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1. Kevin Boldrin Reis (Recorrente) x 2. Ministério Público Do Estado De São Paulo (Recorrido)

ID: 321538465

Tribunal: STJ Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL Classe: RECURSO ESPECIAL Nº Processo: 1502437-02.2021.8.26.0196

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

1. KEVIN BOLDRIN REIS (RECORRENTE)

Polo Passivo:

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO (RECORRIDO)

DESPACHO / DECISÃO

Advogados:

VANESSA MORAIS KISS DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO HAMILTON NETO FUNCHAL

REsp 2102307/SP (2023/0375069-8) RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR RECORRENTE : KEVIN BOLDRIN REIS ADVOGADOS : HAMILTON NETO FUNCHAL - DEFENSOR PÚBLICO - MG114541 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO VANESSA MORAIS KISS - DEFENSORA PÚBLICA RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO… Ver mais

Processo nº 1502667-31.2020.8.26.0050

ID: 321178486

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 13ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502667-31.2020.8.26.0050

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BRUNO DA SILVA NOGUEIRA

Intimação

Advogados:

LUIZ HENRIQUE DA SILVA NOGUEIRA (OAB/SP 418.123) DENIS CARAMIGO VENTURA (OAB/SP 368.565)

Processo 1502667-31.2020.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - BRUNO DA SILVA NOGUEIRA - Go Further Serviços de Contabilidade Ltda. e outros - Ciência à Defesa quanto aos documentos juntados às fls. 606/611. - ADV: DENIS CARAMIGO VENTURA (OAB 368565/SP), LUIZ HENRIQ… Ver mais

Fabio Salvador Pequeno x Antonio Roberto Zeitune Junior

ID: 319833231

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jales - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002786-28.2025.8.26.0297

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

FABIO SALVADOR PEQUENO

Polo Passivo:

ANTONIO ROBERTO ZEITUNE JUNIOR

Intimação

Advogados:

RENATO RODRIGUES GOMES (OAB/SP 406.999) FABIO SALVADOR PEQUENO (OAB/SP 416.025) DOUGLAS TEODORO FONTES (OAB/SP 222.732) ANTONIO MARQUES DO NASCIMENTO (OAB/SP 414.119) ANDRA CRISTINA DE SOUSA DOMINGOS (OAB/SP 433.630)

Processo 0002786-28.2025.8.26.0297 (processo principal 1003990-61.2023.8.26.0297) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Fabio Salvador Pequeno - Antonio Roberto Zeitune Junior - Vistos... HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus legais e jurídicos efeitos… Ver mais

Processo nº 1502667-03.2024.8.26.0014

ID: 318924029

Tribunal: TJSP Órgão: Foro das Execuções Fiscais Estaduais - Vara das Execuções Fiscais Estaduais da Fazenda Pública Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1502667-03.2024.8.26.0014

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MAKRO ATACADISTA S.A

Intimação

Advogados:

MARIO COMPARATO (OAB/SP 162.670)

Processo 1502667-03.2024.8.26.0014 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Makro Atacadista S.a - Vistos. Fls. 37/38: manifeste-se, em 30 dias, a Fazenda do Estado de São Paulo. Oportunamente, tornem conclusos. Intime-se - ADV: MARIO COMPARATO (OAB 162670/SP) Ver mais

Processo nº 1502667-61.2023.8.26.0297

ID: 313665327

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jales - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502667-61.2023.8.26.0297

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BRUNO LEONARDO PEREIRA

Intimação

Advogados:

EDER JEFERSON BOTTON (OAB/SP 104.260)

Processo 1502667-61.2023.8.26.0297 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - BRUNO LEONARDO PEREIRA - Vistos. De saída, à falta do suporte probatório necessário a ancorar, de forma estreme de qualquer dúvida, a existência manifesta de causa excludente da ilicitude ou da culpabilidade, e, adem… Ver mais

Processo nº 1502667-10.2022.8.26.0002

ID: 313812637

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502667-10.2022.8.26.0002

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

F. D. A. F.

Intimação

Advogados:

LUCIANO PIMENTA (OAB/SP 160.484) BRUNO DIAS PEREIRA (OAB/SP 377.168)

Processo 1502667-10.2022.8.26.0002 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - F.A.F. - A.M.S.L. - Fica a defesa intimada para apresentação das contrarrazões ao recurso interposto pelo Ministério Público. Após, cumpra-se integralmente o quanto determinado à fl. 247. Intime-se. - ADV: BRUNO DIA… Ver mais

Processo nº 0003435-61.2023.8.26.0297

ID: 313294687

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jales - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0003435-61.2023.8.26.0297

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

A. V. R. V.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LETICIA FERNANDA MARTINEZ (OAB/SP 466.357)

Processo 0003435-61.2023.8.26.0297 (processo principal 1003027-53.2023.8.26.0297) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - A.V.R.V. - Vistos. 1-Pedido de fls. 177/178: defiro a penhora. Determino a penhora de dinheiro em depósito ou aplicação financeira do(a) executad… Ver mais

M. P. Do E. De S. P. x A. C. L.

ID: 312817739

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502667-08.2022.8.26.0229

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

M. P. DO E. DE S. P.

Polo Passivo:

A. C. L.

Distribuídos

Advogados:

BRUNO ADEMAR ALVES DE FARIA (OAB/SP 380.248)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/06/2025 1502667-08.2022.8.26.0229; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 15ª Câmara de Direito Criminal; ERIKA SOARES DE AZEVEDO MASCARENHAS; For… Ver mais

Rogerio Augusto Da Silva x Cooperativa De Credito Credicitrus

ID: 312673264

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jales - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002284-89.2025.8.26.0297

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ROGERIO AUGUSTO DA SILVA

Polo Passivo:

COOPERATIVA DE CREDITO CREDICITRUS

Intimação

Advogados:

ROGERIO AUGUSTO DA SILVA (OAB/SP 535.093) PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB/SP 23.134)

Processo 0002284-89.2025.8.26.0297 (processo principal 1008064-61.2023.8.26.0297) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Rogerio Augusto da Silva - COOPERATIVA DE CREDITO CREDICITRUS - Vistos. Fls. 37 e 40: preliminarmente, defiro o pedido de restituição do valor recolhido equivocadame… Ver mais

Processo nº 1007579-61.2023.8.26.0297

ID: 310394653

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jales - 1ª Vara Cível Classe: CONSIGNAçãO EM PAGAMENTO Nº Processo: 1007579-61.2023.8.26.0297

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

LUíS FERNANDO LUCINDO DE ABREU VIVIANE SANTOS DE ABREU

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELISABETE AVELAR DE SOUZA (OAB/SP 116.926)

Processo 1007579-61.2023.8.26.0297 (apensado ao processo 1001642-70.2023.8.26.0297) - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação - Luís Fernando Lucindo de Abreu - - Viviane Santos de Abreu - Vista dos autos a(o) autor(a)/exequente para, no prazo de cinco (05) dias, manifestar-se em pros… Ver mais

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