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Processo nº 1502369-21.2022.8.26.0001

ID: 318843792

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - Vara Reg.Norte de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1502369-21.2022.8.26.0001

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

R. D. S. S.

Intimação

Advogados:

JOSÉ VILMAR BORGES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1502369-21.2022.8.26.0001 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher - RENATO DA SILVA SANTOS - Encaminho os autos para expedição de mandados de inti…

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Município De Avaré x Homero Martins Filho

ID: 324382397

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1502369-91.2025.8.26.0073

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE AVARé

Polo Passivo:

HOMERO MARTINS FILHO

Entrados

Advogados:

ANA CLAUDIA CURIATI VILEM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 01/07/2025 1502369-91.2025.8.26.0073; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Município De Avaré x Homero Martins Filho

ID: 325533701

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1502369-91.2025.8.26.0073

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE AVARé

Polo Passivo:

HOMERO MARTINS FILHO

Entrados

Advogados:

ANA CLAUDIA CURIATI VILEM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 01/07/2025 1502369-91.2025.8.26.0073; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Aparecido Dos Santos Azevedo x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 297927000

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502369-58.2022.8.26.0506

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

APARECIDO DOS SANTOS AZEVEDO

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

PROCESSO ENTRADO EM 06/06/2025 1502369-58.2022.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Aparecido Dos Santos Azevedo x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 297926585

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502369-58.2022.8.26.0506

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

APARECIDO DOS SANTOS AZEVEDO

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

PROCESSO ENTRADO EM 06/06/2025 1502369-58.2022.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Bruno Ferreira Dos Santos e outros x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 308289792

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502369-97.2024.8.26.0535

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

BRUNO FERREIRA DOS SANTOS RODRIGO LEAL DE SOUZA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

FREMAR HENRIQUE DOS SANTOS MISTRELE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRÉ APARECIDO VIEIRA DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

TIAGO LAPA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA PAULA RICI ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 16/06/2025 1502369-97.2024.8.26.0535; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Município De Avaré x Homero Martins Filho

ID: 320784174

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Público, Câm. Espec. e Meio Amb. - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 02 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1502369-91.2025.8.26.0073

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE AVARé

Polo Passivo:

HOMERO MARTINS FILHO

Distribuídos

Advogados:

ANA CLAUDIA CURIATI VILEM

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/07/2025 1502369-91.2025.8.26.0073; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Aparecido Dos Santos Azevedo x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 306119231

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502369-58.2022.8.26.0506

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

APARECIDO DOS SANTOS AZEVEDO

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/06/2025 1502369-58.2022.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Jailson Conceição Nunes x Nubank S/A (Nu Pagamentos S/A - Institução De Pagamentos)

ID: 307783272

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0012189-07.2023.8.26.0001

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

JAILSON CONCEIçãO NUNES

Polo Passivo:

NUBANK S/A (NU PAGAMENTOS S/A - INSTITUçãO DE PAGAMENTOS)

Intimação

Advogados:

RAPHAEL ARCARI BRITO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU

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Processo 0012189-07.2023.8.26.0001 (apensado ao processo 1010773-21.2022.8.26.0001) (processo principal 1010773-21.2022.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Cartão de Crédito - Jailson Conceição Nu…

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Bruno Ferreira Dos Santos e outros x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 312807542

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502369-97.2024.8.26.0535

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

BRUNO FERREIRA DOS SANTOS RODRIGO LEAL DE SOUZA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

FREMAR HENRIQUE DOS SANTOS MISTRELE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRÉ APARECIDO VIEIRA DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

TIAGO LAPA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA PAULA RICI ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/06/2025 1502369-97.2024.8.26.0535; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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