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Resultados para "1502255-12.2024.8.26.0616" – Página 2 de 5

Processo nº 1502255-92.2023.8.26.0536

ID: 307364946
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502255-92.2023.8.26.0536 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - C.V.O.D. - Vistos. Diante da manifestação do Ministério Público às fls. 521-522, homologo a desistência da prova de exame de corpo delito, complementar, da vítima. Declaro encerrada a inst… Ver mais
Processo 1502643-12.2024.8.26.0616 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - VICTÓRIA SOUZA DO NASCIMENTO - - BRUNO DAMASCENO DE LIMA - Designo audiência de instrução, interrogatório, debates e julgamento, que será realizada virtualmente, através do aplicat… Ver mais
Processo 1502255-53.2016.8.26.0014 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - USIRENT LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA - Vistos. Defiro a alteração da Razão Social, conforme requerido. Atualizem os dados informatizados, alterando o polo passivo, após, manifeste-se a FESP em ter… Ver mais

Processo nº 1502546-12.2024.8.26.0616

ID: 305690000
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502546-12.2024.8.26.0616 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - LUCAS DE JESUS LIMA - Vistos. Transito em julgado para o Ministério Público às páginas 215. Expeça-se guia de recolhimento provisória. Recebo o recurso do réu, às páginas 213/214. Páginas 217: Intime-se a defesa… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1502255-31.2025.8.26.0566 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Carlos - Apelante: Município de São Carlos - Apelado: Prohab São Carlos - Progres… Ver mais
Processo 1502643-12.2024.8.26.0616 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - VICTÓRIA SOUZA DO NASCIMENTO - - BRUNO DAMASCENO DE LIMA - Vistos. Assiste razão a defesa, na decisão proferida as fls. 173/174, constou o nome incorreto da ré Victória, uma vez qu… Ver mais
Intimação
Processo 1023139-81.2024.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Protesto de CDA - Miriam Cristina Santos Salles - Isto posto, nos termos do inciso I do art. 487 do C.P.C., JULGO PROCEDENTE a ação para reconhecer a inexigibilidade dos débitos relativos ao imóvel de cadastro 003.048.113.007, em relaç… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 13/06/2025 1502255-73.2024.8.26.0628; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 10ª Câmara de Direito Criminal; RACHID VAZ DE ALMEIDA; Foro de Itapeceri… Ver mais

Processo nº 1502643-12.2024.8.26.0616

ID: 298545543
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502643-12.2024.8.26.0616 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - BRUNO DAMASCENO DE LIMA - Vistos. Assiste razão a defesa, na decisão proferida as fls. 173/174, constou o nome incorreto da ré Victória, uma vez que se trata de decisão referente ao … Ver mais

Processo nº 1500994-12.2024.8.26.0616

ID: 298575464
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500994-12.2024.8.26.0616 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - JAMES VITOR NASCIMENTO SANTOS - Vistos. Certifique a serventia se o réu compareceu em cartório após a data de 03/02/2025 (fls. 198), caso negativo intime-se o réu para dar continuidade ao comparecimento b… Ver mais