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Processo nº 1502308-47.2025.8.26.0037

ID: 330153296

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araraquara - Setor das Execuções Fiscais - SEF Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1502308-47.2025.8.26.0037

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALESSANDRO FERRO (OAB/SP 233.686)

Processo 1502308-47.2025.8.26.0037 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA - Vistos. Fls. 09/10: Defiro. Anote-se. Int. - ADV: ALESSANDRO FERRO (OAB 233686/SP) Ver mais

Processo nº 1502308-13.2022.8.26.0438

ID: 329663744

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 3ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502308-13.2022.8.26.0438

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

NOELI SILVERIO

Intimação

Advogados:

EVANDRO BERTAGLIA SILVEIRA (OAB/SP 227.455) ANDRÉ BAZAN TARABINI (OAB/SP 193.639)

Processo 1502308-13.2022.8.26.0438 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - NOELI SILVERIO - Fls. 280: Ciente. Feitas as devidas anotações, arquivem-se os autos. - ADV: EVANDRO BERTAGLIA SILVEIRA (OAB 227455/SP), ANDRÉ BAZAN TARABINI (OAB 193639/SP) Ver mais

Processo nº 1504345-41.2022.8.26.0655

ID: 302891042

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Várzea Paulista - SEF - Setor das Execuções Fiscais Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1504345-41.2022.8.26.0655

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ESPOLIO DE AGUINALDO JAIR DA ROCHA

Intimação

Advogados:

JAQUELINE DE SOUZA MOREIRA (OAB/SP 350.777)

Processo 1504345-41.2022.8.26.0655 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Espolio de Aguinaldo Jair da Rocha - Vistos. 1- Defiro o sobrestamento pelo prazo de 180 dias. 2- Eventual requerimento para prosseguimento do feito deverá ser efetuado por petição. 3 - Decorrido o prazo supra manifeste-se a Faze… Ver mais

Processo nº 1502308-08.2022.8.26.0472

ID: 303456722

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Porto Ferreira - Setor de Execuções Fiscais Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1502308-08.2022.8.26.0472

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CCM-CONSTRUTORA CENTRO MINAS LTDA

Intimação

Advogados:

ADRIANNA BELLI PEREIRA DE SOUZA (OAB/MG 54.000)

Processo 1502308-08.2022.8.26.0472 - Execução Fiscal - Juros/Correção Monetária - Ccm-construtora Centro Minas Ltda - Manifeste-se a exequente em termos de efetivo prosseguimento. No silêncio, arquivem-se. Int e Dil. - ADV: ADRIANNA BELLI PEREIRA DE SOUZA (OAB 54000/MG) Ver mais

Processo nº 1502308-60.2020.8.26.0542

ID: 306121839

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barueri - 1ª Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1502308-60.2020.8.26.0542

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FELIPE VIANA RAMOS

Intimação

Advogados:

SANDRA DAVIDIAN (OAB/SP 134.348)

Processo 1502308-60.2020.8.26.0542 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - FELIPE VIANA RAMOS - Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, com as homenagens deste Juízo. - ADV: SANDRA DAVIDIAN (OAB 134348/SP) Ver mais

Processo nº 1502308-90.2024.8.26.0616

ID: 312917169

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Poá - 2ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502308-90.2024.8.26.0616

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ADSON RYAN DE SOUZA

Intimação

Advogados:

GILBERTO CRUZ DE OLIVEIRA (OAB/SP 55.821)

Processo 1502308-90.2024.8.26.0616 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - ADSON RYAN DE SOUZA - Intimação do causídico para se manifestar acerca do cálculo da pena de multa de fls. 208, no prazo de 5 dias. - ADV: GILBERTO CRUZ DE OLIVEIRA (OAB 55821/SP) Ver mais

Processo nº 1502308-44.2020.8.26.0127

ID: 293441791

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Carapicuíba - SAF - Serviço de Anexo Fiscal Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1502308-44.2020.8.26.0127

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ROGERIO NUNES PEREIRA MAIA

Intimação

Advogados:

VINICIUS MANSANE VERNIER (OAB/SP 288.459) VICTOR MANSANE VERNIER (OAB/SP 265.063)

Processo 1502308-44.2020.8.26.0127 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Rogerio Nunes Pereira Maia - Manifeste-se o Excipiente no prazo de 15 dias sobre a juntada pela Fazenda Pública da impugnação à exceção de pré-executividade. - ADV: VINICIUS MANSANE VERNIER (OAB 2884… Ver mais

E. C. S. De S. x W. P. De S.

ID: 308894696

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Várzea Paulista - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0001521-18.2024.8.26.0655

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

E. C. S. DE S.

Polo Passivo:

W. P. DE S.

Intimação

Advogados:

JOSÉ LAURENTINO CAMPOS DA SILVA JUNIOR (OAB/SP 392.630) ANA CÍNTIA COTRIM SANTOS FERREIRA (OAB/SP 478.844)

Processo 0001521-18.2024.8.26.0655 (processo principal 1003825-41.2022.8.26.0655) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Revisão - E.C.S.S. - W.P.S. - Em virtude da satisfação da obrigação (fls. 78), julgo EXTINTO o cumprimento de sentença, com fundamento no artigo 924, inc… Ver mais

Prefeitura Municipal De Itararé x Jose Gonzaga Rodrigues De Oliveira

ID: 335233964

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itararé - 2ª Vara Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1502308-10.2019.8.26.0279

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARARÉ

Polo Passivo:

JOSE GONZAGA RODRIGUES DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

ROSINETE MATOS BRAGA (OAB/SP 331.607) RODRIANE CAVALARO DOS SANTOS MACHADO (OAB/SP 338.283) PEDRO HENRIQUE PEDROSO (OAB/SP 226.725) DAVID GILBERTO MORENO JUNIOR (OAB/SP 301.503)

Processo 1502308-10.2019.8.26.0279 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARARÉ - Jose Gonzaga Rodrigues de Oliveira - Ciência do(s) Mandado(s) de levantamento eletrônico (MLE) expedido(s). - ADV: RODRIANE CAVALARO DOS SANTOS MACHADO (OAB 338283/SP), ROSINETE MATOS BRAGA (OA… Ver mais

Prefeitura Municipal De Itararé x Jose Gonzaga Rodrigues De Oliveira

ID: 312926003

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itararé - 2ª Vara Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1502308-10.2019.8.26.0279

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARARÉ

Polo Passivo:

JOSE GONZAGA RODRIGUES DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

ROSINETE MATOS BRAGA (OAB/SP 331.607) RODRIANE CAVALARO DOS SANTOS MACHADO (OAB/SP 338.283) PEDRO HENRIQUE PEDROSO (OAB/SP 226.725) DAVID GILBERTO MORENO JUNIOR (OAB/SP 301.503)

Processo 1502308-10.2019.8.26.0279 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARARÉ - Jose Gonzaga Rodrigues de Oliveira - Fls. 223/224: Defiro o levantamento do valor bloqueado à exequente, mediante MLE. - ADV: DAVID GILBERTO MORENO JUNIOR (OAB 301503/SP), RODRIANE CAVALARO DOS… Ver mais

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