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Processo nº 0012708-19.2023.8.26.0506

ID: 321117062

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - ANEXO DE JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA - JEFAZ Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0012708-19.2023.8.26.0506

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

MáRCIA CLEIA BERTOLAI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HULLIO DIEGO MONTEIRO (OAB/SP 358.092) CAIO EDUARDO DE OLIVEIRA SILVA (OAB/SP 341.222)

Processo 0012708-19.2023.8.26.0506 (apensado ao processo 1012034-58.2022.8.26.0506) (processo principal 1012034-58.2022.8.26.0506) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Márcia Cleia Bertolai - Vistos. Intime-se, via portal eletrônico, a(o) executada(o), p… Ver mais

Processo nº 1502369-93.2024.8.26.0019

ID: 322431835

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Americana - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1502369-93.2024.8.26.0019

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. R. A. D. S.

Intimação

Advogados:

ANDRE MARCHI CAMPOS (OAB/SP 308.115)

Processo 1502369-93.2024.8.26.0019 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Leve - J.R.A.S. - Os autos encontram-se com vista para apresentar os memoriais. - ADV: ANDRE MARCHI CAMPOS (OAB 308115/SP) Ver mais

Processo nº 1502369-93.2024.8.26.0019

ID: 259538076

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Americana - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1502369-93.2024.8.26.0019

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. R. A. D. S.

Intimação

Advogados:

ANDRE MARCHI CAMPOS (OAB/SP 308.115)

ADV: Andre Marchi Campos (OAB 308115/SP) Processo 1502369-93.2024.8.26.0019 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Réu: J. R. A. D. S. - Intime-se a vítima nos endereços informados. Ver mais

Processo nº 1502369-62.2024.8.26.0191

ID: 328555828

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ferraz de Vasconcelos - 1ª Vara Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1502369-62.2024.8.26.0191

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

M. R. DOS S.

Intimação

Advogados:

RÉU REVÉL ()

Processo 1502369-62.2024.8.26.0191 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.R.S. - Vistos. Tendo em vista que nada mais há a ser requerido, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: RÉU REVÉL (OAB X/SP) Ver mais

Processo nº 1502369-03.2016.8.26.0075

ID: 322427723

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bertioga - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1502369-03.2016.8.26.0075

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ELISANGELA CRISTINA DIAS / PAULO ROBERTO DIAS

Intimação

Advogados:

LETÍCIA FARIAS DOLAPCI (OAB/SP 457.586)

Processo 1502369-03.2016.8.26.0075 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Elisangela Cristina Dias / Paulo Roberto Dias - Manifeste-se o executado acerca da petição apresentada pela exequente, no prazo de 15 dias. - ADV: LETÍCIA FARIAS DOLAPCI (OAB 457586/SP) Ver mais

Processo nº 1502369-21.2022.8.26.0001

ID: 318843792

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - Vara Reg.Norte de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1502369-21.2022.8.26.0001

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

R. D. S. S.

Intimação

Advogados:

JOSÉ VILMAR BORGES (OAB/SP 326.013)

Processo 1502369-21.2022.8.26.0001 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher - RENATO DA SILVA SANTOS - Encaminho os autos para expedição de mandados de intimação para audiência designada. - ADV: JOSÉ VILMAR BORGES (OAB 326013/SP) Ver mais

Processo nº 1502369-77.2023.8.26.0068

ID: 293506332

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barueri - Vara da Fazenda Pública Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1502369-77.2023.8.26.0068

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SOLUCIONA LOGISTICA E TRANSPORTE LTDA

Intimação

Advogados:

PAULO ROBERTO VIGNA (OAB/SP 173.477)

Processo 1502369-77.2023.8.26.0068 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Soluciona Logistica e Transporte Ltda - Vistos. Fls 76/77: Nada a apreciar tendo em vista a Decisão de fls 68. Intime-se. - ADV: PAULO ROBERTO VIGNA (OAB 173477/SP) Ver mais

Processo nº 0017062-53.2024.8.26.0506

ID: 306339523

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - ANEXO DE JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA - JEFAZ Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0017062-53.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ADíLSON JOSé DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TATIANE DEBIASI DE OLIVEIRA DAMACENO (OAB/SP 329.670)

Processo 0017062-53.2024.8.26.0506 (apensado ao processo 1013004-58.2022.8.26.0506) (processo principal 1013004-58.2022.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Adílson José dos Santos - Considerando o teor da petição de fls. retro e dispensada a … Ver mais

Processo nº 1502369-97.2025.8.26.0071

ID: 292818771

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - 3ª Vara Criminal Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1502369-97.2025.8.26.0071

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A "APURAR"

Intimação

Advogados:

MARIANA DOS REIS ANDRÉ CRUZ (OAB/SP 284.696) JONATAS DE SOUZA FRANCO (OAB/SP 223.425) GABRIELA CRISTINA GAVIOLI PINTO (OAB/SP 264.484)

Processo 1502369-97.2025.8.26.0071 - Inquérito Policial - Fato Atípico - A "APURAR" - GILSON DE SOUZA SANTOS - Vistos. Fls. 36/44: Ciente. Cadastre-se os advogados constituídos pelos representantes da vítima falecida. Dil. - ADV: JONATAS DE SOUZA FRANCO (OAB 223425/SP), GABRIELA CRISTINA GAVIOLI … Ver mais

Processo nº 1502369-08.2023.8.26.0576

ID: 303843471

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 4ª Vara Criminal Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1502369-08.2023.8.26.0576

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOSÉ CARLOS VALSECHI JUNIOR

Intimação

Advogados:

DANIELLE VIEIRA SANTOS PAZ (OAB/SP 483.504)

Processo 1502369-08.2023.8.26.0576 - Inquérito Policial - Apropriação indébita - JOSÉ CARLOS VALSECHI JUNIOR - Vistos. Tendo em vista a constatação de que o réu JOSÉ CARLOS VALSECHI JÚNIOR, reside no endereço informado, conforme já determinado às fls. 98, requisite-se nova data para realização do e… Ver mais

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