Resultados para "1005043-07.2022.8.26.0655" – Página 1 de 36

J. A. L. De S. e outros x J. A. O. De S.

ID: 315065788

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Várzea Paulista - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 1005043-07.2022.8.26.0655

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

J. A. L. DE S. J. R. L. DE S.

Polo Passivo:

J. A. O. DE S.

Intimação

Advogados:

JOELMA DIAS SILVA

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EDESÔNIA CRISTINA TEIXEIRA POLIZIO

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Processo 1005043-07.2022.8.26.0655 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - J.R.L.S. - - J.A.L.S. - - J.R.L.S. - J.A.O.S. - Às fls. 62 este Juízo determinou a exp… Processo 1005043-07.2022.8.26.0655 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - J.R.L.S. - - J.A.L.S. - - J.R.L.S. - J.A.O.S. - Às fls. 62 este Juízo determinou a expedição de contramandado de prisão civil motivado pelo fato do executado estar trabalhando com vínculo formal e sofrendo descontos em seu ordenado. Como mencionado no despacho, a prisão civil é medida coercitiva extrema que deve ser acionada quando esgotadas as possibilidades de ver o crédito satisfeito. No caso em tela, o executado tem emprego e vem pagando os alimentos com desconto em folha de modo que a prisão civil se prestaria apenas a afastá-lo de sua fonte de renda, como ponderado por ele em manifestação às fls. 82/84. Na peça, inclusive, o executado explica que possui outros dependentes e propôs acordo para pagamento. A parte exequente apenas recusou a proposta e insistiu na prisão civil do executado (fls. 103/105). O Ministério Público concorou com o pleito da parte exequente (fl. 109/110). O executado veio mais uma vez aos autos para alegar que passaria por uma cirurgia em 26/06/2025 (fls. 111/113). Pois bem. A situação fática desde a última deliberação permanece inalterada. Não há notícia de que o executado não esteja sofrendo descontos em seu pagamento mensal, o que indica que ele ainda vem adimplindo com os deveres alimentares atuais de forma regular. A prisão, portanto, segue sendo medida contraproducente, motivo pelo qual ficam os pleitos pela sua aplicação indeferidos. Incontroverso é o crédito que possui a parte exequente (período de outubro de 2022 a abril de 2024), vez que reconhecido pelo executado. A parte exequente, em sua ultima planilha, considera que o executado deve, pelo menos, até julho de 2024. Assim, considerando que por duas vezes o pleito pela prisão foi considerado inoportuno para o caso concreto, fale a exequente sobre os termos do prosseguimento do feito, no prazo de 15 (quinze) dias. Ciência ao Ministério Público. Int. - ADV: EDESÔNIA CRISTINA TEIXEIRA POLIZIO (OAB 420241/SP), JOELMA DIAS SILVA (OAB 451821/SP), EDESÔNIA CRISTINA TEIXEIRA POLIZIO (OAB 420241/SP), EDESÔNIA CRISTINA TEIXEIRA POLIZIO (OAB 420241/SP)

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Processo nº 1001066-07.2022.8.26.0655

ID: 330396783

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Várzea Paulista - 2ª Vara Classe: ARROLAMENTO COMUM Nº Processo: 1001066-07.2022.8.26.0655

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

KEILA PAULA DA CRUZ YURI NAHAN SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VALDEMIR GOMES CALDAS

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Processo 1001066-07.2022.8.26.0655 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Keila Paula da Cruz - Yuri Nahan Silva - Voltem os autos ao arquivo. - ADV: VALDEMIR GOMES CALDAS (OAB 248414/SP), V…

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Processo nº 0001287-07.2022.8.26.0655

ID: 297902703

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Várzea Paulista - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001287-07.2022.8.26.0655

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

MONOBLOCO REPARADORA CAMPO LIMPO LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NICOLE CÂMARA JOVINO

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Processo 0001287-07.2022.8.26.0655 (processo principal 1002824-55.2021.8.26.0655) - Cumprimento de sentença - Correção Monetária - Monobloco Reparadora Campo Limpo Ltda - Manifeste-se o credor em ter…

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Processo nº 1004946-07.2022.8.26.0655

ID: 310174839

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Várzea Paulista - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1004946-07.2022.8.26.0655

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

DHAYANE EDUARDA DA SILVA BATISTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNA CAROLINA SILVA

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Processo 1004946-07.2022.8.26.0655 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Fornecimento de medicamentos - Dhayane Eduarda da Silva Batista - Vistos. Devolvidos os autos do Colégio Rec…

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Processo nº 1504690-07.2022.8.26.0655

ID: 293577923

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Várzea Paulista - SEF - Setor das Execuções Fiscais Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1504690-07.2022.8.26.0655

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CIA DE SANEAMENTO BáSICO DO ESTADO DE SãO PAULO - SABESP

Intimação

Advogados:

MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ALESSANDRA MACHADO BRANDÃO TEIXEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 1504690-07.2022.8.26.0655 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Vistos. Fls. 86: anote-se. Nos termos do artigo 1.112, das Normas Judi…

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Processo nº 1001939-07.2022.8.26.0655

ID: 315654487

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Várzea Paulista - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001939-07.2022.8.26.0655

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

M. DA S. V.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

AMAURY RICARDO PICCOLO

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Processo 1001939-07.2022.8.26.0655 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - M.S.V. - A Sentença de fls. 71/72 julgou parcialmente procedente a ação negatória de paternidade cumulada…

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Processo nº 1502265-07.2022.8.26.0655

ID: 309816514

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Várzea Paulista - 2ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1502265-07.2022.8.26.0655

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

THIAGO HENRIQUE ANARILIO

Intimação

Advogados:

LARYSSA GIOVANNA OLIVEIRA DE LACERDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1502265-07.2022.8.26.0655 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - THIAGO HENRIQUE ANARILIO - Defiro o quanto requerido pelo Ministério Público. Converto o julgamento em di…

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Processo nº 0007379-02.2023.8.26.0223

ID: 300254364

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 1ª Vara de Família e das Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007379-02.2023.8.26.0223

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

C. E. S. A. P. H. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDO GOMEZ HORTA SILVA

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Processo 0007379-02.2023.8.26.0223 (apensado ao processo 1005043-76.2021.8.26.0223) (processo principal 1005043-76.2021.8.26.0223) - Cumprimento de sentença - Fixação - P.H.S.A. - - C.E.S.A. - Em 1…

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Eliana Maria Palhares Felipe x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 309650333

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1005043-15.2024.8.26.0565

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ELIANA MARIA PALHARES FELIPE

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Entrados

Advogados:

FABIO FREDERICO DE FREITAS TERTULIANO

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PROCESSO ENTRADO EM 12/06/2025 1005043-15.2024.8.26.0565; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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H. N. V. x W. N. V.

ID: 330183385

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 3ª Vara Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0003028-45.2023.8.26.0268

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

H. N. V.

Polo Passivo:

W. N. V.

Intimação

Advogados:

VANESSA MILANESE

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HALLYSON ANSELMO SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003028-45.2023.8.26.0268 (apensado ao processo 1005043-04.2022.8.26.0268) (processo principal 1005043-04.2022.8.26.0268) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fixação - H.N.V. - W.N.V. -…

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