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Processo nº 1504663-10.2023.8.26.0228

ID: 277668809

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 10ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1504663-10.2023.8.26.0228

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LUIZ FELIPE DE ALMEIDA BRITO

Intimação

Advogados:

VALMIR BARBOSA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Valmir Barbosa da Silva (OAB 404254/SP) Processo 1504663-10.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: LUIZ FELIPE DE ALMEIDA BRITO - Fl. 411: autorizo a restituição do veículo …

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Luis Fernando Roberto De Almeida x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 328679699

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1504663-83.2024.8.26.0548

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

LUIS FERNANDO ROBERTO DE ALMEIDA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

MARCO POLO BERALDO TOCALINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 11/07/2025 1504663-83.2024.8.26.0548; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Município De São Carlos x Andreia Torres Bezerra e outros

ID: 294549805

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1504663-92.2025.8.26.0566

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE SãO CARLOS

Polo Passivo:

ANDREIA TORRES BEZERRA DONIZETTI ALEXANDRE

Entrados

Advogados:

LEILA DE CASSIA LEMBO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 27/05/2025 1504663-92.2025.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Luis Fernando Roberto De Almeida x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 331285254

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1504663-83.2024.8.26.0548

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

LUIS FERNANDO ROBERTO DE ALMEIDA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

MARCO POLO BERALDO TOCALINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/07/2025 1504663-83.2024.8.26.0548; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 1504663-83.2024.8.26.0548

ID: 293111255

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 4ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1504663-83.2024.8.26.0548

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LUIS FERNANDO ROBERTO DE ALMEIDA

Intimação

Advogados:

MARCO POLO BERALDO TOCALINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1504663-83.2024.8.26.0548 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - LUIS FERNANDO ROBERTO DE ALMEIDA - Defesa apresentar razões recursais no prazo legal. - ADV: MARCO POLO BERALDO…

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Processo nº 1504663-93.2023.8.26.0362

ID: 311462144

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi Guaçu - Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1504663-93.2023.8.26.0362

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FERNANDO FELIPES JULIO

Intimação

Advogados:

EDSON ROBERTO DOS SANTOS FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1504663-93.2023.8.26.0362 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - FERNANDO FELIPES JULIO - Ciência ao(à) defensor(a) dativo(a) da Certidão de Honorários expedida. - ADV: EDSON ROBERTO…

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Alex Sandro Alves Soares e outros x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 300289266

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1503984-10.2023.8.26.0228

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ALEX SANDRO ALVES SOARES GUSTAVO RANGEL ALMEIDA SOARES LUCAS ALVES SOARES LUIZ CARLOS ALVES SOARES

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

MARIA CRISTINA DE SOUZA RACHADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIA CRISTINA DE SOUZA RACHADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIA CRISTINA DE SOUZA RACHADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIA CRISTINA DE SOUZA RACHADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 13/06/2025 1503984-10.2023.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 1504663-32.2023.8.26.0156

ID: 304376396

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cruzeiro - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1504663-32.2023.8.26.0156

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DAIANE SANTOS FERRAZ

Intimação

Advogados:

AMANDA CRISTINA BRANCO PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1504663-32.2023.8.26.0156 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Ameaça - DAIANE SANTOS FERRAZ - Vistos. Expeça-se novo mandado visando à intimação da ré, anotando-se o endereço da pág. 2…

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Processo nº 1504663-32.2023.8.26.0156

ID: 291060952

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cruzeiro - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1504663-32.2023.8.26.0156

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DAIANE SANTOS FERRAZ

Intimação

Advogados:

AMANDA CRISTINA BRANCO PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1504663-32.2023.8.26.0156 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Ameaça - DAIANE SANTOS FERRAZ - VISTOS. Defiro a cota ministerial retro. Realize a serventia as pesquisas de praxe. Ao car…

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Processo nº 1504663-55.2021.8.26.0268

ID: 296929872

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 2ª Vara Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1504663-55.2021.8.26.0268

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

R. B. V.

Intimação

Advogados:

LEANDRO YAMAGUCHI KOGA

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Processo 1504663-55.2021.8.26.0268 - Inquérito Policial - Crimes de Trânsito - R.B.V. - R.O.N. - Vistos. Com razão a zelosa serventia. Reconsidero a decisão de fls. 297. Defiro o requerimento de fl…

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