Resultados para "1503110-53.2023.8.26.0348" – Página 1 de 9

Processo nº 1503110-53.2023.8.26.0348

ID: 293142021

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - 2ª Vara Criminal Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1503110-53.2023.8.26.0348

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DANIELA DE OLIVEIRA PETROVITHC JAYME DA SILVA NETTO

Intimação

Advogados:

RONALD TODOROVIC

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MATHEUS FERNANDES DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1503110-53.2023.8.26.0348 - Inquérito Policial - Furto Qualificado - JAYME DA SILVA NETTO - - DANIELA DE OLIVEIRA PETROVITHC e outro - Vistos. Fls. 213-5: Defiro o retorno dos presentes aut…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1503110-53.2023.8.26.0348

ID: 293147633

Tribunal: TJSP Órgão: 2ª Vara Criminal Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1503110-53.2023.8.26.0348

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DANIELA DE OLIVEIRA PETROVITHC JAYME DA SILVA NETTO

Intimação

Advogados:

RONALD TODOROVIC

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MATHEUS FERNANDES DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1503110-53.2023.8.26.0348 - Inquérito Policial - Furto Qualificado - JAYME DA SILVA NETTO - - DANIELA DE OLIVEIRA PETROVITHC e outro - Vistos. Fls. 213-5: Defiro o retorno dos presentes aut…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Processo nº 0003179-91.2025.8.26.0348

ID: 300570648

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - Vara do Júri, Execuções Criminais e Infância e Juventude Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003179-91.2025.8.26.0348

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

MATHEUS MARQUES DO CARMO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FRANCINEIDE PEREIRA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003179-91.2025.8.26.0348 (apensado ao processo 1016170-53.2023.8.26.0348) (processo principal 1016170-53.2023.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Tutela Provisória - Matheus Marques do C…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0003179-91.2025.8.26.0348

ID: 324457615

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - Vara do Júri, Execuções Criminais e Infância e Juventude Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003179-91.2025.8.26.0348

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

MATHEUS MARQUES DO CARMO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FRANCINEIDE PEREIRA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003179-91.2025.8.26.0348 (apensado ao processo 1016170-53.2023.8.26.0348) (processo principal 1016170-53.2023.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Tutela Provisória - Matheus Marques do C…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0000533-11.2025.8.26.0348

ID: 331654371

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000533-11.2025.8.26.0348

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

JOSé CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000533-11.2025.8.26.0348 (apensado ao processo 1003657-53.2023.8.26.0348) (processo principal 1003657-53.2023.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - José Carlos Skrzy…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0003179-91.2025.8.26.0348

ID: 316288455

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - Vara do Júri, Execuções Criminais e Infância e Juventude Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003179-91.2025.8.26.0348

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

MATHEUS MARQUES DO CARMO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FRANCINEIDE PEREIRA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003179-91.2025.8.26.0348 (apensado ao processo 1016170-53.2023.8.26.0348) (processo principal 1016170-53.2023.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Tutela Provisória - Matheus Marques do C…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1013551-53.2023.8.26.0348

