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Processo nº 1502253-36.2024.8.26.0618

ID: 301060503

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pindamonhangaba - Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502253-36.2024.8.26.0618

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

H. P. L.

Intimação

Advogados:

RENATA CORREA DA COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1502253-36.2024.8.26.0618 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - H.P.L. - Diante das alegações defensivas, bem como dos documentos juntados, abra-se vist…

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Lucas De Assis x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 326805067

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502156-08.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

LUCAS DE ASSIS

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

FABIO CASSIANO XAVIER VEIGA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 07/07/2025 1502156-08.2025.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Bruno Oliveira Freire x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 328706118

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1501865-08.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

BRUNO OLIVEIRA FREIRE

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

PROCESSO ENTRADO EM 10/07/2025 1501865-08.2025.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Emiliano José Ferreira x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 328679854

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1509237-08.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

EMILIANO JOSÉ FERREIRA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

PROCESSO ENTRADO EM 11/07/2025 1509237-08.2025.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Isac Souza Rodrigues x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 320479906

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1507685-08.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ISAC SOUZA RODRIGUES

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

PROCESSO ENTRADO EM 02/07/2025 1507685-08.2025.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Maria Isabel Nogueira Da Cruz x Eduardo Dos Santos Cordeiro e outros

ID: 328533333

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 17ª Vara Criminal Classe: SEQüESTRO Nº Processo: 0009901-65.2025.8.26.0050

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

MARIA ISABEL NOGUEIRA DA CRUZ

Polo Passivo:

EDUARDO DOS SANTOS CORDEIRO KAUANA TORRES DE SOUSA

Intimação

Advogados:

KALED LAKIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ARISTON PEREIRA DE SÁ FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRÉ JORGETTO DE ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0009901-65.2025.8.26.0050 (apensado ao processo 1509722-08.2025.8.26.0228) (processo principal 1509722-08.2025.8.26.0228) - Seqüestro - Estelionato - MARIA ISABEL NOGUEIRA DA CRUZ - EDUARDO…

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Processo nº 1502253-09.2023.8.26.0315

ID: 324241496

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Laranjal Paulista - 1ª Vara Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1502253-09.2023.8.26.0315

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NATALIA FERNANDA DE SOUZA ASSUMPÇÃO MENDONÇA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1502253-09.2023.8.26.0315 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA - 1º) Atualizar o endereço no cadastro de partes do processo. 2º) Expedir nova carta de…

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Maria Isabel Nogueira Da Cruz x Eduardo Dos Santos Cordeiro e outros

ID: 325956404

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 17ª Vara Criminal Classe: SEQüESTRO Nº Processo: 0009901-65.2025.8.26.0050

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

MARIA ISABEL NOGUEIRA DA CRUZ

Polo Passivo:

EDUARDO DOS SANTOS CORDEIRO KAUANA TORRES DE SOUSA

Intimação

Advogados:

KALED LAKIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ARISTON PEREIRA DE SÁ FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRÉ JORGETTO DE ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0009901-65.2025.8.26.0050 (apensado ao processo 1509722-08.2025.8.26.0228) (processo principal 1509722-08.2025.8.26.0228) - Seqüestro - Estelionato - MARIA ISABEL NOGUEIRA DA CRUZ - EDUARDO…

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Processo nº 1502253-28.2024.8.26.0168

ID: 301604667

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Dracena - 1ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502253-28.2024.8.26.0168

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOSE ANTONIO TOLARDO

Intimação

Advogados:

MAURICIO MAINENTE DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARGARETE DE CASSIA LOPES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1502253-28.2024.8.26.0168 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Fato Atípico - JOSE ANTONIO TOLARDO - *Fls. 108/112 e 116/119: Manifeste-se a defesa no prazo de 03 Dias. - ADV: MARGARETE D…

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Ministério Público Do Estado De São Paulo x Gerson De Oliveira

ID: 331281850

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1508461-08.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

GERSON DE OLIVEIRA

Entrados

Advogados:

JACKELINE OSTI RAMOS DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABÍOLA SILVA DE JESUS LOHN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 14/07/2025 1508461-08.2025.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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