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Processo nº 1505051-08.2016.8.26.0405

ID: 310116876

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara da Fazenda Pública Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1505051-08.2016.8.26.0405

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE OSASCO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DÉBORAH LIMA DE ANDRADE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1505051-08.2016.8.26.0405 - Execução Fiscal - DIREITO TRIBUTÁRIO - Prefeitura Municipal de Osasco - Vistos. Diante do pagamento efetuado nos autos de EXECUÇÃO FISCAL que a Prefeitura Municip…

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Yago Jorge Dos Santos Kittler Monteiro x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 337056232

Tribunal: TJSP Órgão: Direito Criminal - Fictícia Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1505051-39.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

YAGO JORGE DOS SANTOS KITTLER MONTEIRO

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

PROCESSO ENTRADO EM 22/07/2025 1505051-39.2025.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 1505051-56.2021.8.26.0106

ID: 324371018

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Caieiras - SEF - Setor de Execuções Fiscais Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1505051-56.2021.8.26.0106

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

OLIVEIRA INFORMATICA LTDA.

Intimação

Advogados:

RICARDO FERNANDES FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1505051-56.2021.8.26.0106 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Oliveira Informatica Ltda. - Vistos. Fls. 33/35: Manifeste-se o exequente, no prazo legal, em termos de andamento do feito. Int. …

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Processo nº 1505051-86.2022.8.26.0408

ID: 305916494

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - SAF - Serviço de Anexo Fiscal Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1505051-86.2022.8.26.0408

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

E. F. DE SOUZA FILHO - ME

Intimação

Advogados:

DANNY TÁVORA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1505051-86.2022.8.26.0408 - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - E. F. de Souza Filho - Me - Providencie o peticionário de fls. 17, no prazo de 5 (cinco) dias, a regu…

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Processo nº 1505051-37.2016.8.26.0266

ID: 295425200

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itanhaém - SAF - Serviço de Anexo Fiscal Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1505051-37.2016.8.26.0266

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ARIVALDO RODRIGUES

Intimação

Advogados:

DJAIC ROBSON RIBEIRO DOMINGUES

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Processo 1505051-37.2016.8.26.0266 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Arivaldo Rodrigues - VISTOS. Concedo prazo complementar para que a credora se manifeste, nos termos…

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Processo nº 1505051-37.2016.8.26.0266

ID: 295425274

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itanhaém - SAF - Serviço de Anexo Fiscal Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1505051-37.2016.8.26.0266

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ARIVALDO RODRIGUES

Intimação

Advogados:

DJAIC ROBSON RIBEIRO DOMINGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1505051-37.2016.8.26.0266 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Arivaldo Rodrigues - VISTOS. Concedo prazo complementar para que a credora se manifeste, nos termos…

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Processo nº 1505051-46.2022.8.26.0001

ID: 301210499

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 2ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1505051-46.2022.8.26.0001

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MANOEL ALVES DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

PAULO EVANGELOS LOUKANTOPOULOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDREA DE SOUZA OLIVEIRA BATISTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1505051-46.2022.8.26.0001 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Contravenções Penais - MANOEL ALVES DOS SANTOS - Vistos. Não havendo pendências, feitas as comunicações e anotações de pra…

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Processo nº 1505051-97.2023.8.26.0005

ID: 328223114

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: Guarda de Família Nº Processo: 1505051-97.2023.8.26.0005

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

D. B. F. M. A. DOS S.

Intimação

Advogados:

MARIA DA CONCEIÇÃO SILVESTRE SANTOS

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Processo 1505051-97.2023.8.26.0005 - Guarda de Família - Guarda - D.B.F. - - M.A.S. - Cumpra a Serventia a sentença de fls. 128/130. Após, dê-se vista dos autos à Defensoria Pública conforme solici…

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Processo nº 0014243-58.2024.8.26.0405

ID: 335504856

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0014243-58.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

L. N. R.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO CARLOS SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0014243-58.2024.8.26.0405 (processo principal 1017917-08.2016.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Investigação de Paternidade - L.N.R. - Vistos. Comprove a exequente o envio do ofício ao …

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Processo nº 1508349-08.2016.8.26.0405

ID: 316839901

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1508349-08.2016.8.26.0405

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOSE PINHEIRO FILHO

Intimação

Advogados:

RICARDO BRESSER KULIKOFF

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1508349-08.2016.8.26.0405 - Execução Fiscal - DIREITO TRIBUTÁRIO - Jose Pinheiro Filho - Vistos. Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 30 dias, acerca da exceção de pré-executividade a…

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