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Resultados para "1503783-07.2023.8.26.0361" – Página 2 de 12

Processo nº 0001250-18.2024.8.26.0361

ID: 298589887
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001250-18.2024.8.26.0361 (apensado ao processo 1013642-07.2023.8.26.0361) (processo principal 1013642-07.2023.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Guarda - W.D.C.J. - Vistos. Fls. 292: Ciente. Dê-se vista dos autos ao i. Representante do Ministério Público. Oportunamente, tornem novamen… Ver mais

Processo nº 0001250-18.2024.8.26.0361

ID: 325441093
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001250-18.2024.8.26.0361 (apensado ao processo 1013642-07.2023.8.26.0361) (processo principal 1013642-07.2023.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Guarda - W.D.C.J. - Vistos. Fls. 307: Defiro a dilação de prazo pretendida (15 dias). Decorrido o prazo sem manifestação, dê-se nova vista d… Ver mais

Processo nº 1503783-45.2018.8.26.0405

ID: 326383561
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1503783-45.2018.8.26.0405 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Jorge Agostinho Rovai - Vistos. Defiro. Providencie-se a retirada do nome do advogado renunciante. Anote-se. Intime-se. - ADV: WANDERS GUIDO RODRIGUES ALVES (OAB 294120/SP) Ver mais

Processo nº 1503783-45.2018.8.26.0405

ID: 279797573
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: Wanders Guido Rodrigues Alves (OAB 294120/SP) Processo 1503783-45.2018.8.26.0405 - Execução Fiscal - Exectdo: Jorge Agostinho Rovai - Vistos. I - Fls. 186/193: Cumpra-se o V. Acórdão, anotando-se. II - Ciência às partes. Int. Ver mais

Processo nº 0001250-18.2024.8.26.0361

ID: 321181867
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001250-18.2024.8.26.0361 (apensado ao processo 1013642-07.2023.8.26.0361) (processo principal 1013642-07.2023.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Guarda - W.D.C.J. - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença pelo rito da prisão. Preso, a parte exequente deu quitação do débito (fls. 2… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1503783-72.2022.8.26.0577/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Criminal - São José dos Campos - Embargte: C. L. - Embargdo: C. 8 C. de D… Ver mais

Processo nº 1503783-23.2023.8.26.0291

ID: 293309279
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1503783-23.2023.8.26.0291 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - ANDRE LUIZ BRASELINO - CLEBERTON JOSE MARTINS - Silvana Aparecida Ricci - Vistos. Ao Ministério Publico para contrarrazoar recurso (fl. 1168). Após, remetam-se os autos ao Eg. Tribunal de Justiça - S… Ver mais
ADV: José Luis Ruiz Martins (OAB 174239/SP), Sylvio Marcos Rodrigues Alkimin Barbosa (OAB 280836/SP), Marco Antonio Rodrigues Alkimin Barbosa (OAB 339569/SP) Processo 1503783-36.2018.8.26.0408 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Adriano Alves de Oliveira, Andrea Costa Silva de Oliveira - V… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1503783-50.2020.8.26.0510 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Rio Claro - Apelante: Pedro Cesar Pereira Paz - Apelado: Ministério Público do Est… Ver mais
Intimação
Processo 1503783-48.2024.8.26.0530 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - AELTON DA HORA SILVA - VISTOS. Em cumprimento à regra inserta no artigo 316, parágrafo único, do Código de Processo Penal, ressalto que persistem os motivos que ensejaram o decreto de prisão preventiva … Ver mais
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