Resultados para "1502745-06.2024.8.26.0302" – Página 2 de 17

Estado De São Paulo x Fabio Joel Eleotério

ID: 302116667

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Público, Câm. Espec. e Meio Amb. - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 02 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000673-06.2024.8.26.0302

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

FABIO JOEL ELEOTéRIO

Distribuídos

Advogados:

LUIZ FERNANDO RONQUESEL BATTOCHIO

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BARBARA ARAGÃO COUTO

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 16/06/2025 1000673-06.2024.8.26.0302; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 1502745-43.2024.8.26.0322

ID: 293344881

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Lins - 2ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1502745-43.2024.8.26.0322

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIO VINICIUS OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

MARCIA TOALHARES

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Processo 1502745-43.2024.8.26.0322 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Contravenções Penais - CAIO VINICIUS OLIVEIRA - Intime-se a defesa para que apresente alegacoes finais, no prazo legal. - …

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Juliana Cristina Baltazar Da Silva x Prefeitura Municipal De Jahu

ID: 314622210

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1013186-06.2024.8.26.0302

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

JULIANA CRISTINA BALTAZAR DA SILVA

Polo Passivo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU

Distribuídos

Advogados:

MARIA IZABEL DE SOUZA ROSSO

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DIEGGO RONNEY DE OLIVEIRA

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JOSE CARLOS LOLI JUNIOR

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JOÃO VITOR BARBOSA

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 02/07/2025 1013186-06.2024.8.26.0302; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública; DANIEL ISSLER; Fórum de Jaú; Vara do Juizado Especi…

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Gabriel Henrique Marcelino e outros x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 331280944

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1503715-06.2024.8.26.0302

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

GABRIEL HENRIQUE MARCELINO WILLIAN GOBETTI MARTINS

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

IVO FRANCISCO MANOEL

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/07/2025 1503715-06.2024.8.26.0302; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 1502745-67.2023.8.26.0002

ID: 335229425

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502745-67.2023.8.26.0002

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. C. L.

Intimação

Advogados:

ALESSANDRA SALEWSKI

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Processo 1502745-67.2023.8.26.0002 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - J.C.L. - Intime-se a Defesa para apresentação de suas alegações finais por meio de memoriais no prazo de cinco dias. …

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A. De F. M. e outros x M. P. Do E. De S. P.

ID: 317150427

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Feitos Originários, e de Recursos da Câmara Especial e Órgão Especial Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1503424-06.2024.8.26.0302

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

A. DE F. M. L. P. C. R. J. A.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Distribuídos

Advogados:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

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ROGÉRIA ANDRIETE COIMBRA VICENTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ROGÉRIA ANDRIETE COIMBRA VICENTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ROGÉRIA ANDRIETE COIMBRA VICENTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 03/07/2025 1503424-06.2024.8.26.0302; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 1502745-67.2023.8.26.0002

ID: 331187075

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502745-67.2023.8.26.0002

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. C. L.

Intimação

Advogados:

ALESSANDRA SALEWSKI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1502745-67.2023.8.26.0002 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - J.C.L. - Designo audiência em continuação para o dia 22 de julho de 2025, às 13h15min. Anote-se que o réu saiu intima…

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Processo nº 1502745-80.2023.8.26.0127

ID: 325233936

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Carapicuíba - SAF - Serviço de Anexo Fiscal Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1502745-80.2023.8.26.0127

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

COMPANHIA METROPOLITANA DE HABITAçãO DE SãO PAULO - COHAB

Intimação

Advogados:

SUELI MAROTTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1502745-80.2023.8.26.0127 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo - COHAB - Vistos. Conheço os embargos de declaraç…

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Processo nº 1502745-10.2023.8.26.0506

ID: 317491842

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 5ª Vara Criminal Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1502745-10.2023.8.26.0506

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

W. A. M.

Intimação

Advogados:

EDUARDO MAIMONE AGUILLAR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1502745-10.2023.8.26.0506 - Inquérito Policial - Apropriação indébita - W.A.M. - Vistos. Fls. 4143/4150: Cumpra-se a decisão do C. STJ, que deu parcial provimento ao recurso ordinário em hab…

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Processo nº 1502745-70.2022.8.26.0271

ID: 326339984

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapevi - Setor das Execuções Fiscais Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1502745-70.2022.8.26.0271

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

VANDERLEI APARECIDO DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

JULIANA FIGUEIREDO SILVA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ANTONIO MARIOSA MARTINS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 1502745-70.2022.8.26.0271 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Vanderlei Aparecido dos Santos - Certifico e dou fé que, nesta data, anexei o extrato atualizado e encerrado da or…

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