Resultados para "1505140-30.2023.8.26.0229" – Página 2 de 6

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1505140-08.2023.8.26.0495 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Registro - Apelante: Daniel Gil Vieira - Apelado: Ministério Público do Estado de … Ver mais

Processo nº 1008112-30.2023.8.26.0229

ID: 313518581
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008112-30.2023.8.26.0229 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Residencial Topazio - Nos termos do Provimento CSM nº 2.684/23, para a análise do requerimento das pesquisas deverá o exequente juntar planilha atualizada do débito, caso não tenha o feito, e … Ver mais
Processo 0005035-30.2023.8.26.0229 (processo principal 1005674-02.2021.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Empreendimentos Imobiliarios Governador Ltda - Maria da Costa Efigenio dos Santos - Vistos. Fls. 119: Defiro a penhora dos direitos que a executada Maria da Costa Efigeni… Ver mais
Processo 0007303-43.2025.8.26.0502 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - LEONARDO RESENDE LINO - Diante da jurisprudência destacada, e considerando que após a prática do delito que lhe rendeu condenação à pena restritiva de direitos, o(a) sentenciado(a) foi apenado(a) por outro(s) delito(… Ver mais

Processo nº 1505140-30.2023.8.26.0229

ID: 310845257
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1505140-30.2023.8.26.0229 - Inquérito Policial - Maus Tratos - J.A.A. - L.F.M. - Vistos. Nos termos da cota Ministerial, cujos fundamentos adoto como razão de decidir determino o ARQUIVAMENTO dos autos com relação à Averiguada, JEANE DE ARAUJO AMORIM, como incursa no artigo 136 - caput, … Ver mais

I. U. S. A. x F. D. De A. E. M.

ID: 310907430
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0005423-30.2023.8.26.0229 (processo principal 1006277-41.2022.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - I.U. - Faria Distribuidora de Açai Eireli - Me e outro - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Aguarde-se manifestação da parte interessada, observando-se o Comunicado CG 4… Ver mais
Processo 0005035-30.2023.8.26.0229 (processo principal 1005674-02.2021.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Empreendimentos Imobiliarios Governador Ltda - Maria da Costa Efigenio dos Santos - Manifeste-se o autor em termos de prosseguimento. - ADV: ANTONIO JUNQUEIRA BARRETTO JÚ… Ver mais
Processo 1007239-30.2023.8.26.0229 - Ação de Exigir Contas - Serviços Profissionais - Condomínio Unique Residence - Alex Ferdinando de Andrade - Vistos. Defiro a dilação do prazo por mais 15 (quinze) dias a fim de que a parte interessada providencie o quanto necessário ao prosseguimento do feito.… Ver mais

Processo nº 1505140-14.2024.8.26.0223

ID: 309795093
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1505140-14.2024.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Posse - Antonio Dultra de Lima - Vistos. Pág. 144: Manifeste-se o perito. Oportunamente, conclusos. Intime-se. - ADV: LUCIENE MENDES RODRIGUES (OAB 367460/SP), ANTONIO ADOLFO BORGES BATISTA (OAB 267605/SP) Ver mais
Intimação
Processo 0003774-30.2023.8.26.0229 (processo principal 1004180-68.2022.8.26.0229) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Investigação de Paternidade - G.H.V.S. - R.M.N. - Fls. 71/74. Deverá o(a) advogado(a)/curador(a) especial, já devidamente habilitado(a), peticionar pelo … Ver mais
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