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Resultados para "1506469-94.2016.8.26.0238" – Página 2 de 2

Intimação
Processo 1506469-12.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - MARCELO NASCIMENTO DA SILVA - Fls. 209: Certifique-se o trânsito em julgado da sentença para o Ministério Público. Fls. 212: Recebo o recurso interposto pela Defesa do corréu Marcelo. Expeça-se a guia de recolhimento… Ver mais
Intimação
Processo 1506469-12.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - MARCELO NASCIMENTO DA SILVA - Diante do exposto e por tudo mais que dos autos consta, julgo procedente a ação penal e condeno CRISPIM ROCK PEREIRA SANTOS, JOSÉ FELIPE DE OLIVEIRA SANTOS e MARCELO NASCIMENTO DA SILVA … Ver mais

Processo nº 1502348-78.2025.8.26.0344

ID: 293542345
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502348-78.2025.8.26.0344 - Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum - Acordo de Não Persecução Penal - Luis Fernando Casanha - Cumprido integralmente o Acordo de Não Persecução Penal, em consonância com a Manifestação Ministerial, declaro extinta a punibilidade nos autos do(s) proc… Ver mais

Processo nº 1502348-78.2025.8.26.0344

ID: 278865463
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: Peterson Júnior Rocha (OAB 357415/SP) Processo 1502348-78.2025.8.26.0344 - Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum - Ben Art28-A CPP: Luis Fernando Casanha - Cumprido integralmente o Acordo de Não Persecução Penal, em consonância com a Manifestação Ministerial, declaro extinta a punibi… Ver mais

Processo nº 1506469-40.2017.8.26.0471

ID: 311923567
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Intimação
Processo 1506469-40.2017.8.26.0471 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Pentagono Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Vistos, Defiro a penhora do imóvel descrito na matrícula nº 52.565 do 1º Cartório de Registro de Imóveis de Porto Feliz (fls. 112/113), em nome de Pentágono Empreendimentos Imobiliári… Ver mais
Processo 1506469-72.2024.8.26.0090 - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Place Jardim Sao Paulo Empreendimentos Imobili - Certifico e dou fé que houve falha na remessa da movimentação para o DJE, motivo pelo qual o ato processual abaixo será remetido novamente para publicação: "Vistos. Sati… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única de Baião AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Processo nº 0800213-14.2025.8.14.0007 Requerente: Nome: DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE BAIÃO Endereço: AV ANTONIO BAIÃO, S/N, CENTRO, BAIãO - PA - CEP: 68465-000 Requerido(a): Nome: L… Ver mais

Processo nº 0801554-42.2025.8.14.0115

ID: 311488115
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Plantão Judiciário PROCESSO n.º0801554-42.2025.8.14.0115 ATA DE AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA PRESENTES Juiz de Direito: JOÃO VINÍCIUS DA CONCEIÇÃO MALHEIRO Ministério Público: NILSON JÚNIOR PASTROLIN OZORIO Advogado: EDMILSON MARQUES, OAB 67339 Autuad… Ver mais
DECISÃO/DESPACHO
Inquérito Policial Nº 0000434-88.2025.8.27.2716/TO INVESTIGADO : LUAN NUNES SANTOS LOPES ADVOGADO(A) : JÉFFERSON PÓVOA FERNANDES (OAB TO002313) DESPACHO/DECISÃO Este processo foi autuado com a classe: Inquérito Policial e com o assunto Tráfico de Drogas e Condutas Afins. Trata-se de reexame de pri… Ver mais
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