Resultados para "1503367-21.2021.8.26.0228" – Página 2 de 4

Intimação
Advogados:
VIVIANE SOUSA SANTOS FREIRE
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Processo 1515395-21.2021.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Feminicídio - E.M. - Ciência ao (a) defensor (a) do réu de que a certidão de honorários está disponível para impressão, devend…
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Processo nº 1503367-13.2024.8.26.0132

ID: 301135073
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Advogados:
NATAN TERTULIANO ROSSI
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Processo 1503367-13.2024.8.26.0132 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - GUILHERME DOIMO DE MORAES - Vistos. Págs. 199/204: dê-se ciência às partes. Certif…
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Intimação
Advogados:
CAIO HAMILTON RESENDE
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
Processo 1503367-44.2021.8.26.0576 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Apropriação indébita - JOSE RICARDO AUGUSTO DE LIMA - Vistos Ante a manifestação ministerial de fls. 303 e já encerrada a in…
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Advogados:
TAMIRES DE MELO MACEIÓ
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STEFANIE MUNHOZ DOS SANTOS
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PAULO VICTOR GOMES IBIAPINO
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MATHEUS WILLIAM ACACIO GOMES
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Processo 1527811-21.2021.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - D.T.J. - Nos termos do inciso VI e dos §§ 1º e 2º, do art. 392 do CPP, intime-se o réu d…
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Intimação
Advogados:
REINALDS KLEMPS MARTINS BEZERRA
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Processo 0001091-02.2023.8.26.0041 - Execução da Pena - Aberto - FABRICIO CARVALHO DOS SANTOS JUNIOR - presentes os requisitos legais, com fundamento nos arts. 2º, XIV, e 8º, ambos do Decreto Preside…
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Advogados:
ELISÂNGELA MEDEIROS DA SILVA
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Processo 1515007-21.2021.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - D.S.C. - Fica a d. Defesa intimada da nomeação como defensor(a) dativo(a) do acusado, be…
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Intimação
Advogados:
LUCIMAR AMARO DE ARAÚJO
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Processo 1500651-21.2021.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - P.A.L.A.M. - Vistos. Tendo em vista o término do processo e o decurso de prazo suficientem…
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Intimação
Advogados:
CAIO HAMILTON RESENDE
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
Processo 1503367-44.2021.8.26.0576 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Apropriação indébita - JOSE RICARDO AUGUSTO DE LIMA - Vistos Ante a manifestação ministerial de fls. 303 e já encerrada a in…
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Processo nº 1503367-60.2021.8.26.0506

ID: 336948117
Data de Disponibilização: 29/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Advogados:
PEDRO MARQUES FERREIRA ASSAD
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MAURÍCIO SANTANA
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Processo 1503367-60.2021.8.26.0506 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - DANIEL GONÇALVES DE OLIVEIRA - Vistos. Habilitem-se os advogados constituídos pelo corréu Daniel Gonçalves de Olivei…
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Intimação
Advogados:
VIVIANE SOUSA SANTOS FREIRE
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
Processo 1515395-21.2021.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Feminicídio - E.M. - Vistos. Considerando a certidão de óbito juntada, JULGO EXTINTA a punibilidade de ELIVELTON MARTINS, qual…
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