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Processo nº 1504663-55.2021.8.26.0268

ID: 296929872

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 2ª Vara Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1504663-55.2021.8.26.0268

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

R. B. V.

Intimação

Advogados:

LEANDRO YAMAGUCHI KOGA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1504663-55.2021.8.26.0268 - Inquérito Policial - Crimes de Trânsito - R.B.V. - R.O.N. - Vistos. Com razão a zelosa serventia. Reconsidero a decisão de fls. 297. Defiro o requerimento de fl…

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Luis Fernando Roberto De Almeida x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 328679699

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1504663-83.2024.8.26.0548

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

LUIS FERNANDO ROBERTO DE ALMEIDA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

MARCO POLO BERALDO TOCALINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 11/07/2025 1504663-83.2024.8.26.0548; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Município De Avaré x Jose Frederico Alves

ID: 334462617

Tribunal: TJSP Órgão: 15ª Câmara de Direito Público Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1504663-19.2025.8.26.0073

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE AVARé

Polo Passivo:

JOSE FREDERICO ALVES

Entrados

Advogados:

MAURICIO RICARDO BONJOVANI FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 14/07/2025 1504663-19.2025.8.26.0073; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Município De São Carlos x Andreia Torres Bezerra e outros

ID: 294549805

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1504663-92.2025.8.26.0566

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE SãO CARLOS

Polo Passivo:

ANDREIA TORRES BEZERRA DONIZETTI ALEXANDRE

Entrados

Advogados:

LEILA DE CASSIA LEMBO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 27/05/2025 1504663-92.2025.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 0001656-27.2024.8.26.0268

ID: 310139080

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 3ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001656-27.2024.8.26.0268

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

CETESB COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALESSANDRA MARIA RANGEL ROMÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001656-27.2024.8.26.0268 (apensado ao processo 1004434-55.2021.8.26.0268) (processo principal 1004434-55.2021.8.26.0268) - Cumprimento de sentença - Multas e demais Sanções - CETESB COMPANH…

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Processo nº 0001656-27.2024.8.26.0268

ID: 333444547

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 3ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001656-27.2024.8.26.0268

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

CETESB COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALESSANDRA MARIA RANGEL ROMÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001656-27.2024.8.26.0268 (apensado ao processo 1004434-55.2021.8.26.0268) (processo principal 1004434-55.2021.8.26.0268) - Cumprimento de sentença - Multas e demais Sanções - CETESB COMPANH…

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Luis Fernando Roberto De Almeida x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 331285254

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1504663-83.2024.8.26.0548

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

LUIS FERNANDO ROBERTO DE ALMEIDA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

MARCO POLO BERALDO TOCALINO

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/07/2025 1504663-83.2024.8.26.0548; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Município De Avaré x Jose Frederico Alves

ID: 333448656

Tribunal: TJSP Órgão: 15ª Câmara de Direito Público Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1504663-19.2025.8.26.0073

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE AVARé

Polo Passivo:

JOSE FREDERICO ALVES

Distribuídos

Advogados:

MAURICIO RICARDO BONJOVANI FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/07/2025 1504663-19.2025.8.26.0073; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 1504663-83.2024.8.26.0548

ID: 293111255

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 4ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1504663-83.2024.8.26.0548

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LUIS FERNANDO ROBERTO DE ALMEIDA

Intimação

Advogados:

MARCO POLO BERALDO TOCALINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1504663-83.2024.8.26.0548 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - LUIS FERNANDO ROBERTO DE ALMEIDA - Defesa apresentar razões recursais no prazo legal. - ADV: MARCO POLO BERALDO…

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Processo nº 1504663-93.2023.8.26.0362

ID: 311462144

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi Guaçu - Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1504663-93.2023.8.26.0362

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FERNANDO FELIPES JULIO

Intimação

Advogados:

EDSON ROBERTO DOS SANTOS FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1504663-93.2023.8.26.0362 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - FERNANDO FELIPES JULIO - Ciência ao(à) defensor(a) dativo(a) da Certidão de Honorários expedida. - ADV: EDSON ROBERTO…

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