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Resultados para "1502667-06.2025.8.26.0228" – Página 2 de 11

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025 3008911-76.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 4ª Câmara de Direito Criminal; EDISON BRANDÃO; Foro Plantão - 00ª C… Ver mais

Processo nº 1515762-06.2025.8.26.0228

ID: 315630271
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1515762-06.2025.8.26.0228 - Auto de Prisão em Flagrante - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor - JOSE ADOLFO VIEIRA DE SA - Vistos. Fls. 111: Defiro, se em termos, a habilitação e o acesso aos autos via portal e-SAJ, mediante o fornecimento de senha à parte ou ao seu pat… Ver mais

Processo nº 1502667-61.2023.8.26.0297

ID: 313665327
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502667-61.2023.8.26.0297 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - BRUNO LEONARDO PEREIRA - Vistos. De saída, à falta do suporte probatório necessário a ancorar, de forma estreme de qualquer dúvida, a existência manifesta de causa excludente da ilicitude ou da culpabilidade, e, adem… Ver mais
Intimação
Processo 1515956-06.2025.8.26.0228 - Auto de Prisão em Flagrante - Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência - V.R.F. - F. Retro: Defiro a habilitação. Cadastre-se conforme o caso. - ADV: SANDRA CAMPOS VIEIRA (OAB 203740/SP) Ver mais
Processo 1502667-10.2022.8.26.0002 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - F.A.F. - A.M.S.L. - Fica a defesa intimada para apresentação das contrarrazões ao recurso interposto pelo Ministério Público. Após, cumpra-se integralmente o quanto determinado à fl. 247. Intime-se. - ADV: BRUNO DIA… Ver mais

Processo nº 1500650-40.2025.8.26.0052

ID: 314286256
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500650-40.2025.8.26.0052 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - FRANCISCO VICENTE ALVES NETO - Vistos. 1. Respeitada a manifestação defensiva, rejeito a alegação de ausência de justa causa (item "II" da resposta à acusação), uma vez que não demonstrada no caso concr… Ver mais

Processo nº 1508390-06.2025.8.26.0228

ID: 314298694
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1508390-06.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - FELIPE KENJI TERUYA - Vistos. Verifico que a prisão preventiva do réu se mantém necessária. Desde sua decretação não sobrevieram, nos autos, elementos que afastem a necessidade da cautelar. Assim, até o momento não h… Ver mais
Processo 1507614-06.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - L.A.E. - Presto as informações em separado. Encaminhe-se com a senha de acesso aos autos renovando-se os votos de estima e consideração. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: BRUNO DE SOUZA BATISTA SILVA (OAB 412605/SP), ALE… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 30/06/2025 2199343-69.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 4ª Câmara de Direito Criminal; EDISON BRANDÃO; Foro Plantão - 00ª C… Ver mais
Processo 1504219-06.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência - J.S. - Ato Ordinatório - Habilitei o patrono Dr. Richard Assunção no sistema (fls. 104). Ciência à Defesa. - Processo Digital - ADV: WANDA NOGUEIRA DOS SANTOS AMORIM… Ver mais
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