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Processo nº 1504310-39.2023.8.26.0302

ID: 306349519
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1504310-39.2023.8.26.0302 (apensado ao processo 1505233-65.2023.8.26.0302) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Contra a Mulher - G.C.S. - Pág. 78: ouvida, a vítima disse que a situação de risco permanece. Por essa razão, ela manifesta ter interesse na manuten… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 21/05/2025 1504310-52.2025.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Carlos; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº ori… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 05/06/2025 1504310-48.2025.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 31ª Vara Criminal; Ação: Procedimento Especial da Le… Ver mais
Processo 0003636-67.2025.8.26.0302 (apensado ao processo 1502952-39.2023.8.26.0302) (processo principal 1502952-39.2023.8.26.0302) - Restituição de Coisas Apreendidas - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Aline Cachone dos Santos - - Matheus Cachone - - Allan Cachone - - Ana Claudia Ruiz Cachon… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 13/06/2025 1504310-48.2025.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 2ª Câmara de Direito Criminal; LUIZ FERNANDO VAGGIONE; Foro Central Crim… Ver mais
Processo 0003636-67.2025.8.26.0302 (apensado ao processo 1502952-39.2023.8.26.0302) (processo principal 1502952-39.2023.8.26.0302) - Restituição de Coisas Apreendidas - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Aline Cachone dos Santos - - Matheus Cachone - - Allan Cachone - - Ana Claudia Ruiz Cachon… Ver mais

Processo nº 1504310-15.2021.8.26.0268

ID: 281292426
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: Maria Aparecida Ferreira Coelho (OAB 108139/SP) Processo 1504310-15.2021.8.26.0268 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: RODRIGO SILVA COUTINHO - Vistos. Nada mais havendo a prover, arquivem-se os autos após as anotações devidas e observadas as cautelas de praxe. Intime-se. Ver mais
Processo 1504310-79.2015.8.26.0347 - Execução Fiscal - Fornecimento de Água - Prefeitura Municipal de Matão - Nilson Aparecido Borim - Vistos. Concedo o prazo de 15 (quinze) dias, conforme requerido. Na inércia, certifique-se e voltem conclusos. Int. - ADV: SÓSTENES BEIRIGO PASSETTI (OAB 295052/S… Ver mais
Advogados:
Processo 1504310-40.2017.8.26.0014 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Delima Importacao e Comercio de Papeis e - - Jonathan de Lima Varrichio - Considerando a certidão supra, manifeste-se a Fazenda do Estado, no prazo de 30 dias. Intime-se. - ADV: RÉU REVEL (OAB R… Ver mais
Intimação
Processo 0000699-46.2025.8.26.0347 (processo principal 1504310-79.2015.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Fornecimento de Água - Prefeitura Municipal de Matão - Vistos. Manifeste-se o requerente, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da impugnação ao cumprimento de sente… Ver mais
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