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Resultados para "1505140-04.2023.8.26.0270" – Página 1 de 3

Processo nº 0002707-04.2023.8.26.0270

ID: 317542716
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0002707-04.2023.8.26.0270/01 - Requisição de Pequeno Valor - Descontos Indevidos - Everton Arvi Nunes Avila - Vistos. Ante a quitação do débito, JULGO EXTINTO o presente feito, nos termos do artigo 924, inciso II, do Novo Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, expeça-se MLE … Ver mais
Intimação
Processo 1505140-06.2021.8.26.0001 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher - Y.D.C.R. - Considerando o disposto no COMUNICADO SPI Nº 11/2013 (Processo nº 2013/008859), que estabelece prioridade na tramitação de ações que envolvam violência doméstica, bem … Ver mais

Processo nº 1505140-04.2023.8.26.0270

ID: 316842811
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1505140-04.2023.8.26.0270 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - L.G.J.S.G. - Vistos. Intime-se pessoalmente o dativo, expedindo-se o pertinente mandado, para tomar ciência do teor do acórdão proferido nos autos. Int. I - ADV: DIEGO CAMARGO DRIGO (OAB 317774/SP) Ver mais
Intimação
Processo 1505140-50.2024.8.26.0114 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher - W.M. - Vistos. Aguarde-se audiência designada. Intime-se. - ADV: GABRIEL FRANCISCO ALVES (OAB 392532/SP) Ver mais

Processo nº 1000643-04.2023.8.26.0270

ID: 314716273
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000643-04.2023.8.26.0270 - Procedimento Comum Cível - Cartão de Crédito - Banco Bradesco S/A - Manifeste-se a parte autora, no prazo legal, acerca do(s) AR(s) devolvido(s) negativo(s). - ADV: ANDRÉ NIETO MOYA (OAB 235738/SP) Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1505140-08.2023.8.26.0495 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Registro - Apelante: Daniel Gil Vieira - Apelado: Ministério Público do Estado de … Ver mais

Processo nº 1505140-30.2023.8.26.0229

ID: 310845257
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1505140-30.2023.8.26.0229 - Inquérito Policial - Maus Tratos - J.A.A. - L.F.M. - Vistos. Nos termos da cota Ministerial, cujos fundamentos adoto como razão de decidir determino o ARQUIVAMENTO dos autos com relação à Averiguada, JEANE DE ARAUJO AMORIM, como incursa no artigo 136 - caput, … Ver mais

Processo nº 1505140-14.2024.8.26.0223

ID: 309795093
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1505140-14.2024.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Posse - Antonio Dultra de Lima - Vistos. Pág. 144: Manifeste-se o perito. Oportunamente, conclusos. Intime-se. - ADV: LUCIENE MENDES RODRIGUES (OAB 367460/SP), ANTONIO ADOLFO BORGES BATISTA (OAB 267605/SP) Ver mais
Intimação
Processo 1505140-50.2024.8.26.0114 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher - W.M. - Vistos. Fl. 190: indefiro. Não há previsão legal para intimação via telefone/e-mail, e portanto, não havendo possibilidade de expedição de mandados, constando apenas núm… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003340-61.2024.8.26.0270 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Itapeva - Recorrente: Prefeitura Municipal de Itapeva - Recorrida: Edneia Affonso Alvarenga e outros - Magistrado(a) Bernardo Mendes Castelo Branco Sobrinho - Colégio Recursal - Negaram provimento ao… Ver mais
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