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"1502230-30.2023.8.26.0229" - Resultados da Busca – Página 1 de 10

J. P. x B. M. L.

ID: 258891609

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 2ª Vara Criminal da Comarca de Hortolândia Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502230-30.2023.8.26.0229

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

J. P.

Polo Passivo:

B. M. L.

Intimação

Advogados:

RENATO CÉSAR PEREIRA VICENTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Renato César Pereira Vicente (OAB 215982/SP), Justiça Pública Processo 1502230-30.2023.8.26.0229 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Autor: J. P. - Réu: B. M. L. - Por esses fundamentos, JU…

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Município De Avaré x Luiz Fernando Soares Garcia

ID: 302016508

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1502230-42.2025.8.26.0073

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE AVARé

Polo Passivo:

LUIZ FERNANDO SOARES GARCIA

Entrados

Advogados:

PAULO BENEDITO GUAZZELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 09/06/2025 1502230-42.2025.8.26.0073; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Ministério Público Do Estado De São Paulo x Kaynan Matheus Motta Pereira

ID: 312118094

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502230-33.2023.8.26.0616

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

KAYNAN MATHEUS MOTTA PEREIRA

Entrados

Advogados:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 18/06/2025 1502230-33.2023.8.26.0616; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Diego De Jesus Almeida x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 280569909

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº Processo: 1502230-84.2023.8.26.0114

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

DIEGO DE JESUS ALMEIDA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

JOSÉ DE ARAÚJO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LINCOLN RAPHAEL SOARES DE ARAUJO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

WELLINGTON RICARDO DE ARAUJO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 21/05/2025 1502230-84.2023.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Bruno De Matos x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 276381760

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502230-76.2023.8.26.0537

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

BRUNO DE MATOS

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

RENÊ VILAÇA NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SHÁRIA VEIGA LUZIANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDSON CAMPOS LUZIANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 16/05/2025 1502230-76.2023.8.26.0537; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Município De Avaré x Luiz Fernando Soares Garcia

ID: 303898711

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Público, Câm. Espec. e Meio Amb. - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 02 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1502230-42.2025.8.26.0073

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE AVARé

Polo Passivo:

LUIZ FERNANDO SOARES GARCIA

Distribuídos

Advogados:

PAULO BENEDITO GUAZZELLI

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/06/2025 1502230-42.2025.8.26.0073; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Rudgerio Dos Santos x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 280515047

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502230-80.2022.8.26.0450

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

RUDGERIO DOS SANTOS

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

HOUBERY KURTIS DE MAGALHÃES

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/05/2025 1502230-80.2022.8.26.0450; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Ministério Público Do Estado De São Paulo x Kaynan Matheus Motta Pereira

ID: 319055192

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502230-33.2023.8.26.0616

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

KAYNAN MATHEUS MOTTA PEREIRA

Distribuídos

Advogados:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

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M. P. Do E. De S. P. x M. A. R. Da S.

ID: 336898831

Tribunal: TJSP Órgão: 13ª Câmara de Direito Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502230-45.2022.8.26.0009

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

M. P. DO E. DE S. P.

Polo Passivo:

M. A. R. DA S.

Distribuídos

Advogados:

MARSHALL VALBAO DO AMARAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 25/07/2025 1502230-45.2022.8.26.0009; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Bruno De Matos x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 280499069

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502230-76.2023.8.26.0537

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

BRUNO DE MATOS

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

RENÊ VILAÇA NETO

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SHÁRIA VEIGA LUZIANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDSON CAMPOS LUZIANO

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/05/2025 1502230-76.2023.8.26.0537; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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