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"1504482-72.2024.8.26.0228" - Resultados da Busca – Página 2 de 10

Processo nº 1504482-54.2023.8.26.0116

ID: 306219641

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campos do Jordão - 2ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1504482-54.2023.8.26.0116

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SERGIO CEZAR DE OLIVEIRA PINTO

Intimação

Advogados:

LETICIA CRISTINA DE MOURA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1504482-54.2023.8.26.0116 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - SERGIO CEZAR DE OLIVEIRA PINTO - Intimação da Defesa para apresentação dos memoriais em 5 dias. - ADV: LETICIA CRISTI…

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Lucas Henrique Fernandes Pereira x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 337017194

Tribunal: TJSP Órgão: Direito Criminal - Fictícia Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1521166-72.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

LUCAS HENRIQUE FERNANDES PEREIRA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 21/07/2025 1521166-72.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 1504482-74.2024.8.26.0292

ID: 290962754

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacareí - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1504482-74.2024.8.26.0292

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

C. DE Á. L.

Intimação

Advogados:

EDSON MARTINS GONÇALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1504482-74.2024.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Revisão - C.A.L. - Nesta data cadastrei o(a) advogado(a) indicado(a) na procuração retro, ficando o mesmo ciente que seu acesso aos aut…

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Claudio De Jesus x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 300332208

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1527083-72.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

CLAUDIO DE JESUS

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 13/06/2025 1527083-72.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Kaique Fernandes Santos x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 300551553

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1529217-72.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

KAIQUE FERNANDES SANTOS

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 13/06/2025 1529217-72.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Robert Richard Pinto Santos x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 331294551

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1524852-72.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ROBERT RICHARD PINTO SANTOS

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/07/2025 1524852-72.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Victor Felipe Benicio Silva Costa x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 306211817

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1503609-72.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

VICTOR FELIPE BENICIO SILVA COSTA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

ALVADIR FACHIN

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GERSON QUIRINO DOS SANTOS

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T. De C. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 280443039

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1525337-72.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

T. DE C.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Distribuídos

Advogados:

NIKOLAI LORCH DE AGUIAR

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/05/2025 1525337-72.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Anderson Aparecido Conceicao x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 336863863

Tribunal: TJSP Órgão: 12ª Câmara de Direito Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1509041-72.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

ANDERSON APARECIDO CONCEICAO

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

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Processo nº 1504482-45.2024.8.26.0625

ID: 329608678

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - Vara da Fazenda Pública Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1504482-45.2024.8.26.0625

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATé

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JAYME RODRIGUES DE FARIA NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1504482-45.2024.8.26.0625 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal de Taubaté - Vistos. Expeça-se carta automática para citação do executado, nos…

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