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Processo nº 1504310-40.2017.8.26.0014

ID: 293330146

Tribunal: TJSP Órgão: Foro das Execuções Fiscais Estaduais - Vara das Execuções Fiscais Estaduais da Fazenda Pública Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1504310-40.2017.8.26.0014

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DELIMA IMPORTACAO E COMERCIO DE PAPEIS E JONATHAN DE LIMA VARRICHIO

Intimação

Advogados:

RÉU REVEL ()

Processo 1504310-40.2017.8.26.0014 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Delima Importacao e Comercio de Papeis e - - Jonathan de Lima Varrichio - Considerando a certidão supra, manifeste-se a Fazenda do Estado, no prazo de 30 dias. Intime-se. - ADV: RÉU REVEL (OAB R… Ver mais

Processo nº 0000699-46.2025.8.26.0347

ID: 312823327

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Matão - Setor das Execuções Fiscais Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000699-46.2025.8.26.0347

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE MATãO

Intimação

Advogados:

SÓSTENES BEIRIGO PASSETTI (OAB/SP 295.052)

Processo 0000699-46.2025.8.26.0347 (processo principal 1504310-79.2015.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Fornecimento de Água - Prefeitura Municipal de Matão - Vistos. Manifeste-se o requerente, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da impugnação ao cumprimento de sente… Ver mais

Processo nº 1504310-52.2021.8.26.0191

ID: 308899836

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ferraz de Vasconcelos - SAF - Serviço de Anexo Fiscal Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1504310-52.2021.8.26.0191

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SãO PAULO - CDHU

Intimação

Advogados:

WILSON VIEIRA (OAB/SP 319.436)

Processo 1504310-52.2021.8.26.0191 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - Vistos. Manifeste-se, em 30 dias, a Fazenda sobre o cumprimento do parcelamento, abra-se-lhe vista. Após, tornem con… Ver mais

Processo nº 1504310-19.2025.8.26.0577

ID: 310113136

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1504310-19.2025.8.26.0577

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. L. M.

Intimação

Advogados:

KELLITON MAURICIO PIMENTEL (OAB/SP 418.524)

Processo 1504310-19.2025.8.26.0577 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.L.M. - Vistos. 1 - Diante da informação de que o réu está internado para tratamento de dependência química, cancelo a audiência designada. Libere-se a pauta. 2 - Manifeste-se o requerido, no prazo legal, a fim de apresentar co… Ver mais

Processo nº 1504310-45.2024.8.26.0224

ID: 278766524

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 3ª Vara Criminal Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1504310-45.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

REP. LEGAL DE C&C CASA E CONSTRUÇÃO

Intimação

Advogados:

SÉRGIO LOPES GUIMARÃES DE CARVALHO BESSA (OAB/SP 391.450)

ADV: Sérgio Lopes Guimarães de Carvalho Bessa (OAB 391450/SP) Processo 1504310-45.2024.8.26.0224 - Inquérito Policial - Averiguada: REP. LEGAL DE C&C CASA E CONSTRUÇÃO - Fls. 75/76: acolho a manifestação e defiro o sobrestamento do feito até o deslinde da questão cível. Desta feita, indefiro o pedi… Ver mais

Processo nº 1504310-48.2024.8.26.0320

ID: 321489322

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Limeira - Vara da Família e das Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1504310-48.2024.8.26.0320

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. C. DA S.

Intimação

Processo 1504310-48.2024.8.26.0320 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.C.S. - réu revel - Intimação do Requerente para se manifestar acerca do resultado da pesquisa de vínculo empregatício, promovendo prosseguimento aos autos, no prazo de 05 dias. Havendo vínculo empregatício ativo… Ver mais

Processo nº 1504310-39.2023.8.26.0302

ID: 306349519

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 1ª Vara Criminal Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 1504310-39.2023.8.26.0302

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

G. D. C. S.

Intimação

Advogados:

BIANCA NEVES PIVA (OAB/SP 460.272)

Processo 1504310-39.2023.8.26.0302 (apensado ao processo 1505233-65.2023.8.26.0302) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Contra a Mulher - G.C.S. - Pág. 78: ouvida, a vítima disse que a situação de risco permanece. Por essa razão, ela manifesta ter interesse na manuten… Ver mais

Processo nº 1003596-42.2023.8.26.0495

ID: 311016623

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Registro - 2ª Vara Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1003596-42.2023.8.26.0495

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

M. M. M. M. M. M. B. N. S. M. B. R. K. M. B. R. T. C. B. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PEDRO ALEXANDRE RODRIGUES PEREIRA (OAB/SP 297.390) OLAVO ROMUALDO FIALKOSKI (OAB/PR 62.787) LEANDRO RICARDO DA SILVA (OAB/SP 180.090)

Processo 1003596-42.2023.8.26.0495 - Inventário - Inventário e Partilha - M.M.M. - R.T.C.B.S. - - R.K.M.B. - - N.S.M.B. - - M.M.M.B. - Vistos. Fls. 201: Esclareça a inventariante o pedido de concessão de alvará para a venda de bem pertencente ao espólio, mais especificamente, sobre qual bem pr… Ver mais

Processo nº 1504310-19.2024.8.26.0362

ID: 277752726

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi Guaçu - Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1504310-19.2024.8.26.0362

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

WESLEY FIRMINO DO NASCIMENTO

Intimação

Advogados:

ROSEMAR LUCAS (OAB/SP 118.544)

ADV: Rosemar Lucas (OAB 118544/SP) Processo 1504310-19.2024.8.26.0362 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Indiciado: WESLEY FIRMINO DO NASCIMENTO - Vistos. Designo audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 14/09/2026 às 13:30h. Intime(m)-se o(a)(s) acusado(a)(s), qualificado em epíg… Ver mais

Andre Luiz Martins Moreira x Spe Wgsa 02 Empreendimentos Imobiliarios S/A

ID: 311095981

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Registro - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001004-42.2023.8.26.0495

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ANDRE LUIZ MARTINS MOREIRA

Polo Passivo:

SPE WGSA 02 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A

Intimação

Advogados:

DIEGO MARTINS SILVA DO AMARAL (OAB/SP 514.526) ALEX FRANCIS ANTUNES (OAB/SP 315.802) ADRIANO JOSE ANTUNES (OAB/SP 250.849)

Processo 0001004-42.2023.8.26.0495 (processo principal 1001941-06.2021.8.26.0495) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Andre Luiz Martins Moreira - Spe Wgsa 02 Empreendimentos Imobiliarios S/A - I - Defiro a realização de diligências junto aos sistemas informatizados visand… Ver mais

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