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Resultados para "1503327-06.2024.8.26.0302" – Página 2 de 14

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/07/2025 1503715-06.2024.8.26.0302; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 11ª Câmara de Direito Criminal; WALDIR CALCIOLARI; Foro de Jaú; 1ª Vara … Ver mais
Intimação
Processo 1503327-44.2024.8.26.0548 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - JOÃO GABRIEL COUTINHO DE OLIVEIRA DOS SANTOS LANCONI - Vistos. Aguarde-se o julgamento do recurso (fls. 294), diligenciando a Serventia a fim de obter informações a respeito, certificand… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 03/07/2025 1503424-06.2024.8.26.0302; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Câmara Especial; CAMARGO ARANHA FILHO(PRES. SEÇÃO DE DIREITO CRIMINAL); For… Ver mais
ADV: Dinorá Sanches Bonilha (OAB 205193/SP), Carlos Henrique Gomes dos Santos (OAB 410629/SP) Processo 1503327-15.2023.8.26.0278 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Reqdo: J. P. C. T. - Vistos. Fls. 120: Ciente da liberação do executado. Fls. 121 e 125: Considerando a urgê… Ver mais

Processo nº 1503327-16.2017.8.26.0572

ID: 325801494
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Intimação
Processo 1503327-16.2017.8.26.0572 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DA BARRA - Ante a notícia de que a parte executada efetuou o parcelamento da dívida, defiro a suspensão do processo pelo prazo pleiteado. Eventual inadimplemento deverá ser comunicado pela part… Ver mais

Processo nº 1005329-06.2024.8.26.0302

ID: 313438122
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005329-06.2024.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - S.P.S. - Fls. 96: manifestem-se as partes em relação ao ofício do IMESC. - ADV: LUIZ HENRIQUE LEONELLI AGOSTINI (OAB 237605/SP) Ver mais
Intimação
Processo 1503327-55.2023.8.26.0006 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - L.C.P. - Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTE a ação penal e, em consequência, absolvo o réu L. C. P., qualificado nos autos, da prática dos delitos previstos nos arts. 129, § 13º, 147 e 155… Ver mais

M. E. M. B. x S. B.

ID: 295739937
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0003662-65.2025.8.26.0302 (processo principal 1013768-06.2024.8.26.0302) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - M.E.M.B. - S.B. - Vistos. Analisando detidamente este incidente, bem como os autos do processo principal verifica-se que a petição inicial pr… Ver mais

P. M. S. F. x A. F. O. N.

ID: 298246174
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001379-06.2024.8.26.0302 (processo principal 1010205-38.2023.8.26.0302) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fixação - P.M.S.F. - A.F.O.N. - Fls. 185/191: manifeste-se a exequente. - ADV: MARIA LÚCIA CAMARGO FASSINA (OAB 413495/SP), CAROLINA PIETRINI SOUFEN (OAB 407535/SP) Ver mais

P. M. S. F. x A. F. O. N.

ID: 293375073
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001379-06.2024.8.26.0302 (processo principal 1010205-38.2023.8.26.0302) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fixação - P.M.S.F. - A.F.O.N. - Fls. 169/171: manifeste-se a exequente. - ADV: CAROLINA PIETRINI SOUFEN (OAB 407535/SP), MARIA LÚCIA CAMARGO FASSINA (OAB 413495/SP) Ver mais