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Processo nº 1505413-42.2021.8.26.0176

ID: 334049506

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Embu das Artes - 3ª Vara Judicial Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1505413-42.2021.8.26.0176

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AMADEU DE ALMEIDA

Intimação

Advogados:

LUIZ ADOLFO PERES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1505413-42.2021.8.26.0176 - Inquérito Policial - Crimes contra as Relações de Consumo - AMADEU DE ALMEIDA - Certifique-se a Serventia acerca do cumprimento integral da avença determinada no …

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Processo nº 1505413-40.2023.8.26.0348

ID: 294964354

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - 1ª Vara Criminal Classe: PEDIDO DE BUSCA E APREENSãO CRIMINAL Nº Processo: 1505413-40.2023.8.26.0348

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. D.

Intimação

Advogados:

SABRINA ALVES SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUILHERME ALFREDO DE MORAES NOSTRE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIANA DE FREITAS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

BIANCA DIAS SARDILLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRE LUIS FLESCH BRETANHA JORGE

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 1505413-40.2023.8.26.0348 (apensado ao processo 1505412-55.2023.8.26.0348) - Pedido de Busca e Apreensão Criminal - Crimes contra as Marcas - A.D. e outro - B.P.B. - Ciência ao Ministério P…

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Processo nº 0001331-44.2024.8.26.0400

ID: 337266115

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Olímpia - 1ª Vara Cível Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0001331-44.2024.8.26.0400

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

WHITE MARTINS GASES INDúSTRIAS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIS ROBERTO MOREIRA FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001331-44.2024.8.26.0400/03 - Precatório - Pagamento - White Martins Gases Indústrias Ltda - Vista/Intimação do(a) INSS/FESP/Município/Autarquia - ato de fl. 73. - ADV: LUIS ROBERTO MOREIRA…

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Processo nº 0003174-44.2024.8.26.0400

ID: 275833588

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Olímpia - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003174-44.2024.8.26.0400

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

CLAUDINA LOURENçO DE MELLO FERRAZ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CATIA BARREIRA SENTINELLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Catia Barreira Sentinello (OAB 117753/SP) Processo 0003174-44.2024.8.26.0400 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Claudina Lourenço de Mello Ferraz - Manifeste-se a parte autora, em 5 dias, tendo…

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Processo nº 0001331-44.2024.8.26.0400

ID: 275833703

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Olímpia - 1ª Vara Cível Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0001331-44.2024.8.26.0400

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

VIEIRA GOUVEIA ADVOGADOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ERICA FLAITH FADEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Erica Flaith Fadel (OAB 237320/SP) Processo 0001331-44.2024.8.26.0400 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Vieira Gouveia Advogados - Manifeste(m)-se a(s) parte(s) autora(s) tendo em vista a(s…

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Processo nº 1001595-44.2024.8.26.0400

ID: 295402034

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Olímpia - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001595-44.2024.8.26.0400

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

E. DE S. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GEOVANA PIANTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO MURCIA MUFA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001595-44.2024.8.26.0400 - Procedimento Comum Cível - DIREITO CIVIL - E.S.C. - Vista/Ciência/Intimação do INSS/FESP/Município/Autarquia de todos os atos do processo praticados até esta data…

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Processo nº 1001595-44.2024.8.26.0400

ID: 295402099

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Olímpia - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001595-44.2024.8.26.0400

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

E. DE S. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GEOVANA PIANTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO MURCIA MUFA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001595-44.2024.8.26.0400 - Procedimento Comum Cível - DIREITO CIVIL - E.S.C. - Vista/Ciência/Intimação do INSS/FESP/Município/Autarquia de todos os atos do processo praticados até esta data…

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Processo nº 1000528-44.2024.8.26.0400

ID: 290705426

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Olímpia - 3ª Vara Cível Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1000528-44.2024.8.26.0400

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

L. B. V. A. B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS BISCEGLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000528-44.2024.8.26.0400 - Inventário - Inventário e Partilha - V.A.B. - L.B. - Vistos. Fl. 106: Sobrete-se o presente feito pelo prazo de 30 (trinta) dias. Após, comprove o inventariante…

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Processo nº 1505413-58.2024.8.26.0266

ID: 291226501

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itanhaém - 1ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1505413-58.2024.8.26.0266

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOÃO PEDRO FELIX DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

KATIA DOMINGUES BLOTTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1505413-58.2024.8.26.0266 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - JOÃO PEDRO FELIX DOS SANTOS - VISTOS... I) Expeça-se certidão de honorários parciais, pela atuação no pr…

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Processo nº 1505413-44.2024.8.26.0400

ID: 302244266

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Olímpia - Vara Criminal Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 1505413-44.2024.8.26.0400

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

G. F. P.

Intimação

Advogados:

