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Processo nº 1503769-77.2025.8.26.0385

ID: 302329630

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 5ª Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1503769-77.2025.8.26.0385

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DIOGO GONÇALVES DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

MARIANA SANTOS DE OLIVEIRA (OAB/SP 383.787) INGRID DO AMARAL CALEJON (OAB/SP 396.735)

Processo 1503769-77.2025.8.26.0385 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - DIOGO GONÇALVES DOS SANTOS - Intimação da N. Defesa para ciência do ofício juntado a fl. 147. - ADV: MARIANA SANTOS DE OLIVEIRA (OAB 383787/SP), INGRID DO AMARAL CALEJON (OAB 396735/… Ver mais

Processo nº 1503769-68.2024.8.26.0270

ID: 293010613

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapeva - 1ª Vara Judicial Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL Nº Processo: 1503769-68.2024.8.26.0270

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

M. A. A. J. M. DE C. S. A.

Intimação

Advogados:

LUIS GUILHERME DE OLIVEIRA VIEIRA (OAB/SP 506.734)

Processo 1503769-68.2024.8.26.0270 - Ação Civil Pública - Oferta e Publicidade - M.C.S.A. - - M.A.A.J. - Vistos. Fls. 195/199: Ciência ao Ministério Público da sentença proferida. Fls. 202/204: Manifeste-se o Ministério Público. - ADV: LUIS GUILHERME DE OLIVEIRA VIEIRA (OAB 506734/SP), LUIS GUILH… Ver mais

Processo nº 1503769-68.2024.8.26.0270

ID: 294918478

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapeva - 1ª Vara Judicial Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL Nº Processo: 1503769-68.2024.8.26.0270

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

M. A. A. J. M. DE C. S. A.

Intimação

Advogados:

LUIS GUILHERME DE OLIVEIRA VIEIRA (OAB/SP 506.734)

Processo 1503769-68.2024.8.26.0270 - Ação Civil Pública - Oferta e Publicidade - M.C.S.A. - - M.A.A.J. - Vistos. Fls.208: Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Intimem-se. - ADV: LUIS GUILHERME DE OLIVEIRA VIEIRA (OAB 506734/SP), LUIS GUILHERME DE OLIVEIRA VIE… Ver mais

Processo nº 1503769-77.2025.8.26.0385

ID: 324459616

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 5ª Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1503769-77.2025.8.26.0385

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DIOGO GONÇALVES DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

MARIANA SANTOS DE OLIVEIRA (OAB/SP 383.787) INGRID DO AMARAL CALEJON (OAB/SP 396.735)

Processo 1503769-77.2025.8.26.0385 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - DIOGO GONÇALVES DOS SANTOS - Recebo o recurso de fl. 182. Processe-se. Expeça-se guia de execução provisória. - ADV: MARIANA SANTOS DE OLIVEIRA (OAB 383787/SP), INGRID DO AMARAL CALE… Ver mais

Processo nº 1503769-77.2025.8.26.0385

ID: 319440808

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 5ª Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1503769-77.2025.8.26.0385

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DIOGO GONÇALVES DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

MARIANA SANTOS DE OLIVEIRA (OAB/SP 383.787) INGRID DO AMARAL CALEJON (OAB/SP 396.735)

Processo 1503769-77.2025.8.26.0385 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - DIOGO GONÇALVES DOS SANTOS - Ante a juntada da certidão de fl. 164/165, declaro prejudicado o pedido de fl. 157. - ADV: MARIANA SANTOS DE OLIVEIRA (OAB 383787/SP), INGRID DO AMARAL C… Ver mais

Processo nº 1503769-02.2020.8.26.0014

ID: 302270573

Tribunal: TJSP Órgão: Foro das Execuções Fiscais Estaduais - Vara das Execuções Fiscais Estaduais da Fazenda Pública Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1503769-02.2020.8.26.0014

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

OPP INDUSTRIA TEXTIL LTDA EM RECUPERAC

Intimação

Advogados:

RÉU REVEL ()

Processo 1503769-02.2020.8.26.0014 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Opp Industria Textil Ltda Em Recuperac - Considerando infrutífero o bloqueio on-line de ativos financeiros, manifeste-se a Fazenda do Estado, no prazo de 30 dias, em termos de prosseguimento do fe… Ver mais

Processo nº 1503769-83.2024.8.26.0362

ID: 333033852

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi Guaçu - Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1503769-83.2024.8.26.0362

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RODNEI CHAGAS OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

IGOR OLIVEIRA FIRME (OAB/SP 413.751)

Processo 1503769-83.2024.8.26.0362 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - RODNEI CHAGAS OLIVEIRA - Fica, o(a) Defensor(a) nomeado(a) ao réu, intimado(a) da expedição de certidão de honorários em seu favor, a qual encontra-se disponível nos autos digitais às fls. 245. - ADV: IGO… Ver mais

Processo nº 1507649-98.2025.8.26.0378

ID: 323571203

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapeva - 1ª Vara Judicial Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 1507649-98.2025.8.26.0378

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

TATIANE DE OLIVEIRA INÉSIO SANTOS

Intimação

Advogados:

CELSO LUIZ MONTEIRO FERRAZ (OAB/SP 339.021)

Processo 1507649-98.2025.8.26.0378 (apensado ao processo 0001870-12.2024.8.26.0270) - Execução da Pena - Comunicação do cumprimento do mandado de prisão - TATIANE DE OLIVEIRA INÉSIO SANTOS - Fl. 19: Defiro a habilitação. Cadastre-se o patrono. Após, cumpra-se o despacho de fl. 18. Int. - ADV: CELSO… Ver mais

Processo nº 1500083-98.2025.8.26.0378

ID: 325123908

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 3ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500083-98.2025.8.26.0378

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RAPHAEL WALLACE RIBEIRO

Intimação

Advogados:

MAURICIO RICARDO DE ALMEIDA (OAB/SP 381.673)

Processo 1500083-98.2025.8.26.0378 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - RAPHAEL WALLACE RIBEIRO - Fica o(a) Defensor(a) intimado(a) a manifestar-se em memoriais, no prazo de 05 (cinco) dias, com observação ao artigo 265 do Código de Processo Penal - ADV: MAUR… Ver mais

Processo nº 1503769-05.2018.8.26.0068

ID: 327076870

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barueri - Vara da Fazenda Pública Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1503769-05.2018.8.26.0068

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE S.ãO PAULO

Intimação

Advogados:

MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA (OAB/MG 63.440) ALESSANDRA MACHADO BRANDAO TEIXEIRA (OAB/SP 460.537)

Processo 1503769-05.2018.8.26.0068 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Cia de Saneamento Basico do Estado de S.ão PAulo - Vistos. Diante do recolhimento das despesas processuais, certifique a serventia o recolhimento e vinculação das guias de custas e após, arquivem-se os autos. Fls. 177: Anote-se. … Ver mais

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