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Processo nº 1001939-07.2022.8.26.0655

ID: 315654487

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Várzea Paulista - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001939-07.2022.8.26.0655

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

M. DA S. V.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

AMAURY RICARDO PICCOLO

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Processo 1001939-07.2022.8.26.0655 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - M.S.V. - A Sentença de fls. 71/72 julgou parcialmente procedente a ação negatória de paternidade cumulada…

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Processo nº 1502265-07.2022.8.26.0655

ID: 309816514

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Várzea Paulista - 2ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1502265-07.2022.8.26.0655

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

THIAGO HENRIQUE ANARILIO

Intimação

Advogados:

LARYSSA GIOVANNA OLIVEIRA DE LACERDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1502265-07.2022.8.26.0655 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - THIAGO HENRIQUE ANARILIO - Defiro o quanto requerido pelo Ministério Público. Converto o julgamento em di…

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Processo nº 1504690-08.2024.8.26.0050

ID: 321138848

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - DIPO 4 - Seção 4.2.3 Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1504690-08.2024.8.26.0050

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

J. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DEFENSOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1504690-08.2024.8.26.0050 - Inquérito Policial - Fato Atípico - Justiça Pública - Vistos. 1. Fls. 209/211: Defiro, se em termos, a habilitação e o acesso aos autos via portal e-SAJ, mediante…

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Processo nº 0001287-07.2022.8.26.0655

ID: 309866556

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Várzea Paulista - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001287-07.2022.8.26.0655

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MONOBLOCO REPARADORA CAMPO LIMPO LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NICOLE CÂMARA JOVINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001287-07.2022.8.26.0655 (processo principal 1002824-55.2021.8.26.0655) - Cumprimento de sentença - Correção Monetária - Monobloco Reparadora Campo Limpo Ltda - Providencie a parte interess…

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Estado De São Paulo x Qsp Comercio Eletronico Ltda

ID: 291263175

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 1º Grupo - 1ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1504690-53.2023.8.26.0014

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

QSP COMERCIO ELETRONICO LTDA

Intimação de acórdão

Advogados:

WINICIUS MASOTTI

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

ANTONIO AUGUSTO BENNINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

REBECCA CORREA PORTO DE FREITAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1504690-53.2023.8.26.0014 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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J. De S. S. e outros x C. J. Dos S. Da H.

ID: 319996751

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Várzea Paulista - 1ª Vara Classe: Reconhecimento e Extinção de União Estável Nº Processo: 1002230-07.2022.8.26.0655

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

J. DE S. S. R. M. DE S. S.

Polo Passivo:

C. J. DOS S. DA H.

Intimação

Advogados:

PRISCILA REGINA BARCELOS SOARES SIMÕES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

KIVIA MAGOSSE HORTÊNCIO DE SÁ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002230-07.2022.8.26.0655 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - R.M.S.S. - - J.S.S. - C.J.S.H. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, com reso…

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Município De Avaré x Daniel Aparecido Da Silva

ID: 326455729

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 14ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1504690-36.2024.8.26.0073

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE AVARé

Polo Passivo:

DANIEL APARECIDO DA SILVA

Intimação de acórdão

Advogados:

PAULO BENEDITO GUAZZELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1504690-36.2024.8.26.0073 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Processo nº 0000537-68.2023.8.26.0655

ID: 308489532

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Várzea Paulista - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000537-68.2023.8.26.0655

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO LOPES GODOY

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000537-68.2023.8.26.0655 (processo principal 1002715-07.2022.8.26.0655) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Editora e Distribuidora Educacional S/A - VISTOS. Considerando o … Processo 0000537-68.2023.8.26.0655 (processo principal 1002715-07.2022.8.26.0655) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Editora e Distribuidora Educacional S/A - VISTOS. Considerando o tempo decorrido e o silêncio da parte exequente, dou por satisfeita a obrigação e, por consequência, JULGO EXTINTA a presente execução em trâmite, com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015). Por ausência de interesse recursal (artigo 1000 do CPC), certifique-se imediatamente o trânsito em julgado fazendo-se constar a presente data. Ficam sustados eventuais leilões e levantadas as penhoras, liberando-se desde logo os depositários, e havendo expedição de carta precatória, oficie-se à Comarca deprecada para a devolução, independente de cumprimento, bem como ao Tribunal de Justiça, na hipótese de recurso pendente. Nos moldes dos Comunicados Conjuntos 862/23 e 951/23, certifique a z. Serventia a regularidade quanto ao recolhimento das custas judiciais ("Se recolhido por ocasião da distribuição da ação de execução de título extrajudicial ou da instauração ou distribuição do cumprimento de sentença, não haverá nova cobrança da taxa judiciária por ocasião da satisfação da execução."). Deverá, inclusive, verificar no processo de conhecimento, inclusive naqueles em se tenha certificado a inexistência de custas a recolher, se a parte vencida não beneficiária da gratuidade da justiça recolheu a taxa judiciária e despesas não recolhidas pelo vencedor beneficiário da gratuidade (artigo 1098, § 5º NSCGJ). Caso não tenha ocorrido o recolhimento da taxa judiciária e despesas processuais, providencie-se a intimação, nos autos deste cumprimento de sentença, da parte devedora a recolher os valores devidos, juntamente com aqueles que forem apurados na fase executória, sob as penas da lei. P.I.C, oportunamente arquivem-se os autos, lançando-se o código 61615 nestes e nos autos principais. - ADV: RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP)