ID: 326065901

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1013551-53.2023.8.26.0348

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

E. C. A. R. DOS S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SANDRA ANDRADE DE PAULA AMORIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LILIANA RONDELLI FUENTES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1013551-53.2023.8.26.0348 (apensado ao processo 1012644-78.2023.8.26.0348) - Procedimento Comum Cível - Fixação - E.C.A.R.S. - À vista do exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do … Processo 1013551-53.2023.8.26.0348 (apensado ao processo 1012644-78.2023.8.26.0348) - Procedimento Comum Cível - Fixação - E.C.A.R.S. - À vista do exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, os pedidos de ambos os feitos (processo nº 1012644-78.2023.8.26.0348 e nº 1013551-53.2023.8.26.0348) devem ser julgados parcialmente procedentes, fixando a guarda unilateral materna da menor Y.R.S e o regime de convivência paterna em domingos alternados, no total de dois domingos ao mês, durante duas horas cada visita, exclusivamente no CEVAT. Não tem o genitor autorização para retirar a filha da escola ou de qualquer instituição em que inserida. Servirá esta decisão como ofício dirigido à instituição em que matriculada a adolescente. Por consequência, revogo a tutela provisória concedida às fls. 47/48 do processo nº 1012644-78.2023.8.26.0348 e às fls. 38/39 do processo nº 1013551-53.2023.8.26.0348, passando a vigorar, de imediato, os termos desta sentença. Tendo em vista que E.C.R.S alcançou a maioridade ao longo do processo, declaro a perda superveniente do objeto no que tange ao pedido de guarda e regulamentação de convivência paterna em relação a este filho das partes, em ambos os processos (processo nº 1012644-78.2023.8.26.0348 e nº 1013551-53.2023.8.26.0348), extinguindo-os, sem resolução do mérito, com base no art. 485, inciso VI do Código de Processo Civil. No que tange ao processo nº 1012644-78.2023.8.26.0348, em razão da sucumbência, condeno o genitor nas custas, despesas e honorários, que fixo em 20% sobre o valor da causa. Essa obrigação fica sob condição suspensiva por 5 anos, porque foi concedido ao progenitor os benefícios da justiça gratuita (fls. 47/48). No que concerne ao processo nº 1013551-53.2023.8.26.0348, em razão da sucumbência, condeno o genitor nas custas, despesas e honorários, que fixo em 10% sobre o valor da causa. Essa obrigação fica sob condição suspensiva por 5 anos, porque foi concedido ao progenitor os benefícios da justiça gratuita (fls. 47/48 do processo nº 1012644-78.2023.8.26.0348). Esta sentença valerá como termo de guarda unilateral definitiva da menor Yasmin Rocha dos Santos, nascida em 21/09/2012, inscrita no CPF nº 558031408-64, em favor de sua mãe, Elaine Cristina Alves Rocha dos Santos, inscrita no CPF nº 224.446.948-48. Providencie a serventia o encaminhamento de cópia desta sentença ao CEVAT, para que providencie o agendamento da convivência paterna, de imediato. Qualquer pedido das partes acerca de datas e horários deve ser dirigido exclusivamente ao CEVAT, que conta com regramentos e Juízo Corregedor próprio. - ADV: LILIANA RONDELLI FUENTES (OAB 204704/SP), SANDRA ANDRADE DE PAULA AMORIM (OAB 136456/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1503110-44.2025.8.26.0005

ID: 294461183

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 1503110-44.2025.8.26.0005

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

R. A. D. S.

Intimação

Advogados:

FREDERICO NOGUEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1503110-44.2025.8.26.0005 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Ameaça - R.A.S. - Fls. 84. Proceda-se a habilitação, conforme requerido. Int. - ADV: FREDERICO NO…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Prr Consultoria Ltda - Dr. Monitora x Jurandir Bezerra De Lima

ID: 315116596

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 3 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 05 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1017431-53.2023.8.26.0348

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

PRR CONSULTORIA LTDA - DR. MONITORA

Polo Passivo:

JURANDIR BEZERRA DE LIMA

Distribuídos

Advogados:

GABRIEL AMARAL ROCHA FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALESSANDRO RODRIGO FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MONICA SILVEIRA NUNES DE ARRUDA LEME

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025 1017431-53.2023.8.26.0348; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Prr Consultoria Ltda - Dr. Monitora x Jurandir Bezerra De Lima

ID: 312807145

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 3 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 06 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1017431-53.2023.8.26.0348

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

PRR CONSULTORIA LTDA - DR. MONITORA

Polo Passivo:

JURANDIR BEZERRA DE LIMA

Entrados

Advogados:

GABRIEL AMARAL ROCHA FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALESSANDRO RODRIGO FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MONICA SILVEIRA NUNES DE ARRUDA LEME

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 26/06/2025 1017431-53.2023.8.26.0348; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 83 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes