 (apensado ao processo 1011701-68.2024.8.26.0302) - Divórcio Litigioso - Dissolução - E.P. - Vistos. Analisando detidamente estes autos conjuntamente com o processo em apenso, verifica-se que, embora o Setor Técnico do Juízo tenha carreado aos autos n. 1011701-68.2024.8.26.0302 o laudo referente ao estudo psicossocial realizado com as partes, pendente, até este momento, manifestação da genitora dos infantes e do Ministério Público acerca do laudo em questão para que o Juízo posso deliberar sobre o relatório. Destarte, a fim de resguardar os interesses dos menores e de sua genitora, defiro parcialmente o que requerido liminarmente em sede de contestação pela genitora acerca da regulamentação das visitas provisórias a serem exercidas por ela, o que faço para determinar que ocorram, por ora, da forma como sugerido na inicial (fl. 08), ou seja, aos domingos alternados, das 09h00min às 18h00min. Oportunamente poderá ser reapreciada essa questão. No mais, levando em consideração que os menores ajuizaram Cumprimento Provisório de Decisão que tramita sob o rito da prisão civil (n. 0002573-07.2025.8.26.0302), deverá a requerida proceder à juntada dos documentos de fls. 131 e 145/146 naquele autos para fins de comprovação de pagamento. Expeça-se, desde já, MLE referente ao depósito judicial de fl. 131 em prol dos filhos menores. O formulário para conferência já foi apresentado em fl. 148. Quanto ao depósito realizado em fls. 145/146, determino o soerguimento em prol dos infantes, consignando, por primeiro, ao(à) patrono(a) do(a)(s) credor(a)(s) a necessidade do preenchimento do formulário disponibilizado no seguinte endereço eletrônico http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS Formulário de MLE Mandado de Levantamento Eletrônico). Após, com as devidas conferências, expeça-se, de imediato, o necessário. Consigno que o genitor deverá informar à requerida os dados bancários para depósitos dos alimentos vincendos a fim de que não sejam mais realizados depósitos judiciais, tampouco comprovados os pagamentos neste feito. Por fim, aguarde-se o deslinde do processo n. 1011701-68.2024.8.26.0302 para julgamento em conjunto. Intime-se. - ADV: ROGERIO RIBEIRO DE CARVALHO (OAB 202017/SP)

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J. P. x B. M. L.

ID: 258891609

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 2ª Vara Criminal da Comarca de Hortolândia Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502230-30.2023.8.26.0229

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

J. P.

Polo Passivo:

B. M. L.

Intimação

Advogados:

RENATO CÉSAR PEREIRA VICENTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Renato César Pereira Vicente (OAB 215982/SP), Justiça Pública Processo 1502230-30.2023.8.26.0229 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Autor: J. P. - Réu: B. M. L. - Por esses fundamentos, JU…

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