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Processo nº 0000537-68.2023.8.26.0655

ID: 308491496

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Várzea Paulista - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000537-68.2023.8.26.0655

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO LOPES GODOY

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000537-68.2023.8.26.0655 (processo principal 1002715-07.2022.8.26.0655) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Editora e Distribuidora Educacional S/A - VISTOS. Considerando o … Processo 0000537-68.2023.8.26.0655 (processo principal 1002715-07.2022.8.26.0655) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Editora e Distribuidora Educacional S/A - VISTOS. Considerando o tempo decorrido e o silêncio da parte exequente, dou por satisfeita a obrigação e, por consequência, JULGO EXTINTA a presente execução em trâmite, com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015). Por ausência de interesse recursal (artigo 1000 do CPC), certifique-se imediatamente o trânsito em julgado fazendo-se constar a presente data. Ficam sustados eventuais leilões e levantadas as penhoras, liberando-se desde logo os depositários, e havendo expedição de carta precatória, oficie-se à Comarca deprecada para a devolução, independente de cumprimento, bem como ao Tribunal de Justiça, na hipótese de recurso pendente. Nos moldes dos Comunicados Conjuntos 862/23 e 951/23, certifique a z. Serventia a regularidade quanto ao recolhimento das custas judiciais ("Se recolhido por ocasião da distribuição da ação de execução de título extrajudicial ou da instauração ou distribuição do cumprimento de sentença, não haverá nova cobrança da taxa judiciária por ocasião da satisfação da execução."). Deverá, inclusive, verificar no processo de conhecimento, inclusive naqueles em se tenha certificado a inexistência de custas a recolher, se a parte vencida não beneficiária da gratuidade da justiça recolheu a taxa judiciária e despesas não recolhidas pelo vencedor beneficiário da gratuidade (artigo 1098, § 5º NSCGJ). Caso não tenha ocorrido o recolhimento da taxa judiciária e despesas processuais, providencie-se a intimação, nos autos deste cumprimento de sentença, da parte devedora a recolher os valores devidos, juntamente com aqueles que forem apurados na fase executória, sob as penas da lei. P.I.C, oportunamente arquivem-se os autos, lançando-se o código 61615 nestes e nos autos principais. - ADV: RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP)

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J. A. L. De S. e outros x J. A. O. De S.

ID: 315065788

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Várzea Paulista - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 1005043-07.2022.8.26.0655

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

J. A. L. DE S. J. R. L. DE S.

Polo Passivo:

J. A. O. DE S.

Intimação

Advogados:

JOELMA DIAS SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDESÔNIA CRISTINA TEIXEIRA POLIZIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005043-07.2022.8.26.0655 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - J.R.L.S. - - J.A.L.S. - - J.R.L.S. - J.A.O.S. - Às fls. 62 este Juízo determinou a exp… Processo 1005043-07.2022.8.26.0655 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - J.R.L.S. - - J.A.L.S. - - J.R.L.S. - J.A.O.S. - Às fls. 62 este Juízo determinou a expedição de contramandado de prisão civil motivado pelo fato do executado estar trabalhando com vínculo formal e sofrendo descontos em seu ordenado. Como mencionado no despacho, a prisão civil é medida coercitiva extrema que deve ser acionada quando esgotadas as possibilidades de ver o crédito satisfeito. No caso em tela, o executado tem emprego e vem pagando os alimentos com desconto em folha de modo que a prisão civil se prestaria apenas a afastá-lo de sua fonte de renda, como ponderado por ele em manifestação às fls. 82/84. Na peça, inclusive, o executado explica que possui outros dependentes e propôs acordo para pagamento. A parte exequente apenas recusou a proposta e insistiu na prisão civil do executado (fls. 103/105). O Ministério Público concorou com o pleito da parte exequente (fl. 109/110). O executado veio mais uma vez aos autos para alegar que passaria por uma cirurgia em 26/06/2025 (fls. 111/113). Pois bem. A situação fática desde a última deliberação permanece inalterada. Não há notícia de que o executado não esteja sofrendo descontos em seu pagamento mensal, o que indica que ele ainda vem adimplindo com os deveres alimentares atuais de forma regular. A prisão, portanto, segue sendo medida contraproducente, motivo pelo qual ficam os pleitos pela sua aplicação indeferidos. Incontroverso é o crédito que possui a parte exequente (período de outubro de 2022 a abril de 2024), vez que reconhecido pelo executado. A parte exequente, em sua ultima planilha, considera que o executado deve, pelo menos, até julho de 2024. Assim, considerando que por duas vezes o pleito pela prisão foi considerado inoportuno para o caso concreto, fale a exequente sobre os termos do prosseguimento do feito, no prazo de 15 (quinze) dias. Ciência ao Ministério Público. Int. - ADV: EDESÔNIA CRISTINA TEIXEIRA POLIZIO (OAB 420241/SP), JOELMA DIAS SILVA (OAB 451821/SP), EDESÔNIA CRISTINA TEIXEIRA POLIZIO (OAB 420241/SP), EDESÔNIA CRISTINA TEIXEIRA POLIZIO (OAB 420241/SP)

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