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Resultados para "1505140-08.2023.8.26.0495" – Página 1 de 3

Intimação
Processo 1505140-06.2021.8.26.0001 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher - Y.D.C.R. - Considerando o disposto no COMUNICADO SPI Nº 11/2013 (Processo nº 2013/008859), que estabelece prioridade na tramitação de ações que envolvam violência doméstica, bem … Ver mais

Processo nº 1505140-04.2023.8.26.0270

ID: 316842811
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1505140-04.2023.8.26.0270 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - L.G.J.S.G. - Vistos. Intime-se pessoalmente o dativo, expedindo-se o pertinente mandado, para tomar ciência do teor do acórdão proferido nos autos. Int. I - ADV: DIEGO CAMARGO DRIGO (OAB 317774/SP) Ver mais
Intimação
Processo 1505140-50.2024.8.26.0114 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher - W.M. - Vistos. Aguarde-se audiência designada. Intime-se. - ADV: GABRIEL FRANCISCO ALVES (OAB 392532/SP) Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1505140-08.2023.8.26.0495 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Registro - Apelante: Daniel Gil Vieira - Apelado: Ministério Público do Estado de … Ver mais

Processo nº 1505140-30.2023.8.26.0229

ID: 310845257
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1505140-30.2023.8.26.0229 - Inquérito Policial - Maus Tratos - J.A.A. - L.F.M. - Vistos. Nos termos da cota Ministerial, cujos fundamentos adoto como razão de decidir determino o ARQUIVAMENTO dos autos com relação à Averiguada, JEANE DE ARAUJO AMORIM, como incursa no artigo 136 - caput, … Ver mais

Processo nº 1505140-14.2024.8.26.0223

ID: 309795093
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1505140-14.2024.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Posse - Antonio Dultra de Lima - Vistos. Pág. 144: Manifeste-se o perito. Oportunamente, conclusos. Intime-se. - ADV: LUCIENE MENDES RODRIGUES (OAB 367460/SP), ANTONIO ADOLFO BORGES BATISTA (OAB 267605/SP) Ver mais
DESPACHO Nº 1003068-08.2023.8.26.0495 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Registro - Apelante: Trans-wm Transportes Rodoviarios Ltda - Me - Apelado: Desenvolve Sp - Agênci… Ver mais
Intimação
Processo 1505140-50.2024.8.26.0114 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher - W.M. - Vistos. Fl. 190: indefiro. Não há previsão legal para intimação via telefone/e-mail, e portanto, não havendo possibilidade de expedição de mandados, constando apenas núm… Ver mais

Processo nº 1505140-62.2025.8.26.0228

ID: 306418372
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1505140-62.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - MATHEUS DE SOUZA QUERINO - Vistos. 1. Recebo o recurso interposto pelo(s) acusado(s), vez que presentes os requisitos legais. 2. Sem prejuízo, expeça-se guia de recolhimento provisória, nos termos do disposto no Capí… Ver mais
Intimação
Processo 1505140-50.2024.8.26.0114 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher - W.M. - Manifeste-se o(a) defensor(a) sobre a certidão do Oficial de Justiça de fls. 184. - ADV: GABRIEL FRANCISCO ALVES (OAB 392532/SP), HELTON PAULO MARQUES (OAB 403399/SP), J… Ver mais
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