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Processo nº 1506469-40.2017.8.26.0471

ID: 311923567

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Porto Feliz - Setor de Execuções Fiscais Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1506469-40.2017.8.26.0471

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PENTAGONO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Intimação

Advogados:

FABIO RIBEIRO LIMA (OAB/SP 366.336)

Processo 1506469-40.2017.8.26.0471 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Pentagono Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Vistos, Defiro a penhora do imóvel descrito na matrícula nº 52.565 do 1º Cartório de Registro de Imóveis de Porto Feliz (fls. 112/113), em nome de Pentágono Empreendimentos Imobiliári… Ver mais

Processo nº 0003867-65.2025.8.26.0344

ID: 312732336

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Marília - 1ª Vara Criminal Classe: RESTITUIçãO DE COISAS APREENDIDAS Nº Processo: 0003867-65.2025.8.26.0344

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

PAULO SERGIO RENEIS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PETERSON JÚNIOR ROCHA (OAB/SP 357.415) MICHEL JOSE NICOLAU MUSSI (OAB/SP 96.230)

Processo 0003867-65.2025.8.26.0344 (apensado ao processo 1506469-86.2024.8.26.0344) (processo principal 1506469-86.2024.8.26.0344) - Restituição de Coisas Apreendidas - Furto Qualificado - PAULO SERGIO RENEIS - Vistos. Trata-se de pedido formulado pelo investigado Luiz Fernando Casanha, postulando … Ver mais

Processo nº 1506469-12.2025.8.26.0228

ID: 330825014

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 8ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1506469-12.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARCELO NASCIMENTO DA SILVA

Intimação

Advogados:

JEEAN PASPALTZIS (OAB/SP 133.645)

Processo 1506469-12.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - MARCELO NASCIMENTO DA SILVA - Cientifique-se o advogado dativo Jeean Paspaltzis, Número da OAB: 133645/SP, de que a Certidão de Honorários (fls. 255) encontra-se disponível no processo em epígrafe (1506469-12.2025.8.… Ver mais

Processo nº 1505499-40.2017.8.26.0471

ID: 294816164

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Porto Feliz - Setor de Execuções Fiscais Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1505499-40.2017.8.26.0471

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AMENITIES FBV BV PARTICIPACOES LTDA.

Intimação

Advogados:

PAULO FRANCISCO MAIA DE RESENDE LARA (OAB/SP 250.257) GUSTAVO PINHEIRO GUIMARÃES PADILHA (OAB/SP 178.268)

Processo 1505499-40.2017.8.26.0471 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Amenities Fbv Bv Participacoes Ltda. - Vistos. Recebo a exceção de pré-executividade e determino seu processamento, sem efeito suspensivo. Ouça-se o excepto em 10 dias. Intime-se. - ADV: GUSTAVO PINHEIRO GUIMARÃES PADILHA (OAB 17… Ver mais

Processo nº 1506469-78.2023.8.26.0358

ID: 315889698

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirassol - 1ª Vara Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1506469-78.2023.8.26.0358

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EVALDO JOSÉ DE LIMA

Intimação

Advogados:

ANA GABRIELA MASOTI BLANKENHEIM (OAB/SP 262.571)

Processo 1506469-78.2023.8.26.0358 - Inquérito Policial - Estelionato - EVALDO JOSÉ DE LIMA - Processo Desarquivado com Reabertura - ADV: ANA GABRIELA MASOTI BLANKENHEIM (OAB 262571/SP) Ver mais

Amenities Fbv – Bv Participações Ltda. x Município De Porto Feliz

ID: 318849487

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários Direito Público, Câm. Especializadas e Meio Ambiente - Palácio da Justiça - sala 109 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2207019-68.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

AMENITIES FBV – BV PARTICIPAçõES LTDA.

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE PORTO FELIZ

Entrados

Advogados:

JULIANA LEME FERRARI (OAB/SP 289.795) PAULO FRANCISCO MAIA DE RESENDE LARA (OAB/SP 250.257)

PROCESSO ENTRADO EM 03/07/2025 2207019-68.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Porto Feliz; Vara: Setor de Execuções Fiscais; Ação: Execução Fis… Ver mais

Processo nº 1506469-12.2025.8.26.0228

ID: 292220883

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 8ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1506469-12.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARCELO NASCIMENTO DA SILVA

Intimação

Advogados:

JEEAN PASPALTZIS (OAB/SP 133.645)

Processo 1506469-12.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - MARCELO NASCIMENTO DA SILVA - Por todo o exposto, presentes os requisitos legais, mantenho a prisão preventiva decretada. - ADV: JEEAN PASPALTZIS (OAB 133645/SP) Ver mais

Amenities Fbv – Bv Participações Ltda. x Município De Porto Feliz

ID: 318885589

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição Originários Direito Público, Câm. Especializadas e Meio Ambiente - Palácio da Justiça - sala 109 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2207019-68.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

AMENITIES FBV – BV PARTICIPAçõES LTDA.

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE PORTO FELIZ

Distribuídos

Advogados:

JULIANA LEME FERRARI (OAB/SP 289.795) PAULO FRANCISCO MAIA DE RESENDE LARA (OAB/SP 250.257) RAFAEL RUSTINO CONFESSOR DE OLIVEIRA (OAB/SP 482.636)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 04/07/2025 2207019-68.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 18ª Câmara de Direito Público; RICARDO CHIMENTI; Foro de Porto Feliz… Ver mais

Processo nº 1506469-62.2018.8.26.0323

ID: 316766181

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Lorena - SEF - Setor de Execuções Fiscais Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1506469-62.2018.8.26.0323

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARCOS DA COSTA RAMOS

Intimação

Advogados:

GABRIEL HENRIQUE RAMOS ROSA (OAB/SP 409.764)

Processo 1506469-62.2018.8.26.0323 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Marcos da Costa Ramos - Vistos. Ante o silêncio do exequente, arquivem-se os autos, nos termos do art. 40, da Lei 6.830/80. Decorrido o prazo do item precedente, e nada sendo requerido, arquivem-se os autos nos termos do § 2º do … Ver mais

Processo nº 1506469-49.2021.8.26.0358

ID: 307858634

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirassol - 2ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1506469-49.2021.8.26.0358

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARCIO ANTONIO CASTELÃO

Intimação

Advogados:

LARA FERRAZ DE ARRUDA (OAB/SP 467.778)

Processo 1506469-49.2021.8.26.0358 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - MARCIO ANTONIO CASTELÃO - Vistos. Diante das frustradas tentativas de localização do(a) acusado(a), acolho a manifestação do Dr. Promotor de Justiça e determino a expedição de edital para intimação do réu… Ver mais

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