GISELI DA CRUZ PADILHA RIBEIRO

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Processo 1505413-44.2024.8.26.0400 - Auto de Prisão em Flagrante - Decorrente de Violência Doméstica - G.F.P. - Vistos. Estão presentes as condições da ação penal. O fato narrado na denúncia, em tese… Processo 1505413-44.2024.8.26.0400 - Auto de Prisão em Flagrante - Decorrente de Violência Doméstica - G.F.P. - Vistos. Estão presentes as condições da ação penal. O fato narrado na denúncia, em tese, constitui crime (possibilidade jurídica do pedido). Existe o fumus boni iuris a amparar a imputação (interesse processual). Por último, o Estado-Administração, representado pelo Ministério Público é titular de um dos interesses em litígio, enquanto o(s) réu(s) é(são) a(s) pessoa(s) contra quem se faz o pedido (legitimidade de parte). Frise-se que neste momento inicial, de mero juízo de admissibilidade da inicial acusatória, exige-se tão somente a apresentação de indícios mínimos de autoria e materialidade, bem como narrativa suficientemente clara dos fatos, requisitos estes que entendemos preenchidos na hipótese versada. Assim, RECEBO a denúncia oferecida contra o acusado G. F. P., já qualificado nos autos, pela prática, em tese, do(s) delito(s) previsto(s) no(s) artigos(s) 129, §13, por duas vezes, e 147, §1º, todos do Código Penal. Cite(m)-se o(a)(s) ré(u)(s), na forma do artigo 396 e seguintes do Código de Processo Penal. Constar do(s) mandado(s) que o deverá o senhor Oficial de Justiçar indagar a(o)(s) ré(u)(s) se possui(em) advogado constituído ou se pretende que lhe seja nomeado defensor dativo que atue nesta Comarca, solicitando-se a indicação de defensor, através do MI Módulo de Indicação, se necessário. Ainda, no ato da citação, deverá o senhor oficial de justiça informar a(o) ré(u) que caso indique(m) advogado(s) constituído(s) e este(s) não se manifeste(m) no prazo legal (10 dias), ser-lhe(s)-á(ão) indicado/nomeado advogado dativo a fim de patrocinar a(s) defesa(s), conforme dispõe o artigo 396-A, § 2º, do Código de Processo Penal (§ 2o Não apresentada a resposta no prazo legal, ou se o acusado, citado, não constituir defensor, o juiz nomeará defensor para oferecê-la, concedendo-lhe vista dos autos por 10 (dez) dias.). Neste último caso, deverá a serventia, ao intimar o(a) dativo(a) acerca da nomeação, dar-lhe ciência (com cópia do texto em ato ordinatório) de que será intimado de todos os atos processuais através da imprensa oficial (DJe), visando com isso dar maior celeridade à tramitação processual, haja vista que não se verifica prejuízo a ré, ressalvados apontamentos em específico. Havendo mais de um endereço não contíguo ou lindeiro indicado nos autos, visando à celeridade processual com o fim de evitar demasiada demora no cumprimento dos procedimentos de citação e demais intimações, autorizo, se necessário, nos termos do inciso I, §3º do artigo 1.012 das Normas da Corregedoria, alterado pelo Provimento CG nº 27/2023, a emissão de mais de um mandado para zonas distintas e a emissão de mandado com mais de um endereço. Caso a o(a)(s) ré(u)(s) não seja(m) encontrado(a)(s) no(s) endereço(s) constante(s) nos autos, providencie-se, independentemente de nova ordem, o quanto segue: (1) Realizem-se pesquisas junto aos sistemas SINESP/INFOSEG e TRE-SIEL; (2) Oficiem-se à Unidade Policial para realização de concurso policial e à Secretaria de Saúde do Município para que realize a busca do endereço junto aos cadastros, fixando-se, nestes últimos casos, o prazo de 10 (dez) dias para respostas. Oficie-se ao IIRGD comunicando o recebimento da denúncia. Apresentada a resposta, caso haja apresentação de preliminares ou juntada de documentos, abra-se vista dos autos ao Ministério Público para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestação (art. 5º, LV [contraditório], da CF), tornando-me conclusos os autos para decisão. Do contrário (ou seja, não havendo preliminares ou juntada de documentos), tornem os autos conclusos para deliberação. Solicite-se à Seção de Distribuição Judicial desta Comarca: (1) a folha de antecedentes (F.A. - Dipol) e (2) a certidão de feitos criminais para fins judiciais (SGC - modelo 27), juntando-as aos autos, em relação aos fatos praticados após o ano de 2004 (art. 109, I, do CP). Servirá a presente, por cópia digitada, como MANDADO e OFÍCIO. Intime-se. - ADV: GISELI DA CRUZ PADILHA RIBEIRO (OAB 226572/SP)

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