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Resultados para "1504184-68.2023.8.26.0405" – Página 2 de 18

Processo nº 1504184-22.2024.8.26.0506

ID: 295240668
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1504184-22.2024.8.26.0506 (apensado ao processo 1504588-73.2024.8.26.0506) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Maus Tratos - J.R. - Intimação à Defesa de Jessica de Melo Ribeiro acerca do parecer técnico do serviço social em relação à vítima menor, conforme p… Ver mais
VISTA Nº 1504184-60.2024.8.26.0073 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Avaré - Apelante: Município de Avaré - Apelado: Filomena Mendes Goncalves Tegani - Vista à(s) parte(… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1504184-41.2022.8.26.0005 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Marcos Antonio dos Santos - Apelado: Ministério Público do E… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1504184-44.2023.8.26.0510 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Rio Claro - Apelante: Sueli Aparecida Concolato Maluta - Apelado: Ministério Públi… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 07/07/2025 0010869-68.2023.8.26.0405; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal Cível; MÔNICA SOARES MACHADO; Fórum de Osasco; 1ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 0010869-68.2023.8.26.0405; Indenização por Dano M… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/06/2025 1009872-68.2023.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 5ª Câmara de Direito Privado; MOREIRA VIEGAS; Foro de Osasco; 6ª Vara Cível… Ver mais
DESPACHO Nº 1504184-60.2024.8.26.0073 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Avaré - Apelante: Município de Avaré - Apelado: Filomena Mendes Goncalves Tegani - Inadmito, pois… Ver mais

Processo nº 1504184-81.2016.8.26.0577

ID: 298469463
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1504184-81.2016.8.26.0577 - Execução Fiscal - Impostos - N I BERCARIO LTDA ME - Vistos 1. O débito foi cancelado. Não há custas a recolher. A exequente pediu a extinção do feito. 2. Posto isto, com base no art. 26 da Lei 6.830/80, julgo, por sentença, extinta a presente ação de Execução Fi… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/05/2025 1023937-68.2023.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma III (Direito Privado 3); MARA… Ver mais
Processo 1504184-82.2024.8.26.0292 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Injúria - M.V.G. - 1- Certidão retro: ciente da intimação do acusado por edital. Determino à serventia que realize as pesquisas de praxe visando à identificação de eventual Inquérito Policial insta… Ver mais
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