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Processo nº 1502255-12.2024.8.26.0616

ID: 278827813

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - Anexo de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502255-12.2024.8.26.0616

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

D. C. L. D. S.

Intimação

Advogados:

AGNALDO SOUZA DE JESUS

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ADV: Agnaldo Souza de Jesus (OAB 506425/SP) Processo 1502255-12.2024.8.26.0616 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: D. C. L. D. S. - Vistos. Recebo o recurso interposto, a fim de que produza …

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D. C. L. D. S. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 276423279

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento do Acervo de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 12 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502255-12.2024.8.26.0616

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

D. C. L. D. S.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

VISTA

Advogados:

AGNALDO SOUZA DE JESUS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VISTA Nº 1502255-12.2024.8.26.0616 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal…

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Lucas De Jesus Lima x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 323629029

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502546-12.2024.8.26.0616

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

LUCAS DE JESUS LIMA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

ALEXANDRE TAVARES SOLANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 04/07/2025 1502546-12.2024.8.26.0616; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Caique Pezoti Domingos Da Silva x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 296799618

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1501576-12.2024.8.26.0616

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

CAIQUE PEZOTI DOMINGOS DA SILVA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

LEANDRA FERREIRA DOS SANTOS BASTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 05/06/2025 1501576-12.2024.8.26.0616; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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C. V. De A. S. Da S. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 316086374

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502255-06.2024.8.26.0618

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

C. V. DE A. S. DA S.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Entrados

Advogados:

BRUNO SALLA RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 26/06/2025 1502255-06.2024.8.26.0618; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Lucas De Jesus Lima x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 331275138

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502546-12.2024.8.26.0616

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

LUCAS DE JESUS LIMA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

ALEXANDRE TAVARES SOLANO

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/07/2025 1502546-12.2024.8.26.0616; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Caique Pezoti Domingos Da Silva x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 325333719

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1501576-12.2024.8.26.0616

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

CAIQUE PEZOTI DOMINGOS DA SILVA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

LEANDRA FERREIRA DOS SANTOS BASTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 11/07/2025 1501576-12.2024.8.26.0616; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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M. P. Do E. De S. P. x L. D. R.

ID: 323855810

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502255-51.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

M. P. DO E. DE S. P.

Polo Passivo:

L. D. R.

Entrados

PROCESSO ENTRADO EM 08/07/2025 1502255-51.2024.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Município De Votuporanga x Luis Viveiros e outros

ID: 309717711

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1502255-33.2022.8.26.0664

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE VOTUPORANGA

Polo Passivo:

LUIS VIVEIROS PRIMEIRO TABELIAO DE NOTAS E DE PROTESTO DE LETRAS E TITULOS DE VOTUPORANGA

Entrados

Advogados:

JOSE VIVEIROS JUNIOR

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IGOR BILLALBA CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALINE CRISTINA DIAS DOMINGOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 16/06/2025 1502255-33.2022.8.26.0664; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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C. De L. N. e outros x E. De S. P. e outros

ID: 295213096

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários e Recursos da Câmara Especial e Órgão Especial - Palácio Justiça - sala 145 Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 1502255-27.2024.8.26.0126

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

C. DE L. N. J. E. O.

Polo Passivo:

E. DE S. P. M. DE C.

Entrados

Advogados:

DORIVAL DE PAULA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULO HENRIQUE SILVA GODOY

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 02/06/2025 1502255-27.2024.8.26.0126; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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