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Processo nº 1504663-10.2023.8.26.0228

ID: 277668809

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 10ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1504663-10.2023.8.26.0228

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LUIZ FELIPE DE ALMEIDA BRITO

Intimação

Advogados:

VALMIR BARBOSA DA SILVA

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ADV: Valmir Barbosa da Silva (OAB 404254/SP) Processo 1504663-10.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: LUIZ FELIPE DE ALMEIDA BRITO - Fl. 411: autorizo a restituição do veículo …

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Processo nº 1515818-10.2023.8.26.0228

ID: 326698886

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 10ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1515818-10.2023.8.26.0228

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CRISTIANO MAIDA

Intimação

Advogados:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

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Processo 1515818-10.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - CRISTIANO MAIDA - EDITAL Processo Digital nº:1515818-10.2023.8.26.0228 Classe: Assunto:Ação Penal - Pro… Processo 1515818-10.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - CRISTIANO MAIDA - EDITAL Processo Digital nº:1515818-10.2023.8.26.0228 Classe: Assunto:Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado Autor:Justiça Pública Réu:ALLAN SANTOS DE OLIVEIRA e outro EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA, COM PRAZO DE 60 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA ALLAN SANTOS DE OLIVEIRA e outro, PROCESSO Nº 1515818-10.2023.8.26.0228, JUSTIÇA GRATUITA. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 10ª Vara Criminal, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a). FERNANDA HELENA BENEVIDES DIAS, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Réu: CRISTIANO MAIDA, Brasileiro, Casado, Desempregado, RG 32950912, CPF 377.826.838-40, pai DOMINGOS MAIDA, mãe EULALIA FRANCISCA MAIDA, Nascido/Nascida em 14/09/1982, de cor Pardo, natural de São Paulo, - SP, com endereço à *Rua Jeronimo Coelho, 446, Jardim Vila Formosa, CEP 03470-040, São Paulo - SP, Fone (11) 6104-6277. E como não foi(ram) encontrado(a)(s) expediu-se o presente edital, com Prazo de 60 dias, que será publicado e afixado na forma da lei, por meio do qual fica(m) INTIMADO(A)(S) da sentença proferida nos autos em epígrafe, cujo tópico final segue transcrito, conforme Provimento 334/88 do Conselho Superior da Magistratura: "Vistos. Em vista à ausência de recurso pelo Ministério Público, o TRÂNSITO EM JULGADO da sentença ocorreu nesta data (10 de julho de 2025) para o Parquet. A Defesa, por sua vez, manifestou interesse em não recorrer. Intime-se o réu revel da senteça por edital. Saem os presentes intimados." e ciente(s) de que, findo o prazo acima fixado, passará a correr o prazo de recurso, após o qual transitará em julgado a decisão. Para que produza seus regulares efeitos de direito, é expedido o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São Paulo, aos 14 de julho de 2025. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 99999D/SP)

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Processo nº 1503596-79.2025.8.26.0344

ID: 335165261

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Marília - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1503596-79.2025.8.26.0344

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA

Intimação

Advogados:

JOSE AUGUSTO CAVALHIERI

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Processo 1503596-79.2025.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Petição intermediária - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA - Vistos. Aguarde-se a contestação por parte da Faze…

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Processo nº 1532308-10.2023.8.26.0228

ID: 317254554

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 26ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1532308-10.2023.8.26.0228

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PAULO ROGERIO NOGUEIRA DE SOUZA

Intimação

Advogados:

SONIA MARIA MERCURI LUIZ

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Processo 1532308-10.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor - PAULO ROGERIO NOGUEIRA DE SOUZA - Vistos. Fls. 145: Primeiramente,…

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Processo nº 1530853-10.2023.8.26.0228

ID: 301132465

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - Vara Criminal e do Juizado Especial Criminal do Foro Regional de Itaquera Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1530853-10.2023.8.26.0228

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. A. D. S.

Intimação

Advogados:

FRANCISCO DANIEL DA SILVA

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Processo 1530853-10.2023.8.26.0228 - Inquérito Policial - Crimes de Trânsito - J.A.S. - Certidão acima: providencie a delegacia de polícia de origem a devolução do procedimento com o efetivo cumprime…

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Processo nº 1503596-46.2022.8.26.0292

ID: 294928037

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacareí - Vara da Fazenda Pública Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1503596-46.2022.8.26.0292

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AESA AGRO COMERCIAL LTDA

Intimação

Advogados:

RICARDO CHAMELETE DE SA

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CLAUDIO DE SOUSA OLIVEIRA

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Processo 1503596-46.2022.8.26.0292 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Aesa Agro Comercial Ltda - Vistos. Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo requerido. Decorrido …

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Processo nº 1532502-10.2023.8.26.0228

ID: 325316621

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VI - Penha de França - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1532502-10.2023.8.26.0228

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

C. F. B. F.

Intimação

Advogados:

GILBERTO RODRIGUES DA SILVA

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Processo 1532502-10.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Abandono de incapaz - Carolina Fernanda Batista Ferreira - O defensor deverá direcionar a petição de fls. 184 à 2ª Vara de Exe…

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Processo nº 1503596-56.2024.8.26.0266

ID: 333913315

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itanhaém - SAF - Serviço de Anexo Fiscal Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1503596-56.2024.8.26.0266

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ALCIO GOUVEIA MARILEY SIMOES FLORIA GOUVEIA (ESPOLIO)

Intimação

Advogados:

MARCO ANTONIO SIMOES GOUVEIA

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Processo 1503596-56.2024.8.26.0266 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Mariley Simoes Floria Gouveia (espolio) - - Alcio Gouveia - VISTOS. Fls. 42/59: Manifeste-se a ex…

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Processo nº 1503596-88.2024.8.26.0320

ID: 310909417

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Limeira - 2ª Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1503596-88.2024.8.26.0320

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MICHAEL ERIC SOARES SANTANA

Intimação

Advogados:

TARCISIO KAYNE MARTINS DE OLIVEIRA

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MURILO PAULO DE FREITAS

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Processo 1503596-88.2024.8.26.0320 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - MICHAEL ERIC SOARES SANTANA - Vistos. Certidão retro: para fins de regularização j…

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Sandra Regina Ascenso Barzan x Prefeitura Municipal De São Sebastião

ID: 315236127

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Sebastião - SEF - Setor de Execuções Fiscais Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000891-35.2025.8.26.0587

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

SANDRA REGINA ASCENSO BARZAN

Polo Passivo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO

Intimação

Advogados:

SANDRA REGINA ASCENSO BARZAN

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FRANKLIN VINICIUS ALVES SILVA

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Processo 0000891-35.2025.8.26.0587 (processo principal 1503596-34.2022.8.26.0587) - Cumprimento de sentença - Dívida Ativa - Sandra Regina Ascenso Barzan - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO - V…

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