"1503424-06.2024.8.26.0302" - Resultados da Busca – Página 1 de 17

A. De F. M. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 315938458

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários e Recursos da Câmara Especial e Órgão Especial - Palácio Justiça - sala 145 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1503424-06.2024.8.26.0302

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

A. DE F. M.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Entrados

Advogados:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB/SP 999.999) ROGÉRIA ANDRIETE COIMBRA VICENTE (OAB/SP 280.373)

PROCESSO ENTRADO EM 27/06/2025 1503424-06.2024.8.26.0302; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Jaú; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação: Execução de Medida de Proteção à Cria… Ver mais

Processo nº 1011238-29.2024.8.26.0302

ID: 306350322

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 2ª Vara Criminal Classe: GUARDA Nº Processo: 1011238-29.2024.8.26.0302

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

A. DE F. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NILTON AGOSTINI VOLPATO (OAB/SP 168.068)

Processo 1011238-29.2024.8.26.0302 (apensado ao processo 1503424-06.2024.8.26.0302) - Guarda de Infância e Juventude - Tutela de Urgência - A.F.M. - Vistos. Por ora, promova a serventia a juntada de cópia da sentença proferida nos autos da Ação de Acolhimento da menor, que tramita em apenso sob nº … Ver mais

A. De F. M. e outros x M. P. Do E. De S. P.

ID: 317150427

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Feitos Originários, e de Recursos da Câmara Especial e Órgão Especial Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1503424-06.2024.8.26.0302

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

A. DE F. M. L. P. C. R. J. A.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Distribuídos

Advogados:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB/SP 999.999) ROGÉRIA ANDRIETE COIMBRA VICENTE (OAB/SP 280.373) ROGÉRIA ANDRIETE COIMBRA VICENTE (OAB/SP 280.373) ROGÉRIA ANDRIETE COIMBRA VICENTE (OAB/SP 280.373)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 03/07/2025 1503424-06.2024.8.26.0302; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Câmara Especial; CAMARGO ARANHA FILHO(PRES. SEÇÃO DE DIREITO CRIMINAL); For… Ver mais

Processo nº 1503424-06.2024.8.26.0302

ID: 307080744

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 2ª Vara Criminal Classe: PEDIDO DE MEDIDA DE PROTEÇÃO Nº Processo: 1503424-06.2024.8.26.0302

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. DE F. M. L. P. C. R. J. A.

Intimação

Advogados:

ROGÉRIA ANDRIETE COIMBRA VICENTE (OAB/SP 280.373)

Processo 1503424-06.2024.8.26.0302 - Pedido de Medida de Proteção - Medidas de proteção - A.F.M. - - L.P.C. - - R.J.A. e outro - Vistos. Na conclusão por engano. Fls. 623/736: Vista ao Ministério Público. - ADV: ROGÉRIA ANDRIETE COIMBRA VICENTE (OAB 280373/SP), ROGÉRIA ANDRIETE COIMBRA VICENTE (O… Ver mais

Processo nº 1011238-29.2024.8.26.0302

ID: 311232669

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 2ª Vara Criminal Classe: GUARDA Nº Processo: 1011238-29.2024.8.26.0302

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

A. DE F. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NILTON AGOSTINI VOLPATO (OAB/SP 168.068)

Processo 1011238-29.2024.8.26.0302 (apensado ao processo 1503424-06.2024.8.26.0302) - Guarda de Infância e Juventude - Tutela de Urgência - A.F.M. - Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE a presente ação, com fulcro no art. 487, I, CPC. Como já consignado na sentença que julgou procedente a ação de … Ver mais

Processo nº 1503424-06.2024.8.26.0302

ID: 310942528

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 2ª Vara Criminal Classe: PEDIDO DE MEDIDA DE PROTEÇÃO Nº Processo: 1503424-06.2024.8.26.0302

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. DE F. M. L. P. C. R. J. A.

Intimação

Advogados:

ROGÉRIA ANDRIETE COIMBRA VICENTE (OAB/SP 280.373)

Processo 1503424-06.2024.8.26.0302 - Pedido de Medida de Proteção - Medidas de proteção - A.F.M. - - L.P.C. - - R.J.A. e outro - Vistos. 1. Em análise da questão em sede de Juízo de Retratação, nos termos do art. 198, inciso VII, do Estatuto da Criança e do Adolescente, em que pese o respeito pel… Ver mais

Município De São Carlos x Amilcar De Araujo Rodrigues

ID: 295695217

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1503424-53.2025.8.26.0566

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE SãO CARLOS

Polo Passivo:

AMILCAR DE ARAUJO RODRIGUES

Entrados

Advogados:

LEILA DE CASSIA LEMBO (OAB/SP 115.587)

PROCESSO ENTRADO EM 28/05/2025 1503424-53.2025.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Carlos; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº ori… Ver mais

Matheus Eduardo Prates Da Silva x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 328692196

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1503424-56.2024.8.26.0544

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

MATHEUS EDUARDO PRATES DA SILVA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

MATHEUS MARCELO TEODORO DA COSTA (OAB/SP 434.784)

PROCESSO ENTRADO EM 11/07/2025 1503424-56.2024.8.26.0544; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Itatiba; Vara: Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinár… Ver mais

Estado De São Paulo x Fabio Joel Eleotério

ID: 300723697

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000673-06.2024.8.26.0302

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

FABIO JOEL ELEOTéRIO

Entrados

Advogados:

LUIZ FERNANDO RONQUESEL BATTOCHIO (OAB/SP 270.548) BARBARA ARAGÃO COUTO (OAB/SP 329.425)

PROCESSO ENTRADO EM 06/06/2025 1000673-06.2024.8.26.0302; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Jaú; Vara: 3ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 100… Ver mais

Gabriel Henrique Marcelino e outros x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 325449172

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1503715-06.2024.8.26.0302

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

GABRIEL HENRIQUE MARCELINO WILLIAN GOBETTI MARTINS

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

IVO FRANCISCO MANOEL (OAB/SP 362.213)

PROCESSO ENTRADO EM 04/07/2025 1503715-06.2024.8.26.0302; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Jaú; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antit… Ver mais

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