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Resultados para "1503567-47.2023.8.26.0005" – Página 2 de 33

Processo nº 1503567-29.2025.8.26.0344

ID: 298405423
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1503567-29.2025.8.26.0344 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Decorrente de Violência Doméstica - M.A.A. - Vistos. Fls. 115: Defiro o quanto postulado pelo representante do Ministério Público. Fica intimado o patrono constituído para, no prazo de 05 (cinco) d… Ver mais
Intimação
Processo 1503567-91.2024.8.26.0270 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Apropriação de Coisa Havida por Erro, Caso Fortuito ou Força da Natureza - LOURDES APARECIDA TAVARES - Primeiramente, expeça-se mandado para que o Sr oficial de justiça constate se o autora do fato Lourdes, reside no Rua N… Ver mais
Intimação
Processo 1503567-91.2024.8.26.0270 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Apropriação de Coisa Havida por Erro, Caso Fortuito ou Força da Natureza - LOURDES APARECIDA TAVARES - Vistos. Tendo em vista que a acusada ainda não foi localizada e, ante a proximidade da audiência, cancele-se a solenida… Ver mais
Intimação
Processo 1503567-91.2024.8.26.0270 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Apropriação de Coisa Havida por Erro, Caso Fortuito ou Força da Natureza - LOURDES APARECIDA TAVARES - Vistos. Tendo em vista que a acusada ainda não foi localizada e, ante a proximidade da audiência, cancele-se a solenida… Ver mais

Processo nº 0005241-66.2025.8.26.0005

ID: 294851133
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 0005241-66.2025.8.26.0005 (apensado ao processo 1505313-47.2023.8.26.0005) (processo principal 1505313-47.2023.8.26.0005) - Liquidação por Arbitramento - Condomínio - Elson Wanderley Cruz Junior - Vistos, Requer a parte autora o processamento da liquidação da sentença por arbitramento. Nos… Ver mais

Processo nº 1503567-81.2018.8.26.0309

ID: 325893565
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1503567-81.2018.8.26.0309 - Execução Fiscal - Taxa de Coleta de Lixo - Simone Regina dos Santos Silva - Vistos. Fls. 77: Tratando-se de pedido formulado pelo próprio exequente, defiro o levantamento da restrição de fls. 54/67, requisite-se o desbloqueio via sistema SISBAJUD ou, se o caso, … Ver mais
Processo 0003754-61.2025.8.26.0005 (apensado ao processo 1017112-47.2023.8.26.0005) (processo principal 1017112-47.2023.8.26.0005) - Cumprimento Provisório de Sentença - Indenização por Dano Moral - Edna, registrado civilmente como Edna da Silva Almeida - Banco Agibank S/A - Vistos. Indefiro fl. … Ver mais
Processo 0004675-20.2025.8.26.0005 (apensado ao processo 1023999-47.2023.8.26.0005) (processo principal 1023999-47.2023.8.26.0005) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Szm Transportes de Passageiro e Locacao de Veiculos Eireli - Abpv - Associação Brasileira de… Ver mais
Processo 0004522-84.2025.8.26.0005 (apensado ao processo 1028461-47.2023.8.26.0005) (processo principal 1028461-47.2023.8.26.0005) - Cumprimento de sentença - Consórcio - PORTO SEGURO ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA - Rafael Coelho Luchetti de Melo - INTIMAÇÃO : Conforme certificado, decorreu o… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/06/2025 1005278-47.2023.8.26.0005; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 24ª Câmara de Direito Privado; PLINIO NOVAES DE ANDRADE JÚNIOR; Foro Region… Ver mais
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