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"1509041-72.2024.8.26.0228" - Resultados da Busca – Página 1 de 9

Anderson Aparecido Conceicao x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 334380480

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1509041-72.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

ANDERSON APARECIDO CONCEICAO

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

PROCESSO ENTRADO EM 18/07/2025 1509041-72.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Anderson Aparecido Conceicao x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 336863863

Tribunal: TJSP Órgão: 12ª Câmara de Direito Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1509041-72.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

ANDERSON APARECIDO CONCEICAO

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 25/07/2025 1509041-72.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 1028315-65.2024.8.26.0071

ID: 323314916

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - Setor de Execuções Fiscais Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1028315-65.2024.8.26.0071

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

PETRóLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRáS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1028315-65.2024.8.26.0071 (apensado ao processo 1509041-92.2023.8.26.0071) - Embargos à Execução Fiscal - Dívida Ativa - Petróleo Brasileiro S/A - Petrobrás - Vistos. Tornem os autos à serve…

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Kaique Fernandes Santos x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 292476113

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1529217-72.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

KAIQUE FERNANDES SANTOS

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 03/06/2025 1529217-72.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Claudio De Jesus x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 294325141

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1527083-72.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

CLAUDIO DE JESUS

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 03/06/2025 1527083-72.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Robert Richard Pinto Santos x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 329671051

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1524852-72.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ROBERT RICHARD PINTO SANTOS

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 11/07/2025 1524852-72.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Lucas Henrique Fernandes Pereira x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 337017194

Tribunal: TJSP Órgão: Direito Criminal - Fictícia Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1521166-72.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

LUCAS HENRIQUE FERNANDES PEREIRA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

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Claudio De Jesus x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 300332208

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1527083-72.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

CLAUDIO DE JESUS

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 13/06/2025 1527083-72.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Kaique Fernandes Santos x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 300551553

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1529217-72.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

KAIQUE FERNANDES SANTOS

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 13/06/2025 1529217-72.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Robert Richard Pinto Santos x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 331294551

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1524852-72.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ROBERT RICHARD PINTO SANTOS

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/07/2025 1524852-72.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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