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Resultados para "1504268-74.2023.8.26.0274" – Página 2 de 5

Processo nº 1522646-64.2023.8.26.0602

ID: 310305734
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1522646-64.2023.8.26.0602 (apensado ao processo 1504268-60.2023.8.26.0602) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Manoel Antonio Schimidt - Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 10 dias. - ADV: AMARO LUCENA DOS SANTOS (OAB 149870/SP) Ver mais
Processo 1002390-74.2023.8.26.0274 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - W R B Sorvetes Ltda Me - W R B Sorvetes Ltda Me - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - Complemente a requerente o recolhimento de fls. 181/182, no valor de R$ 40… Ver mais

Processo nº 1504268-31.2025.8.26.0007

ID: 317594071
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1504268-31.2025.8.26.0007 - Divórcio Litigioso - Dissolução - R.C.R.N. - Respostas das pesquisas da vara (fls. 56/67), manifeste-se a parte autora nos termos da r. Decisão de folhas 52/53. - ADV: DAMYLLE PENA SILVA (OAB 518837/SP) Ver mais

Processo nº 1504268-29.2024.8.26.0019

ID: 260181629
Data de Disponibilização: 25/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Thaís Caroline Marques (OAB 421272/SP) Processo 1504268-29.2024.8.26.0019 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: L. S. D. O. - Fls. 200/201: Já recebido o recurso interposto, concedo o prazo requerido, aguardando-se a apresentação das razões de apelação. Cumpra-se a r. decisão de fls. 19… Ver mais

Processo nº 1504268-67.2024.8.26.0362

ID: 308058873
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1504268-67.2024.8.26.0362 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - A.P.C. - Vistos. Fl. 192: Anote-se a renúncia ofertada pelo patrono mencionado durante a citação do acusado (fl. 168). Dessa forma, estando o acusado regularmente citado, nomeie-se defensor(a) dativo(… Ver mais
Processo 1504268-78.2023.8.26.0014 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Bianco Azure E-commerce LTDA - Vistos. Intime-se a executada para apresentar contrarrazões dentro do prazo legal. Oportunamente, remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça, Seção de Direito Públic… Ver mais
Processo 1504268-09.2019.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - M.G.B. - Vistos. O recurso interposto pelo sentenciado será processado nos termos do § 4.º, do artigo 600 do Código de Processo Penal. Com as devidas anotações, encaminhem-se os autos ao Egrégio Tribu… Ver mais

Processo nº 1504268-08.2023.8.26.0296

ID: 325426445
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1504268-08.2023.8.26.0296 - Execução Fiscal - DIREITO TRIBUTÁRIO - Sabrina Silva Valentini - Nos termos do Artigo 4º, inciso III, da Lei 11.608/2003 INTIME-SE o executadopara que, no prazo de 60 (sessenta) dias, efetue o pagamento das custas judiciais e despesasprocessuais. Taxa judiciária… Ver mais
Processo 1504268-09.2019.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - M.G.B. - Vistos. Presentes os pressupostos objetivos e subjetivos de admissibilidade recursal, conheço do recurso de apelação interposto pelo sentenciado, em seus regulares efeitos. Já apresentadas as… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1504268-30.2024.8.26.0536 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Praia Grande - Apelante: MATHEUS MARIANO DOS SANTOS - Apelado: Ministério Público … Ver mais
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