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Resultados para "1502255-12.2024.8.26.0616" – Página 1 de 5

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1502352-12.2024.8.26.0616 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Mogi das Cruzes - Apelante: Silas dos Santos Filho - Apelado: Ministério Público d… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 26/06/2025 1502255-06.2024.8.26.0618; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Taubaté; Vara: 3ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordi… Ver mais
VISTA Nº 1502255-06.2024.8.26.0618 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Taubaté - Apelante: C. V. de A. S. da S. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - (REPUBLICADO PARA ENVI… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 16/06/2025 1502255-33.2022.8.26.0664; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Votuporanga; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação: Execução Fiscal;… Ver mais

Processo nº 1502255-06.2024.8.26.0618

ID: 309591928
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502255-06.2024.8.26.0618 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - C.V.A.S.S. - Recebo os recursos de fls. 174 e 176 interpostos pela Defesa e pelo réu. Verifico que a Defesa do réu se manifestou no sentido de apresentar suas razões de apelação perante o E. Tribunal de Justiça (art… Ver mais

Processo nº 1502255-23.2025.8.26.0019

ID: 307806851
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502255-23.2025.8.26.0019 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Furto Qualificado - V.G.B.A. - Diante o exposto, julgo PROCEDENTE a ação socioeducativa e APLICO ao representado VGBA a medida socioeducativa de internação a ser cumprida em Unidade da Fundação CASA, nos termos dos artig… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 25/06/2025 1502255-33.2022.8.26.0664; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 15ª Câmara de Direito Público; RAUL DE FELICE; Foro de Votuporanga; SAF - S… Ver mais

Processo nº 1502255-54.2021.8.26.0248

ID: 307655371
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502255-54.2021.8.26.0248 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a Fauna - TAYNARA DE VALE PONCIANO - Voltem os autos conclusos para redesignação de audiência em continuação, para inquirição das testemunha de acusação Andreia dos Passos Bezerra, das testemunhas de defesa Ana… Ver mais

Processo nº 1502255-54.2021.8.26.0248

ID: 307655373
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502255-54.2021.8.26.0248 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a Fauna - TAYNARA DE VALE PONCIANO - Voltem os autos conclusos para redesignação de audiência em continuação, para inquirição das testemunha de acusação Andreia dos Passos Bezerra, das testemunhas de defesa Ana… Ver mais

Processo nº 1502255-97.2023.8.26.0599

ID: 308474918
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502255-97.2023.8.26.0599 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - B.A.S.F. - Vistos. 1 - Em razão de reajuste na pauta, redesigno a audiência de instrução, debates e julgamento para o dia16 de outubro de 2025, às 15 horas e 45 minutos. 2 - Requisitem-se/… Ver mais
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