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Resultados para "1503769-68.2024.8.26.0270" – Página 1 de 11

Processo nº 1503769-68.2024.8.26.0270

ID: 293010613
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1503769-68.2024.8.26.0270 - Ação Civil Pública - Oferta e Publicidade - M.C.S.A. - - M.A.A.J. - Vistos. Fls. 195/199: Ciência ao Ministério Público da sentença proferida. Fls. 202/204: Manifeste-se o Ministério Público. - ADV: LUIS GUILHERME DE OLIVEIRA VIEIRA (OAB 506734/SP), LUIS GUILH… Ver mais

Processo nº 1503769-68.2024.8.26.0270

ID: 294918478
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1503769-68.2024.8.26.0270 - Ação Civil Pública - Oferta e Publicidade - M.C.S.A. - - M.A.A.J. - Vistos. Fls.208: Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Intimem-se. - ADV: LUIS GUILHERME DE OLIVEIRA VIEIRA (OAB 506734/SP), LUIS GUILHERME DE OLIVEIRA VIE… Ver mais
Processo 1000038-87.2025.8.26.0270 (apensado ao processo 1503769-68.2024.8.26.0270) - Procedimento Comum Cível - Obrigações - Marcos Aurélio Amancio Junior - Marcos Aurélio Amancio e outro - Vistos. Fls. 105: Intime-se, pela derradeira vez, o Município executado (Município de Itapeva), através do … Ver mais
Processo 1000038-87.2025.8.26.0270 (apensado ao processo 1503769-68.2024.8.26.0270) - Procedimento Comum Cível - Obrigações - Marcos Aurélio Amancio Junior - Marcos Aurélio Amancio e outro - Vistos. Fls. 105: Intime-se, pela derradeira vez, o Município executado (Município de Itapeva), através do … Ver mais

Processo nº 1503769-68.2024.8.26.0270

ID: 295965964
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1503769-68.2024.8.26.0270 - Ação Civil Pública - Oferta e Publicidade - M.C.S.A. - - M.A.A.J. - Vistos. Fls. 195/199: Ciência ao Ministério Público da sentença proferida. Fls. 202/204: Manifeste-se o Ministério Público.Vistos. Fls.208: Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 30/06/2025 1503769-43.2025.8.26.0073; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Avaré; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº or… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 27/05/2025 1503769-19.2025.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Carlos; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº ori… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/07/2025 1503769-43.2025.8.26.0073; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 14ª Câmara de Direito Público; GERALDO XAVIER; Foro de Avaré; SAF - Serviço… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/07/2025 1002279-68.2024.8.26.0270; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 8ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ALEXANDRE BATISTA ALVES; Fórum de Itapeva; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1002279-68.2024.8.26… Ver mais

Processo nº 1503769-96.2024.8.26.0196

ID: 315903612
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1503769-96.2024.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - C.E.S.M. - Nota de Cartório: Ciência acerca da habilitação nos autos. - ADV: RENATO ALEXANDRE DE ANDRADE (OAB 303798/SP) Ver mais
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