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Processo nº 1502308-13.2022.8.26.0438

ID: 329663744

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 3ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502308-13.2022.8.26.0438

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

NOELI SILVERIO

Intimação

Advogados:

EVANDRO BERTAGLIA SILVEIRA

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ANDRÉ BAZAN TARABINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1502308-13.2022.8.26.0438 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - NOELI SILVERIO - Fls. 280: Ciente. Feitas as devidas anotações, arquivem-se os autos. - ADV: EVANDRO BERTAGLIA SILVE…

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Processo nº 0003324-98.2024.8.26.0408

ID: 328519525

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - 1ª Vara Criminal Classe: AVALIAçãO PARA ATESTAR DEPENDêNCIA DE DROGAS Nº Processo: 0003324-98.2024.8.26.0408

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BRUNO SILVA FERREIRA

Intimação

Advogados:

AMANDA CRISTINA ROSSIGALLI

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Processo 0003324-98.2024.8.26.0408 (apensado ao processo 1502308-35.2024.8.26.0408) (processo principal 1502308-35.2024.8.26.0408) - Avaliação para atestar dependência de drogas - Tráfico de Drogas e…

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Município De Capão Bonito x Aucione Aparecida De Freitas Boutik/Me

ID: 298101547

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1502308-51.2023.8.26.0123

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE CAPãO BONITO

Polo Passivo:

AUCIONE APARECIDA DE FREITAS BOUTIK/ME

Entrados

Advogados:

ADRIANA MENK DE CARVALHO

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PROCESSO ENTRADO EM 28/05/2025 1502308-51.2023.8.26.0123; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 1003675-27.2025.8.26.0050

ID: 321099630

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 1ª Vara Criminal Classe: Medidas Protetivas de Urgência - Crianças e Adolescentes (Lei Henry Borel - Lei 14.344/2022) Criminais Nº Processo: 1003675-27.2025.8.26.0050

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

L. E. I.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIO PHELIPE GARCIA PAGNOZZI

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Processo 1003675-27.2025.8.26.0050 (apensado ao processo 1502308-55.2025.8.26.0002) - Medidas Protetivas de Urgência - Crianças e Adolescentes (Lei Henry Borel - Lei 14.344/2022) Criminais - Crimes P…

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Domingos Del Monaco Neto x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 294255902

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502308-22.2021.8.26.0220

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

DOMINGOS DEL MONACO NETO

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

LUCILA DEL MONACO ANTUNES LEITE

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 06/06/2025 1502308-22.2021.8.26.0220; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 1502017-13.2022.8.26.0438

ID: 305902241

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 4ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1502017-13.2022.8.26.0438

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

B. A. A.

Intimação

Advogados:

RAUL ARIEL MARQUES GUOLO

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Processo 1502017-13.2022.8.26.0438 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Violação de domicílio - B.A.A. - Certidão - Honorários - Convênio Defensoria-OAB Crime - disponível para impressão. - ADV: RAU…

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Processo nº 0004628-13.2022.8.26.0438

ID: 302111947

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004628-13.2022.8.26.0438

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

PENAPOLISPORT CALçADOS EIRELI EPP

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NATIELE HENRIQUES CASTANHEIRA

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Processo 0004628-13.2022.8.26.0438 (processo principal 1002981-63.2022.8.26.0438) - Cumprimento de sentença - Nota Promissória - Penapolisport Calçados Eireli Epp - Ciência ao autor de que ainda não …

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Processo nº 1009160-13.2022.8.26.0438

ID: 321090763

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1009160-13.2022.8.26.0438

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

JORGE ABRAO E JOANINO ELEUTERIO CLINICA ODONTOLOGICA LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GIDALTE DE PAULA DIAS

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Processo 1009160-13.2022.8.26.0438 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Jorge Abrao e Joanino Eleuterio Clinica Odontologica Ltda - Vista dos autos à parte autora quanto aos documentos re…

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R. M. Da S. x M. A. De O.

ID: 334964476

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 4ª Vara Classe: Guarda de Família Nº Processo: 1003146-13.2022.8.26.0438

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

R. M. DA S.

Polo Passivo:

M. A. DE O.

Intimação

Advogados:

CARLOS AUGUSTO LAHR NOGUEIRA

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ANDRE LUIZ LAGUNA

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Processo 1003146-13.2022.8.26.0438 - Guarda de Família - Guarda - R.M.S. - M.A.O. - Vistos. Tendo em vista a decisão de fl. 103/104, arquivem-se os autos, independentemente do recolhimento de custa…

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Liliane Traficante Ferraz Da Costa x Crefisa S/A Crédito, Financiamento E Investimentos

ID: 304167050

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 4ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001094-56.2025.8.26.0438

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

LILIANE TRAFICANTE FERRAZ DA COSTA

Polo Passivo:

CREFISA S/A CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

Intimação

Advogados:

RAPHAEL PAIVA FREIRE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MILTON LUIZ CLEVE KUSTER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001094-56.2025.8.26.0438 (processo principal 1004989-13.2022.8.26.0438) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Liliane Traficante Ferraz da Costa - Crefisa S/A Crédito, Financiame…

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