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Resultados para "1502667-61.2023.8.26.0297" – Página 1 de 4

REsp 2102307/SP (2023/0375069-8) RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR RECORRENTE : KEVIN BOLDRIN REIS ADVOGADOS : HAMILTON NETO FUNCHAL - DEFENSOR PÚBLICO - MG114541 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO VANESSA MORAIS KISS - DEFENSORA PÚBLICA RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO… Ver mais
Intimação
Processo 1502667-31.2020.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - BRUNO DA SILVA NOGUEIRA - Go Further Serviços de Contabilidade Ltda. e outros - Ciência à Defesa quanto aos documentos juntados às fls. 606/611. - ADV: DENIS CARAMIGO VENTURA (OAB 368565/SP), LUIZ HENRIQ… Ver mais
Intimação
Processo 0002786-28.2025.8.26.0297 (processo principal 1003990-61.2023.8.26.0297) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Fabio Salvador Pequeno - Antonio Roberto Zeitune Junior - Vistos... HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus legais e jurídicos efeitos… Ver mais
Processo 1502667-03.2024.8.26.0014 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Makro Atacadista S.a - Vistos. Fls. 37/38: manifeste-se, em 30 dias, a Fazenda do Estado de São Paulo. Oportunamente, tornem conclusos. Intime-se - ADV: MARIO COMPARATO (OAB 162670/SP) Ver mais

Processo nº 1502667-61.2023.8.26.0297

ID: 313665327
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502667-61.2023.8.26.0297 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - BRUNO LEONARDO PEREIRA - Vistos. De saída, à falta do suporte probatório necessário a ancorar, de forma estreme de qualquer dúvida, a existência manifesta de causa excludente da ilicitude ou da culpabilidade, e, adem… Ver mais
Processo 1502667-10.2022.8.26.0002 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - F.A.F. - A.M.S.L. - Fica a defesa intimada para apresentação das contrarrazões ao recurso interposto pelo Ministério Público. Após, cumpra-se integralmente o quanto determinado à fl. 247. Intime-se. - ADV: BRUNO DIA… Ver mais

Processo nº 0003435-61.2023.8.26.0297

ID: 313294687
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0003435-61.2023.8.26.0297 (processo principal 1003027-53.2023.8.26.0297) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - A.V.R.V. - Vistos. 1-Pedido de fls. 177/178: defiro a penhora. Determino a penhora de dinheiro em depósito ou aplicação financeira do(a) executad… Ver mais
Distribuídos
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/06/2025 1502667-08.2022.8.26.0229; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 15ª Câmara de Direito Criminal; ERIKA SOARES DE AZEVEDO MASCARENHAS; For… Ver mais
Processo 0002284-89.2025.8.26.0297 (processo principal 1008064-61.2023.8.26.0297) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Rogerio Augusto da Silva - COOPERATIVA DE CREDITO CREDICITRUS - Vistos. Fls. 37 e 40: preliminarmente, defiro o pedido de restituição do valor recolhido equivocadame… Ver mais
Intimação
Processo 1007579-61.2023.8.26.0297 (apensado ao processo 1001642-70.2023.8.26.0297) - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação - Luís Fernando Lucindo de Abreu - - Viviane Santos de Abreu - Vista dos autos a(o) autor(a)/exequente para, no prazo de cinco (05) dias, manifestar-se em pros… Ver mais