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Processo nº 1008023-86.2022.8.26.0408

ID: 329835777

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - 1ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1008023-86.2022.8.26.0408

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

VALDECI DOS SANTOS VILLELA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSÉ RUBENS MUNIZ SANCHES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1008023-86.2022.8.26.0408 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Valdeci dos Santos Villela - Vistos. Certidão de fls. 97: correto. Manifeste-se o requerente, em cinco dias, sob pena de ex…

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Nadir Alves De Oliveira x Banco Itau Consignado S.A.

ID: 309428142

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005307-86.2022.8.26.0408

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

NADIR ALVES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

Intimação

Advogados:

GRAZIELLE PAULA DE MORAIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO CHALFIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005307-86.2022.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Nadir Alves de Oliveira - BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. - Vistas dos autos à parte REQUERIDA para: manifestar-se…

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Processo nº 1505051-32.2023.8.26.0156

ID: 311111408

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cruzeiro - Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1505051-32.2023.8.26.0156

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DAVI VILELA DE MAGALHÃES

Intimação

Advogados:

THIAGO ALVES LEONEL

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Processo 1505051-32.2023.8.26.0156 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - DAVI VILELA DE MAGALHÃES - Vistos. Face à petição de fls.71, intime-se o(a) ré(u) para que, no prazo de 10 (dez) di…

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Mills Estruturas E Serviços De Engenharia S.A x Hrc Indústria Metalúrgica Ltda

ID: 307318334

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004725-86.2022.8.26.0408

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MILLS ESTRUTURAS E SERVIçOS DE ENGENHARIA S.A

Polo Passivo:

HRC INDúSTRIA METALúRGICA LTDA

Intimação

Advogados:

JUNIO BARRETO DOS REIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS AUGUSTO CORDEIRO NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004725-86.2022.8.26.0408 - Execução de Título Extrajudicial - Confissão/Composição de Dívida - Mills Estruturas e Serviços de Engenharia S.a - Hrc Indústria Metalúrgica Ltda - Ao requerid…

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Processo nº 1007829-86.2022.8.26.0408

ID: 293629083

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - 2ª Vara Cível Classe: Extinção Consensual de União Estável Nº Processo: 1007829-86.2022.8.26.0408

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

A. P. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO VINICIO COSME CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1007829-86.2022.8.26.0408 - Extinção Consensual de União Estável - Dissolução - A.P.S. - Considerando que já foi proferida sentença homologatória de acordo no presente feito com trânsito em …

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R. V. L. C. x J. B. L.

ID: 279748632

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - 1ª Vara Cível Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1002106-86.2022.8.26.0408

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

R. V. L. C.

Polo Passivo:

J. B. L.

Intimação

Advogados:

MAURO MOURA NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EMMANUEL GUSTAVO HADDAD

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA CAROLINA CHALUP CANDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Emmanuel Gustavo Haddad (OAB 195156/SP), Ana Carolina Chalup Canda (OAB 253805/SP), Mauro Moura Neto (OAB 355744/SP) Processo 1002106-86.2022.8.26.0408 - Divórcio Litigioso - Reqte: R. V. L. C. …

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Ministério Público Do Estado De São Paulo x Erika Roberta Pedrosa e outros

ID: 333284421

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos aos Tribunais Superiores de Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1505051-72.2024.8.26.0196

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

ERIKA ROBERTA PEDROSA MIGUEL FRANCO MOREIRA FAVAL

Despacho

Advogados:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 1505051-72.2024.8.26.0196 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Crimi…

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Processo nº 1500880-86.2022.8.26.0408

ID: 305584950

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - SAF - Serviço de Anexo Fiscal Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1500880-86.2022.8.26.0408

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CARLOS ALBERTO ESTEVES RAMOS

Intimação

Advogados:

JOÉL PONS DA ROSA JÚNIOR

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 1500880-86.2022.8.26.0408 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Carlos Alberto Esteves Ramos - Vistos. Ante os termos do pedido da exequente de fls. retro, declaro…

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Processo nº 1505051-08.2016.8.26.0405

ID: 310116876

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara da Fazenda Pública Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1505051-08.2016.8.26.0405

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE OSASCO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DÉBORAH LIMA DE ANDRADE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1505051-08.2016.8.26.0405 - Execução Fiscal - DIREITO TRIBUTÁRIO - Prefeitura Municipal de Osasco - Vistos. Diante do pagamento efetuado nos autos de EXECUÇÃO FISCAL que a Prefeitura Municip…

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Ministério Público Do Estado De São Paulo x Lilian Marques e outros

ID: 317530171

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 5º Grupo - 9ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1504178-86.2022.8.26.0408

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

LILIAN MARQUES LUCIANO CARDOSO MIKAEL FERREIRA DE ABREU TIAGO SOARES DA SILVA

Intimação de acórdão

Advogados:

GUILHERME FRABIO FERRAZ SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDA FERREIRA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GABRIELA MARÇAL OLANTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CLEVERSON LINS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1504178-86.2022.8.26.0408 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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