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Processo nº 1504268-08.2023.8.26.0296

ID: 325426445
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1504268-08.2023.8.26.0296 - Execução Fiscal - DIREITO TRIBUTÁRIO - Sabrina Silva Valentini - Nos termos do Artigo 4º, inciso III, da Lei 11.608/2003 INTIME-SE o executadopara que, no prazo de 60 (sessenta) dias, efetue o pagamento das custas judiciais e despesasprocessuais. Taxa judiciária… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 21/05/2025 1504268-03.2025.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Carlos; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº ori… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 02/07/2025 1504268-64.2023.8.26.0536; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Vicente; Vara: 3ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento … Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 04/06/2025 1504268-29.2024.8.26.0019; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Americana; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Or… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 06/06/2025 1504268-93.2024.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 6ª Câmara de Direito Criminal; ZORZI ROCHA; Foro de Guarulhos; 6ª Vara C… Ver mais
DESPACHO Nº 1504268-93.2024.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Guarulhos - Apelante: Joao Eduardo da Silveira Gonçalves - Apelado: Ministério Público do Esta… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 11/07/2025 1504268-64.2023.8.26.0536; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 4ª Câmara de Direito Criminal; LUIS SOARES DE MELLO; Foro de São Vicente… Ver mais
Distribuídos
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/06/2025 1504268-29.2024.8.26.0019; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 12ª Câmara de Direito Criminal; HEITOR DONIZETE DE OLIVEIRA; Foro de Ame… Ver mais

Processo nº 1003554-08.2023.8.26.0296

ID: 301747288
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Intimação
Processo 1003554-08.2023.8.26.0296 - Inventário - Inventário e Partilha - V.A.S. - - P.S. - - P.A.S. - R.C.C. - Processo Desarquivado com Reabertura - ADV: MAURO SERGIO TOBIAS MENDONÇA (OAB 346357/SP), MAURO SERGIO TOBIAS MENDONÇA (OAB 346357/SP), MAURO SERGIO TOBIAS MENDONÇA (OAB 346357/SP), M… Ver mais

Processo nº 1003554-08.2023.8.26.0296

ID: 301747719
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Intimação
Processo 1003554-08.2023.8.26.0296 - Inventário - Inventário e Partilha - V.A.S. - - P.S. - - P.A.S. - R.C.C. - Processo Desarquivado com Reabertura - ADV: MAURO SERGIO TOBIAS MENDONÇA (OAB 346357/SP), MAURO SERGIO TOBIAS MENDONÇA (OAB 346357/SP), MAURO SERGIO TOBIAS MENDONÇA (OAB 346357/SP), M… Ver mais
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