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C. V. De A. S. Da S. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 316086374

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502255-06.2024.8.26.0618

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

C. V. DE A. S. DA S.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Entrados

Advogados:

BRUNO SALLA RODRIGUES (OAB/SP 274.270)

PROCESSO ENTRADO EM 26/06/2025 1502255-06.2024.8.26.0618; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Taubaté; Vara: 3ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordi… Ver mais

C. V. De A. S. Da S. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 315969864

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento do Acervo de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 12 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502255-06.2024.8.26.0618

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

C. V. DE A. S. DA S.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

VISTA

Advogados:

BRUNO SALLA RODRIGUES (OAB/SP 274.270)

VISTA Nº 1502255-06.2024.8.26.0618 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Taubaté - Apelante: C. V. de A. S. da S. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - (REPUBLICADO PARA ENVI… Ver mais

Processo nº 1502255-06.2024.8.26.0618

ID: 309591928

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 3ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502255-06.2024.8.26.0618

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

C. V. D. A. S. D. S.

Intimação

Advogados:

BRUNO SALLA RODRIGUES (OAB/SP 274.270)

Processo 1502255-06.2024.8.26.0618 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - C.V.A.S.S. - Recebo os recursos de fls. 174 e 176 interpostos pela Defesa e pelo réu. Verifico que a Defesa do réu se manifestou no sentido de apresentar suas razões de apelação perante o E. Tribunal de Justiça (art… Ver mais

Processo nº 1502255-06.2024.8.26.0618

ID: 297192160

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 3ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502255-06.2024.8.26.0618

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

C. V. D. A. S. D. S.

Intimação

Advogados:

BRUNO SALLA RODRIGUES (OAB/SP 274.270)

Processo 1502255-06.2024.8.26.0618 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - C.V.A.S.S. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão deduzida na denúncia, a fim de CONDENAR o réu C.V.A.S.S, ao cumprimento das penas de 02 (dois) meses e 10 (dez) dias de detenção, em regime inicial aberto, e… Ver mais

João Vítor Alves Dos Santos e outros x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 319201998

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1501091-06.2024.8.26.0618

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

JOÃO VÍTOR ALVES DOS SANTOS OTAVIO AUGUSTO SANTOS DELFINO

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

GILSON LOPES BUENO DE MORAES (OAB/SP 406.795) DENILSON LUIZ BUENO (OAB/SP 157.258)

PROCESSO ENTRADO EM 30/06/2025 1501091-06.2024.8.26.0618; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Campos do Jordão; Vara: 2ª Vara; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordi… Ver mais

Município De Votuporanga x Luis Viveiros e outros

ID: 309717711

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1502255-33.2022.8.26.0664

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE VOTUPORANGA

Polo Passivo:

LUIS VIVEIROS PRIMEIRO TABELIAO DE NOTAS E DE PROTESTO DE LETRAS E TITULOS DE VOTUPORANGA

Entrados

Advogados:

JOSE VIVEIROS JUNIOR (OAB/SP 113.135) IGOR BILLALBA CARVALHO (OAB/SP 247.190) ALINE CRISTINA DIAS DOMINGOS (OAB/SP 276.871)

PROCESSO ENTRADO EM 16/06/2025 1502255-33.2022.8.26.0664; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Votuporanga; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação: Execução Fiscal;… Ver mais

C. De L. N. e outros x E. De S. P. e outros

ID: 295213096

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários e Recursos da Câmara Especial e Órgão Especial - Palácio Justiça - sala 145 Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 1502255-27.2024.8.26.0126

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

C. DE L. N. J. E. O.

Polo Passivo:

E. DE S. P. M. DE C.

Entrados

Advogados:

DORIVAL DE PAULA JUNIOR (OAB/SP 159.408) PAULO HENRIQUE SILVA GODOY (OAB/SP 115.691) DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB/SP 999.999)

PROCESSO ENTRADO EM 02/06/2025 1502255-27.2024.8.26.0126; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: Caraguatatuba; Vara: 3° Vara Cível; Ação: Procedimento Comum I… Ver mais

C. De L. N. e outros x E. De S. P. e outros

ID: 293916531

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários e Recursos da Câmara Especial e Órgão Especial - Palácio Justiça - sala 145 Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 1502255-27.2024.8.26.0126

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

C. DE L. N. J. E. O.

Polo Passivo:

E. DE S. P. M. DE C.

Entrados

Advogados:

DORIVAL DE PAULA JUNIOR (OAB/SP 159.408) PAULO HENRIQUE SILVA GODOY (OAB/SP 115.691) DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB/SP 999.999)

PROCESSO ENTRADO EM 02/06/2025 1502255-27.2024.8.26.0126; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: Caraguatatuba; Vara: 3° Vara Cível; Ação: Procedimento Comum I… Ver mais

Aldo Pereira De Souza e outros x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 300484405

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502255-73.2024.8.26.0628

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ALDO PEREIRA DE SOUZA WASHINGTON DE OLIVEIRA SANTOS

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

ANDRÉ LUIZ AZEVEDO DEVITTE (OAB/SP 407.788) JEAN ANDRADE MELO (OAB/SP 437.918)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 13/06/2025 1502255-73.2024.8.26.0628; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 10ª Câmara de Direito Criminal; RACHID VAZ DE ALMEIDA; Foro de Itapeceri… Ver mais

C. De L. N. e outros x E. De S. P. e outros

ID: 295238446

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Feitos Originários, e de Recursos da Câmara Especial e Órgão Especial Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 1502255-27.2024.8.26.0126

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

C. DE L. N. J. E. O.

Polo Passivo:

E. DE S. P. M. DE C.

Distribuídos

Advogados:

DORIVAL DE PAULA JUNIOR (OAB/SP 159.408) PAULO HENRIQUE SILVA GODOY (OAB/SP 115.691) DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB/SP 999.999)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 09/06/2025 1502255-27.2024.8.26.0126; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Câmara Especial; CLAUDIO TEIXEIRA VILLAR; Foro de Caraguatatuba; … Ver mais

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