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Processo nº 1503110-47.2025.8.26.0392

ID: 323794734

Tribunal: TJSP Órgão: Juiz das Garantias - 3ª RAJ - Vara Regional das Garantias da 3ª Região Administrativa Judiciária - Bauru Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1503110-47.2025.8.26.0392

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RUAN WILLIAN COSTA GOUVEIA

Intimação

Advogados:

MARCOS VINICIUS DA ROSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1503110-47.2025.8.26.0392 - Inquérito Policial - Leve - RUAN WILLIAN COSTA GOUVEIA - Ante o exposto, na forma do artigo 310, III, do Código de Processo Penal, ausentes os requisitos e a nece…

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Processo nº 1503110-44.2025.8.26.0005

ID: 294461183

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 1503110-44.2025.8.26.0005

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

R. A. D. S.

Intimação

Advogados:

FREDERICO NOGUEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1503110-44.2025.8.26.0005 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Ameaça - R.A.S. - Fls. 84. Proceda-se a habilitação, conforme requerido. Int. - ADV: FREDERICO NO…

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Processo nº 1503110-59.2023.8.26.0540

ID: 331807536

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Pires - 3ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1503110-59.2023.8.26.0540

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DOUGLAS NAVARRO ALVES

Intimação

Advogados:

ODAIR CHIUVITE SILVESTRE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CLÁUDIA GODOY

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1503110-59.2023.8.26.0540 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Seqüestro e cárcere privado - DOUGLAS NAVARRO ALVES - Vistos. Requerimento de fls. 100, deferido a concessão do prazo de 15 …

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Processo nº 1503110-59.2023.8.26.0540

ID: 335048756

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Pires - 3ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1503110-59.2023.8.26.0540

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DOUGLAS NAVARRO ALVES

Intimação

Advogados:

ODAIR CHIUVITE SILVESTRE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CLÁUDIA GODOY

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1503110-59.2023.8.26.0540 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Seqüestro e cárcere privado - DOUGLAS NAVARRO ALVES - Vistos. Requerimento de fls. 100, deferido a concessão do prazo de 15 …

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Processo nº 1503110-98.2024.8.26.0548

ID: 337737318

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 6ª Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1503110-98.2024.8.26.0548

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MATHEUS DA SILVA SANTOS

Intimação

Advogados:

GABRIELA TRAJANO CARLOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1503110-98.2024.8.26.0548 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - MATHEUS DA SILVA SANTOS - F. 273 - CTRL Nº 805/24 - Intimar a defesa de Matheus da…

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Processo nº 1503110-59.2023.8.26.0540

ID: 335608782

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Pires - 3ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1503110-59.2023.8.26.0540

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DOUGLAS NAVARRO ALVES

Intimação

Advogados:

ODAIR CHIUVITE SILVESTRE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CLÁUDIA GODOY

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1503110-59.2023.8.26.0540 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Seqüestro e cárcere privado - DOUGLAS NAVARRO ALVES - Manifeste-se a parte interessada sobre o retorno da carta/mandado/cart…

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Processo nº 1503110-59.2023.8.26.0540

ID: 334026002

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Pires - 3ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1503110-59.2023.8.26.0540

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DOUGLAS NAVARRO ALVES

Intimação

Advogados:

ODAIR CHIUVITE SILVESTRE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CLÁUDIA GODOY

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1503110-59.2023.8.26.0540 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Seqüestro e cárcere privado - DOUGLAS NAVARRO ALVES - Manifeste-se a defesa sobre o retorno da carta/mandado/carta precatóri…

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Processo nº 1503110-40.2024.8.26.0535

ID: 325198869

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Isabel - 1ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1503110-40.2024.8.26.0535

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

C. R. P. D. S.

Intimação

Advogados:

MIRYAM REGINA DE ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1503110-40.2024.8.26.0535 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - C.R.P.S. - Vistos. Em que pese a manifestação do Ministério Público, considerando que o …

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Matheus Da Silva Santos x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 302147370

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 2º Grupo - 3ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1503110-98.2024.8.26.0548

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

MATHEUS DA SILVA SANTOS

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

Advogados:

GABRIELA TRAJANO CARLOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1503110-98.2024.8.26.0548 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Processo nº 1503110-53.2023.8.26.0348

ID: 293142021

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - 2ª Vara Criminal Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1503110-53.2023.8.26.0348

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DANIELA DE OLIVEIRA PETROVITHC JAYME DA SILVA NETTO

Intimação

Advogados:

RONALD TODOROVIC

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MATHEUS FERNANDES DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1503110-53.2023.8.26.0348 - Inquérito Policial - Furto Qualificado - JAYME DA SILVA NETTO - - DANIELA DE OLIVEIRA PETROVITHC e outro - Vistos. Fls. 213-5: Defiro o retorno dos presentes aut…

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