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Processo nº 1505413-40.2023.8.26.0348

ID: 294964354

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - 1ª Vara Criminal Classe: PEDIDO DE BUSCA E APREENSãO CRIMINAL Nº Processo: 1505413-40.2023.8.26.0348

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. D.

Intimação

Advogados:

SABRINA ALVES SANTOS (OAB/SP 460.526) GUILHERME ALFREDO DE MORAES NOSTRE (OAB/SP 130.665) FABIANA DE FREITAS (OAB/RS 26.044) BIANCA DIAS SARDILLI (OAB/SP 299.813) ANDRE LUIS FLESCH BRETANHA JORGE (OAB/RS 29.470)

Processo 1505413-40.2023.8.26.0348 (apensado ao processo 1505412-55.2023.8.26.0348) - Pedido de Busca e Apreensão Criminal - Crimes contra as Marcas - A.D. e outro - B.P.B. - Ciência ao Ministério Público. - ADV: GUILHERME ALFREDO DE MORAES NOSTRE (OAB 130665/SP), BIANCA DIAS SARDILLI (OAB 299813/… Ver mais

Processo nº 1505413-40.2023.8.26.0348

ID: 293147621

Tribunal: TJSP Órgão: 1ª Vara Criminal Classe: PEDIDO DE BUSCA E APREENSãO CRIMINAL Nº Processo: 1505413-40.2023.8.26.0348

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. D.

Intimação

Advogados:

SABRINA ALVES SANTOS (OAB/SP 460.526) GUILHERME ALFREDO DE MORAES NOSTRE (OAB/SP 130.665) BIANCA DIAS SARDILLI (OAB/SP 299.813)

Processo 1505413-40.2023.8.26.0348 (apensado ao processo 1505412-55.2023.8.26.0348) - Pedido de Busca e Apreensão Criminal - Crimes contra as Marcas - A.D. e outro - B.P.B. - Procedam-se as devidas anotações necessárias junto ao sistema SAJ acerca do mandato procuratório e substabelecimento juntad… Ver mais

Processo nº 1505413-40.2023.8.26.0348

ID: 293142009

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - 1ª Vara Criminal Classe: PEDIDO DE BUSCA E APREENSãO CRIMINAL Nº Processo: 1505413-40.2023.8.26.0348

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. D.

Intimação

Advogados:

SABRINA ALVES SANTOS (OAB/SP 460.526) GUILHERME ALFREDO DE MORAES NOSTRE (OAB/SP 130.665) BIANCA DIAS SARDILLI (OAB/SP 299.813)

Processo 1505413-40.2023.8.26.0348 (apensado ao processo 1505412-55.2023.8.26.0348) - Pedido de Busca e Apreensão Criminal - Crimes contra as Marcas - A.D. e outro - B.P.B. - Procedam-se as devidas anotações necessárias junto ao sistema SAJ acerca do mandato procuratório e substabelecimento juntad… Ver mais

João Pedro Felix Dos Santos x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 296814905

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1505413-58.2024.8.26.0266

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

JOãO PEDRO FELIX DOS SANTOS

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

KATIA DOMINGUES BLOTTA (OAB/SP 170.483)

PROCESSO ENTRADO EM 06/06/2025 1505413-58.2024.8.26.0266; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Itanhaém; Vara: 1ª Vara; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; N… Ver mais

João Pedro Felix Dos Santos x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 296814671

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1505413-58.2024.8.26.0266

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

JOãO PEDRO FELIX DOS SANTOS

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

KATIA DOMINGUES BLOTTA (OAB/SP 170.483)

PROCESSO ENTRADO EM 06/06/2025 1505413-58.2024.8.26.0266; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Itanhaém; Vara: 1ª Vara; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; N… Ver mais

Município De São Carlos x João Adinan Da Cruz

ID: 294563650

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1505413-94.2025.8.26.0566

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE SãO CARLOS

Polo Passivo:

JOãO ADINAN DA CRUZ

Entrados

Advogados:

LEILA DE CASSIA LEMBO (OAB/SP 115.587)

PROCESSO ENTRADO EM 27/05/2025 1505413-94.2025.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Carlos; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº ori… Ver mais

João Pedro Felix Dos Santos x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 300332010

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1505413-58.2024.8.26.0266

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

JOãO PEDRO FELIX DOS SANTOS

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

KATIA DOMINGUES BLOTTA (OAB/SP 170.483)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 13/06/2025 1505413-58.2024.8.26.0266; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 3ª Câmara de Direito Criminal; TOLOZA NETO; Foro de Itanhaém; 1ª Vara; A… Ver mais

Diego Moura Dias e outros x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 325548664

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1505413-64.2024.8.26.0361

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

DIEGO MOURA DIAS GABRIEL RUAN PORTO WESLEY RAMOS EMILIANO

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB/SP 999.999) NEUSA SCHNEIDER (OAB/SP 149.438) DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB/SP 999.999)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 11/07/2025 1505413-64.2024.8.26.0361; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 1ª Câmara de Direito Criminal; MÁRIO DEVIENNE FERRAZ; Foro de Mogi das C… Ver mais

L. D. S. S. x C. S. Da S.

ID: 294977076

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0002911-37.2025.8.26.0348

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

L. D. S. S.

Polo Passivo:

C. S. DA S.

Intimação

Advogados:

CARLOS ROBERTO DA SILVA (OAB/SP 376.957) ARIANA SILVA SANTOS (OAB/SP 437.037)

Processo 0002911-37.2025.8.26.0348 (apensado ao processo 1505122-40.2023.8.26.0348) (processo principal 1505122-40.2023.8.26.0348) - Cumprimento Provisório de Sentença - Dissolução - L.D.S.S. - C.S.S. - Vistos. Dê-se vista ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: CARLOS ROBERTO DA SILVA (OAB 3769… Ver mais

L. D. S. S. x C. S. Da S.

ID: 294977080

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0002911-37.2025.8.26.0348

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

L. D. S. S.

Polo Passivo:

C. S. DA S.

Intimação

Advogados:

CARLOS ROBERTO DA SILVA (OAB/SP 376.957) ARIANA SILVA SANTOS (OAB/SP 437.037)

Processo 0002911-37.2025.8.26.0348 (apensado ao processo 1505122-40.2023.8.26.0348) (processo principal 1505122-40.2023.8.26.0348) - Cumprimento Provisório de Sentença - Dissolução - L.D.S.S. - C.S.S. - Vistos. Dê-se vista ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: CARLOS ROBERTO DA SILVA (OAB 3769… Ver mais

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