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PROCESSO ENTRADO EM 26/06/2025 1017431-53.2023.8.26.0348; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santana de Parnaíba; Vara: 2ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível… Ver mais

Processo nº 1503110-59.2023.8.26.0540

ID: 331807536
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1503110-59.2023.8.26.0540 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Seqüestro e cárcere privado - DOUGLAS NAVARRO ALVES - Vistos. Requerimento de fls. 100, deferido a concessão do prazo de 15 dias, conforme requerido. Ciência ao Ministério Público. Int. - ADV: CLÁUDIA GODOY (OAB 168820/SP), … Ver mais

Processo nº 1503110-59.2023.8.26.0540

ID: 335048756
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1503110-59.2023.8.26.0540 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Seqüestro e cárcere privado - DOUGLAS NAVARRO ALVES - Vistos. Requerimento de fls. 100, deferido a concessão do prazo de 15 dias, conforme requerido. Ciência ao Ministério Público. Int. - ADV: CLÁUDIA GODOY (OAB 168820/SP), … Ver mais

E. C. C. Dos S. x E. C. A. R. Dos S.

ID: 326065899
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1012644-78.2023.8.26.0348 - Guarda de Família - Guarda - E.C.C.S. - E.C.A.R.S. - À vista do exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, os pedidos de ambos os feitos (processo nº 1012644-78.2023.8.26.0348 e nº 1013551-53.2023.8.26.0348) devem ser julgado… Ver mais

Processo nº 1503110-59.2023.8.26.0540

ID: 334026002
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1503110-59.2023.8.26.0540 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Seqüestro e cárcere privado - DOUGLAS NAVARRO ALVES - Manifeste-se a defesa sobre o retorno da carta/mandado/carta precatória Cumprido(a) Negativo(a) de fls. 749 e 752, no prazo de 5 dias. - ADV: ODAIR CHIUVITE SILVESTRE (OA… Ver mais
Processo 1503110-47.2025.8.26.0392 - Inquérito Policial - Leve - RUAN WILLIAN COSTA GOUVEIA - Ante o exposto, na forma do artigo 310, III, do Código de Processo Penal, ausentes os requisitos e a necessidade de decretação da prisão preventiva, CONCEDO A LIBERDADE PROVISÓRIA CUMULADA COM MEDIDAS CAUT… Ver mais

Processo nº 1503110-40.2024.8.26.0535

ID: 325198869
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1503110-40.2024.8.26.0535 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - C.R.P.S. - Vistos. Em que pese a manifestação do Ministério Público, considerando que o acusado foi absolvido e intimado o defensor indicado ao mesmo, certifique-se o trânsito em julgado. … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1503110-98.2024.8.26.0548 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Campinas - Apelante: Matheus da Silva Santos - Apelado: Ministério Público do Esta… Ver mais

Processo nº 1503110-59.2023.8.26.0540

ID: 278840959
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: Cláudia Godoy (OAB 168820/SP), Odair Chiuvite Silvestre (OAB 252972/SP) Processo 1503110-59.2023.8.26.0540 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: DOUGLAS NAVARRO ALVES - Vistos. Oficie-se à Vigilância Sanitária para que apresente todos os documentos retidos da Clínica Libertar, no prazo … Ver mais

Processo nº 1006373-53.2023.8.26.0348

ID: 333430413
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006373-53.2023.8.26.0348 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S/A - Vista liberação valores bloqueados via SISBAJUD às fls. 115/170. - ADV: HERNANI ZANIN JUNIOR (OAB 305323/SP) Ver mais